Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14455 RICARDO R. LARAIA Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada em 29 de março de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e Edison dos Santos Pelegrini. Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara d

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14476 (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Edison Acórdão dos Santos Pelegrini. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Processo Nº RO-0010312-29.2014

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1369 RECURSO ORDINÁRIO Relatório PROC. TRT/15ª REGIÃO 0010919-72.2016.5.15.0025 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE botucatu RECORRENTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU RECORRIDOS: REGINALDO ADRIANO CHAPELETTI CONSISTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME juíza SENTENCIANTE: Renata Carolina Carbone Stamponi Acompanho a Desembargadora Relatora Origi

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Assinatura 1471 JOSE MAURO PAULINO DIAS(OAB: 216912-D/SP) GEISLA FABIA PINTO(OAB: 289337D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA BARCELOS DE CASTRO COELHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EVANDRO EDUARDO MAGLIO Juiz do Trabalho Relator Votos Revisores Identificação ACÓRDÃO 1ª TURMA - 1ª CÂM

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1516 pagamento em dobro das horas laboradas aos domingos com adicional de 100%; tudo nos termos da fundamentação. Juiz do Trabalho Marcelo Garcia Nunes Rearbitro o valor da condenação em R$ 14.000,00 e custas no importe de R$280,00 pela reclamada. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1527 Trabalho. Ementa Dispensado, portanto, o relatório, na forma do artigo 852-I2 da Consolidação das Leis do Trabalho. 1 Art. 852-A/CLT. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Parágrafo único. Estão excluídas do procedimento sum

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1573 Em sessão realizada em 04 de abril de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Dispositivo Presidiu o julgamento o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio (relator) POR TAIS FUNDAMENTOS, decido conhecer, re

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1583 Presidiu o julgamento o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio (relator) Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato Votos Revisores Juiz do Trabalho Marcelo Garcia Nunes RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Acórdão

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2483 Assinatura Acórdão JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO Em sessão realizada em 28 de março de 2017, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente RELATOR processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrad

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do agravo de petição 2601 Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba do executado IVANEU FRANCISCO DE ANDRADE, e não o prover, nos termos da fundamentação. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima