Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10296 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Juíza Relatora Em sessão realizada em 28/03/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente pr

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10430 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DO Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Antonia Regina Tancini SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITU, E NÃO Pestana, substituída pela Exma. Sra. Juíza Larissa Carotta Martins O PROVER, para manter, a r. Sentença nos termos da da Silva Scarabelim. fundamentação. Ministério Público do Trabalho (Ciente)

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12480 Assinatura Cabeçalho do acórdão JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 5 Acórdão Em sessão realizada em 23/03/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Votos Revisores o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os E

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12542 Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Acórdão Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla que dava provimento menos amplo ao recurso da reclamada para manter a condenação ao pagamento do adicional de

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12581 Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Dispositivo Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Desembargad

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12689 JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 6 Acórdão Em sessão realizada em 28/03/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Votos Revisores o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desem

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12707 JUIZ SENTENCIANTE: FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES 02 RELATÓRIO Da r. Sentença de ID5dcdcea, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Inicial, recorre a Reclamada, conforme razões de ID 2355d94, pretendendo a reforma do julgado, quanto ao adicional de periculosidade, honorários advocatícios e benefícios da justiça gratuita. Preparo

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12825 Conclusão do recurso Acórdão Em sessão realizada em 23/03/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Conclusão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO D

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12839 a título de contribuição confederativa, E CONHECER DO RECURSO DE AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LTDA E CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., E NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Item de recurso Rearbitrar o valor atribuído a condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas pelas Reclamadas, acrescidas no valor de R$

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Ministério Público do Trabalho (Ciente) ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. RECORRIDO ADVOGADO Relatora. ADVOGADO 12956 ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO GRAZIELE SEGANTINI LOPES(OAB: 272671/SP) GLOBAL SERVICOS LTDA NIVALDO FERREIRA(OAB: 287199/SP) SILVI