Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2200 Acórdão Processo Nº ROPS-0010186-36.2016.5.15.0016 Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE TIAGO MICHAEL JANUARIO DE SOUZA ADVOGADO MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO(OAB: 304766/SP) RECORRIDO HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP) Relatório Intimado(s)/Citado(s): - HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENT

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2310 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDA: VOLKSWAGEN DO BRASIL S.A. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ Identificação JUÍZA SENTENCIANTE: CARMEN LUCIA COUTO TAUBE ACÓRDÃO N. Relatório 1ª TURMA - 2ª CÂMARA AUTOS ELETRÔNICOS N. 0010255-38.2015.5.15.0102 Inconformada com a r. sentença (Id 084f39f), que julgou RECURSO ORDINÁRIO parcialmente pr

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2328 Assinatura Acórdão JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO Em sessão realizada em 28 de março de 2017, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente RELATOR processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrad

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2353 Dispositivo Recurso da parte Diante do exposto, decido: CONHECER do reexame necessário e do recurso de FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP e NÃO OS PROVER; CONHECER do recurso de OSORIO DE MORAES VIANA e o PROVER EM PARTE para incluir na condenação imposta o pagamento do adicional por tempo de serviço e reflexos, alé

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4756 ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Cabeçalho do acórdão Procurador ciente. Assinatura Acórdão Em sessão realizada em 28 de março de 2017, a 2ª Câmara do Tribunal Regional d

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4800 RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime, com divergência de fundamentação do Exmo. Sr. Cabeçalho do acórdão Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira. Pro

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4954 verbas não adimplidas pelo devedor principal, inclusive as multas previstas na CLT, uma vez que são parcelas vinculadas ao contrato de trabalho. Recurso de revista não conhecido Processo: RR 17600-15.2010.5.21.0021 Data de Julgamento: 13/04/2011, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/04/2011. Conclusão do recurso Mérito D

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5041 Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator) Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella Votos Revisores Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do v

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5104 considero devidamente prequestionados os dispositivos legais e matérias invocadas. Acórdão Em sessão realizada em 28 de março de 2017, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Dispositivo Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os

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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5186 1ª TURMA - 2ª CÂMARA Trata-se de processo submetido ao rito sumaríssimo, razão pela qual não há necessidade de relatório, conforme artigo 895, §1º, IV da CLT. RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO Sentença (Id ef0f1ee). Recurso Ordinário do autor (Id d16865e). AUTOS N. 0011291-70.2016.5.15.0138 Contrarrazões da reclamada (Id 4f7fe65). RECORRENTE: DOUGLAS