Polícia Federal volta a prender prefeito de Juiz de Fora

Brasília – A Polícia Federal cumpriu 14 mandados de prisão em Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, e também em Cabo Frio, na Região dos Lagos fluminense. As prisões fazem parte da Operação De Volta para Pasárgada deflagrada hoje (12).

Entre os presos está o prefeito de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani, além de três pessoas ligadas a empresas de transporte coletivo e a secretária de administração de Juiz de Fora.

A atuação é um rescaldo da Operação Pasárgada que, em abril, já havia prendido o prefeito. Bejani agora é acusado de aumentar o preço das passagens de ônibus em Juiz de Fora, mediante pagamento de propina. Em abril, Bejani foi preso por porte ilegal de armas.

De acordo com a PF, a operação de hoje (12) resultou da análise de material da Operação Pasárgada que tinha por objetivo reprimir um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A fraude teria causado um prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

A PF apreendeu ontem (12) R$ 230 mil e oito veículos. As cinco pessoas detidas em Juiz de Fora, incluindo o prefeito, foram levadas para Belo Horizonte.

 

Polícia Federal prende oito acusados de extração ilegal de minérios no Amapá

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta terça (15/07) oito pessoas acusadas de irregularidades na extração mineral no Amapá. Os 50 agentes que participam da Operação Akator, como foi chamada, têm ainda mais dois mandados de prisão e nove de busca e apreensão para cumprir. Entre os presos, há três funcionários públicos: dois trabalham no Departamento Nacional de Produtos Minerais (DNPM) e um na Junta Comercial do Amapá. Os outros sete suspeitos são empresários, geólogos ou pesquisadores do ramo de mineração. Os agentes observaram que os relatórios aprovados pelos dois servidores do DNPM supervalorizavam o potencial de algumas minas, facilitando a atração de investimentos de empresas estrangeiras. Segundo a PF, a Operação Akator teve início em junho de 2007, após denúncia de lavra clandestina e extração de ouro no município de Calçoene (AP) e não tem ligação com a Operação Toque de Midas, desencadeada na última semana no estado, que investiga irregularidades na licitação da estrada de Ferro do Amapá, vencida pela empresa MMX, de propriedade de Eike Batista, além de desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Amapá.

OPERAÇÃO BICHO MINEIRO – PF prende 7 por fraude em exportação de café

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem, no sul de Minas Gerais, sete pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa responsável por crimes como estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro na venda de café. Entre os presos na Operação Bicho Mineiro está o empresário Cléber Marques de Paiva, proprietário da Exportadora Princesa do Sul, especializada em exportação de café. As investigações começaram em 2007, quando surgiram indícios de que empresários usavam testas-de-ferro e empresas em paraísos fiscais para lavar dinheiro e esconder bens.

 

PF prende exportador de café e outras 6 pessoas em MG

A Polícia Federal deflagrou hoje em Varginha, no sul de Minas, a Operação Bicho Mineiro e prendeu sete pessoas suspeitas dos crimes de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, blindagem patrimonial, além de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

As investigações tiveram início em setembro de 2007, no curso da Operação Rotterdam, quando surgiram indícios de que empresários ligados às atividades de comércio e de exportação de café utilizavam laranjas ou empresas localizadas em paraísos fiscais, para ocultar bens. Tal esquema, conforme a PF, teria se iniciado no ano de 1995.

Cerca de 150 policiais federais cumpriram sete mandados de prisão, sendo quatro delas preventivas, e 18 mandados de busca e apreensão também nos municípios de Elói Mendes, Boa Esperança, Guapé, além de Angra dos Reis (RJ) e São Paulo (SP).

Entre os suspeitos presos hoje está o empresário Cléber Marques de Paiva, proprietário da Exportadora Princesa do Sul (Exprinsul), especializada em exportação de café. A holding controladora da empresa, denominada União de Empresas de Comércio Mundial (Unecom) é também permissionária do Porto Seco do Sul de Minas e realiza desembaraço aduaneiro na região.

Defesa

O advogado do empresário, Luiz Fernando Valadão, que representa também outros quatro suspeitos, informou que iria viajar ainda hoje para Brasília, para entrar com um pedido de habeas-corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em favor de seus clientes. Entre os presos está também um dos advogados do empresário, Adriano Ferreira Sodré.

Valadão argumentou que o mandado de prisão foi expedido por uma juíza federal, de Belo Horizonte, enquanto o empresário vinha sendo processado em Varginha, em decorrência de uma operação anterior da PF. “Nada justificaria esta prisão e a juíza federal não era a autoridade competente para expedir um mandado nesse caso. O processo vinha correndo e nenhum dos meus clientes se recusou a prestar os esclarecimentos para a apuração dos fatos”, contestou.

Para ele, a prisão foi fruto de “deduções subjetivas” e o fato de ele ainda não ter tido acesso ao inquérito demonstraria mais uma arbitrariedade. “As coisas tinham que acontecer na mesma velocidade. Esta é uma suboperação da operação”, disse ele. Cléber Marques de Paiva também preside o Centro de Comércio de Café de Minas Gerais (CCCMG), em Varginha. Os presos devem ser encaminhados ainda hoje à Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG).

Delegado é preso acusado de espionagem

Segundo a PF, policial de SP integra o grupo de Eloy Ferreira e Francesco Maio, tidos como os arapongas mais atuantes no país

De acordo com a investigação da Polícia Federal, os três faziam espionagem para empresários, banqueiros, políticos e até policiais civis

O delegado da Polícia Civil de São Paulo Orivaldo Baptista Sobrinho foi preso temporariamente -por cinco dias- ontem pela Polícia Federal, em Belo Horizonte, sob a acusação de integrar uma quadrilha especializada em espionagem.
O grupo, segundo investigações da PF, é liderado pelos detetives particulares Eloy de Lacerda Ferreira e Francesco Maio Neto, considerados os arapongas mais atuantes do país atualmente.
Segundo a PF, os três faziam espionagem para empresários, banqueiros, políticos e até mesmo policiais civis.
Sobrinho, Ferreira e Maio Neto foram indiciados, segundo apurou a Folha, pelos crimes de quebra de segredo de Justiça, interceptação clandestina de comunicações telefônicas e formação de quadrilha.
O delegado nega as acusações. A Folha não conseguiu localizar os advogados de Ferreira e Maio Neto.

Ferrari e Mercedes-Benz
Nas buscas feitas pela PF na casa do araponga Ferreira, no Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, na semana passada, foram encontrados uma Ferrari, avaliada em R$ 650 mil, e um Mercedes-Benz, avaliado em R$ 100 mil.
Os acusados, de acordo com as investigações, atendiam de casos conjugais a questões de espionagem industrial. Cobravam até R$ 16 mil por 15 dias de interceptação telefônica, ainda segundo a PF.
A PF chegou ao grupo ao investigar, com interceptação telefônica autorizada pela Justiça Federal, pessoas envolvidas no comércio e na exportação de café suspeitas de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Neto, segundo as investigações, fazia serviços de espionagem para esses empresários e descobriu que seus clientes estavam sendo monitorados e os avisou sobre a investigação.
A PF, porém, soube do alerta feito por Neto aos seus clientes e, a partir disso, iniciou uma investigação paralela, que culminou na Operação Ferreiro. A PF interceptou a comunicação dos arapongas, o que levou ao pedido de prisão de 17 suspeitos de espionagem.
O inquérito que resultou nas prisões deles tramita em sigilo na 4ª Vara Federal de Belo Horizonte. O araponga Ferreira foi preso na quarta-feira, quando, a exemplo do delegado Sobrinho, se apresentou ao delegado federal Marcílio Miranda Zocrato para ser interrogado.
Ferreira já responde a outro processo, também por realizar escutas telefônicas clandestinas, na 14ª Vara Criminal de São Paulo.
O delegado e os dois arapongas estão presos na penitenciária Nelson Hungria, na região metropolitana de Belo Horizonte. Dois outros arapongas são procurados pela PF. Ao todo, já são 15 os presos por suspeitas de espionagem.
Entre os suspeitos de espionagem também estão pessoas ligadas a operadoras de telefonia, que facilitavam o trabalho de interceptação telefônica para os acusados de espionagem.
Os funcionários das operadoras de telefonia são suspeitos de fornecer, por exemplo, a localização de caixas de telefones -o que facilita a realização das interceptações telefônicas clandestinas.
Nos depoimentos prestados pelos arapongas presos, eles alegaram que só trabalham com autorizações judiciais.

PF prende 31 acusados de fraudar INSS

Presos são acusados de conceder auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Prejuízo foi confirmado em R$ 11 milhões, mas pode chegar a R$ 30 milhões.

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (23) 31 pessoas suspeitas de fraude na Previdência Social de Bom Jesus do Itabapoana, na Região Noroeste Fluminense. Entre os presos, segundo a PF, está o presidente da Câmara dos Vereadores de Bom Jesus, João Batista Chaves Magalhães, que já havia ocupado interinamente a prefeitura do município. O prejuízo nos últimos três anos foi confirmado em R$ 11 milhões, mas pode chegar a R$ 30 milhões.

Estão também presos servidores do INSS, médicos-peritos, vereadores e um sargento da Polícia Militar. As prisões foram feitas durante a Operação Epidemia, em conjunto com o Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal.

Epidemia
A ação tinha como objetivo desarticular a organização criminosa que teria se instalado na agência da Previdência Social de Bom Jesus do Itabapoana. O nome “Epidemia”, segundo a PF, faz alusão ao modo de operação da quadrilha, relativo à concessão fraudulenta de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez na agência.

Foram cumpridos os 19 mandados de prisão preventiva e 12 de prisão temporária expedidos pela juíza da Vara Federal de Itaperuna, Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto.

Segundo a PF, foram expedidos também mandados de busca e apreensão nas residências dos presos, nas Câmaras dos Vereadores de Bom Jesus do Itabapoana, São José do Calçado e Apiacá, na Agência da Previdência Social de Bom Jesus do Itabapoana, na Gerencia de Benefícios do INSS (Gebenim) em Campos dos Goytacazes (Norte Fluminense) e nos consultórios dos médicos assistentes.

Prejuízo pode chegar a R$ 30 milhões
As investigações tiveram início em abril de 2007. O prejuízo causado à Previdência Social nos últimos três anos foi confirmado em R$ 11 milhões, mas pode chegar a R$ 30 milhões, segundo estimativas da polícia.

A quadrilha era formada principalmente por servidores do INSS e médicos peritos da agência da previdência de Bom Jesus. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha utilizava a máquina pública para conceder benefícios fraudulentos de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, alguns com o objetivo de obter vantagem eleitoral, além de vantagem econômica para si e seus familiares.

Como funcionava
Os servidores direcionavam o agendamento de perícias aos médicos envolvidos, conseguindo assim favorecimento a amigos, parentes e até eleitores.

A PF informou que, no golpe, os médicos peritos concediam benefícios por incapacidade, acatavam pedidos particulares dos servidores e realizavam perícias seguidas em seus próprios parentes e amigos.

Os servidores do INSS investigados solicitavam o auxílio doença previdenciária para si, apesar de continuarem trabalhando em função pública. Assim, além de receber pelo trabalho de servidor público, recebiam também o auxílio-doença.

A maioria deles contribuiu com a quantidade mínima exigida na lei (recolhimento de quatro meses para cumprimento da carência no auxílio doença), recebendo o valor máximo possível para benefícios, declarando usualmente a ocupação de vendedor ambulante.

No início, advogados encaminhavam interessados em receber o dinheiro do auxílio-doença a médicos que emitiam laudos falsos. Com eles, os benefícios eram liberados.

Com o tempo, funcionários do INSS e até vereadores entraram no esquema, encaminhando grupos de eleitores para os escritórios do crime, formados por advogados, médicos e funcionários do INSS.

Benefícios aumentavam em época eleitoral
A investigação constatou que o número de pessoas que utilizavam o auxílio doença e aposentadoria por invalidez concedido pela agência investigada é infinitamente superior à média do Brasil e do Rio de Janeiro. A polícia informou que a quantidade de benefícios aumentava significativamente nos períodos eleitorais.

Segundo o Ministério Público, somente no ano passado, de cada dez habitantes de Bom Jesus, um deles conseguiu embolsar algum benefício do INSS. No total, 1.985 pessoas são investigadas.

Presos 12 suspeitos por fraude no INSS no norte do Rio

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Força-Tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deflagraram hoje a Operação Epidemia, que prendeu 12 suspeitos de envolvimento em fraudes contra a previdência em Bom Jesus do Itabapoana, no norte fluminense. Entre os presos, estão três vereadores, inclusive o presidente da Câmara Municipal, João Batista Magalhães. Ao todo, foram expedidos 31 mandados de prisão. A fraude causou prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

A investigação começou há dois anos. No total, o MPF pediu a denúncia contra 19 pessoas, entre elas políticos, advogados e servidores do INSS, por crimes de formação de quadrilha, estelionato, advocacia administrativa e prevaricação. A Justiça tem cinco dias para decidir se acata ou não a denúncia.

Segundo as investigações, a quadrilha concedia auxílios-doença e aposentadorias por invalidez para os integrantes do grupo e pessoas capazes e aptas ao trabalho, como parentes, amigos e eleitores dos suspeitos. Os envolvidos manipulavam processos de concessão de benefícios, exigindo um mínimo de contribuições (1/3 ou quatro meses) para obtenção do benefício máximo e agendando perícias direcionadas a médicos ligados ao esquema, com a realização de perícias apenas protocolares para fraudar os cofres públicos.

“Só em 2007, foram concedidos 1.857 novos auxílios-doença e 128 novas aposentadorias por invalidez naquela agência, o que implica um desvio de cerca de um milhão de reais por ano. No ano passado, quase 10% da população adulta da cidade conseguiu benefício”, diz o procurador da República Cláudio Chequer. Numa amostra de 85 segurados que passaram por nova perícia no MPF em Itaperuna, foi constatada fraude ou fortes indícios de fraude em 84 benefícios. O MPF solicitou também o seqüestro dos bens e o bloqueio das contas bancárias dos acusados.

PF revela nomes de presos da Operação Balaiada

O Superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Gustavo Ferraz Gominho revelou os nomes dos integrantes da quadrilha de fraudadores da Previdência Social, na Operação Balaiada, realizada em conjunto entre as Polícias Federal do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.A Justiça Federal de Caxias decretou 23 mandados de busca e apreensão, além da prisão de 15 pessoas, sendo que 14 foram presas e uma está foragida. Foram presos: Gilson Costa e Silva (funcionário do INSS), Margareth Mourão Ramos, Alan Kardec de Jesus Castro Sobrinho, Altemar de Jesus Lemos Neto, Ezequias Ferreira da Costa, Francisco L. Eliazar da Silva, Carlos André da Silva, Francisca Pereira de Freitas e Silva, William de Araújo Silva, Eduardo Corrêa da Silva, Lindomar da Cruz Cordeiro, Manoel Cordeiro Divino Filho, Rommel Lima Mourão e Manoel Rufino Macedo Neto.O Superintendente da PF-MA preferiu manter a identidade do foragido em sigilo, garantindo que está sendo feita diligência no sentido de prendê-lo. Gominho ainda comentou sobre a prisão de Gilson, acusado de ser o chefe da quadrilha. Ele foi preso às 6h15 desta quinta-feira, em uma casa de jogo de baralho. Dentro do carro dele foi apreendida a importância de R$ 19 mil. A Polícia Federal ainda apreendeu três revólveres em um sítio que pertence ao acusado. Todos os presos estão sendo interrogados no prédio da Superintendência Federal de Teresina (PI).Segundo Gominho a fraude causou prejuízos de quase R$ 4 milhões ao INSS.Segundo ele, o esquema funcionava da seguinte forma: os agenciadores iam para os velórios das pessoas aposentadas que recebiam benefícios do INSS, solicitavam cartões as suas famílias prometendo o pagamento de benefícios.Com os cartões e as senhas fornecidas pelas famílias eles continuavam sacando dinheiro no nome dos aposentados e faziam empréstimos consignados nos nomes dos falecidos no Banco Schahin.A Polícia Federal está investigando o caso desde abril de 2007.Atualizada às 11h10Veja o que já foi dito sobre o casoA Polícia Federal realizou a Operação Balaiada e prendeu 13 pessoas das 14 que tiveram mandado de prisão expedido pelo Juiz Hélio Camelo, da Justiça Federal, e cumprido todos os 23 mandados de busca e apreensão. Entre os presos estão um servidor do INSS de Caxias/MA, uma gerente do Banco Schahin também em Caxias e 12 agenciadores.Segundo Ronaldo Marcelo, delegado Ronaldo Marcelo Prado de Oliveria, da Delegacia da Polícia Federal de Caxias/MA, a fraude causou prejuízos de R$ 4 milhões ao INSS.Segundo ele, o esquema funcionava da seguinte forma: os agenciadores iam para os velórios das pessoas aposentadas que recebiam benefícios do INSS, solicitavam cartões as suas famílias prometendo o pagamento de benefícios.Com os cartões e as senhas fornecidas pelas famílias eles continuavam sacando dinheiro no nome dos aposentados e faziam empréstimos consignados nos nomes dos falecidos no Banco Schahin.O delegado Ronaldo Marcelo informou que chegavam a tirar R$ 5 mil de empréstimos consignados para pagamento nos futuros proventos. Os fraudadores ainda vendiam os cartões para integrantes de outras quadrilhas, com os cartões a quadrilha pagava de R$ 100 a R$ 200 para idosos renovarem os cartões e as senhas para continuar recebendo dinheiro do INSS.Cerca de 130 homens da Polícia Federal do Piauí, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte participaram da operação em Caxias/MA. Os acusados serão trazidos para Teresina/PI.

PPS afasta prefeito e secretária de Toritama presos em operação da PF

O PPS decidiu afastar o prefeito de Toritama (PE), José Marcelo Marques de Andrade e Silva, e a secretária Elizabeth Gonçalves da Silva da Comissão Provisória do partido na cidade após a prisão dos dois durante a operação Gestão Plena, da Polícia Federal.

Segundo a assessoria do partido, a decisão vale até que os fatos sejam apurados. Eles serão julgados pelo Conselho de Ética do PPS.

A PF prendeu nesta terça-feira, além de Silva e da secretária, outras quatro pessoas envolvidas no desvio de verbas repassadas pelo Ministério da Saúde à Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco: o secretário Giovany Bezerra Calado, o advogado Alberto Salles de Assunção Santos e dois ex-funcionários terceirizados da Secretaria de Saúde, Joaquim José do Nascimento e Leonardo Carvalho da Costa.

O dinheiro, segundo a PF, era desviado através da prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais, sendo este órgão responsável pelo pagamento às prefeituras municipais para posterior repasse aos hospitais dos municípios e particulares que têm convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde).

A Polícia federal informou que o montante desviado é de cerca de R$ 2,5 milhões, entre os anos de 2005 e 2007.

As investigações sobre o esquema tiveram início há cerca de um ano, e cerca de 70 policiais federais participaram da operação.

Os acusados devem responder pelos crimes de formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema de informação e peculato, entre outros.