PF prende prefeito e investiga 22 dos 23 vereadores de Mauá por corrupção na merenda

Apenas um parlamentar da cidade da Grande São Paulo não foi alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira

SÃO PAULO – A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), acusado de receber propina de nove empresas em contratos destinados ao fornecimento de merenda, uniformes e material escolar para os estudantes da cidade da Grande São Paulo. Como parte da operação, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão nos gabinetes de 22 dos 23 vereadores do município.

Nos últimos meses, investigadores descobriram planilhas que indicariam que a propina era paga a parlamentares de Avante, DC, DEM, PDT, PEN, PPS, PR, PRB, PROS, PRP, PSB, PSDB, PTB e SD. Embora a PF tenha pedido o afastamento dos vereadores, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concordou apenas com os mandados de busca, já que a retirada dos políticos de seus cargos poderia acarretar uma “completa situação de ingovernabilidade do município”.

Apenas o vereador Marcelo Oliveira (PT) não foi citado na investigação. Em maio, ele foi o único parlamentar da cidade a votar a favor do impeachment do prefeito, que havia passado quase um mês preso por ter sido alvo da primeira fase da Operação Prato Feito, que investigava desvios de dinheiro da merenda em três estados. Na ocasião, policiais federais encontraram R$ 85 mil em dinheiro vivo na casa de Jacomussi.

A operação desta quinta-feira é um desdobramento da investigação que começou em maio. Investigadores encontraram documentos na casa do ex-secretário de Governo e Transportes de Mauá João Eduardo Gaspar, que indicavam que os políticos de Mauá distribuíam de 10% a 20% do valor dos contratos de nove empresas com a prefeitura. O prefeito receberia uma mesada.

– O dinheiro, esses 20%, entrava no caixa do esquema e depois era distribuido aos vereadores, aos servidores. Tudo indica que era um mensalinho. Mas o dinheiro que entrava era um percentual dos contratos que as empresas tinham com a prefeitura. Depois que esse dinheiro entrava, ele era distribuído – disse o delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, Marcelo Ivo de Carvalho.

Em junho, Jacomussi e Gaspar foram soltos após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os dois voltaram a ser presos nesta quinta-feira.

– Após ele ser solto, as investigações apontam que continuaram os direcionamentos de editais e as irregularidades nos contratos. O prefeito continuava influenciando nas contratações irregulares, disse o delegado.

O criminalista Daniel Bialski, que defende Jacomussi, afirmou o pedido de prisão é “arbitrário”, “requenta” fatos que já eram conhecidos e usa os mesmo argumentos da prisão anterior. A defesa prometeu entrar com reclamação no STF, que já derrubou esses argumentos na decisão de Gilmar.

“Não é admissível dar uma nova roupagem para fatos pretéritos e conhecidos para se renovar o pedido de prisão. A medida além de ilegal, não possui lastro empírico e nem idônea motivação. Causa maior espanto quando verifica-se que o próprio Ministério Público Federal contestou a competência jurisdicional da Justiça Federal examinar a causa. Infelizmente, este é um triste sintoma do momento policialesco em que vivemos”, disse o advogado Bialski, em nota.

Empresário é preso por porte ilegal de armas e adulteração de cosméticos em Amparo; casa com caveiras na fachada tinha fuzil

Prisão foi em flagrante na manhã desta sexta-feira (17). Rede de comércio de cosméticos foi alvo de apuração na principal rua do Centro, que foi interditada.

Um empresário do ramo de cosméticos foi preso em flagrante nesta sexta-feira (17) em Amparo (SP) por porte ilegal de armas e adulteração de produtos cosméticos – considerado crime hediondo, segundo a Polícia Civil.

Ele estava com uma pistola e, na residência, fuzil, munições e outras armas foram apreendidas – segundo o delegado que cuida do caso, havia um fuzil .45 e dois 380. O imóvel chama atenção por ter cartazes com caveiras na extensão do muro.

A Polícia Civil informou que seis endereços foram investigados ao todo, sendo cinco em Amparo – a casa dele, três lojas e um galpão – e uma fábrica em Monte Alegre do Sul (SP), onde foram constatadas ilegalidades verificadas junto à Polícia Científica e à Vigilância Sanitária.

Outras duas pessoas ligadas ao empresário também estão sendo investigadas, a esposa dele e um técnico que manuseia produtos químicos.

Os dois foram presos, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), mas foi concedida liberdade provisória na audiência de custódia. Já o empresário permanece preso.

O caso está sendo apurado na Delegacia de Amparo. O Grupo de Operações Especiais (GOE) também participou da operação.

Detido com arma na cintura

O empresário foi detido em uma rua da cidade, dirigindo o próprio carro e com a arma na cintura. O veículo não foi apreendido.

Uma das lojas de cosméticos que pertencem ao suspeito fica na Rua 13 de Maio, principal via do Centro, que precisou ser interditada no fim da manhã, quando a operação ainda estava em andamento – veja no vídeo abaixo.

Na casa do empresário também foram encontrados anabolizantes e seringas, em pouca quantidade, configurados para uso pessoal, informou a polícia.

 

Delegado que indiciou vereador envolvido com “rinhas de galo” é removido de cidade após ameaças de morte

O Conselho Superior da Polícia Civil aprovou nessa quarta-feira (15.02), por unanimidade, a remoção do delegado do município de Brasnorte (a 571 km de Cuiabá), Eric Fantin, para a cidade de Juara, por causa do “risco a integridade física de grau elevado”.

No documento, não foi informado qual seria o motivo que decorreu em “risco à integridade” do delegado. No entanto, em sua página oficial do Instagram, Eric afirmou que havia sido removido, pois a Polícia Civil teria tomado conhecimento de um plano para tirar sua vida, no qual “os corruptos da cidade ofereciam R$ 1 milhão de reais!”.

“Fui removido porque a Polícia Civil tomou conhecimento de um plano para tirar a minha vida, no qual os corruptos da cidade ofereceram R$ 1 milhão de reais!”.

O delegado disse ainda que teria que tirar o chapéu para a esperança que “eles” [corruptos] tinham de conseguir queimá-lo. “Mas tenho que tirar o chapéu para esperança que eles têm de conseguir me queimar kkkkkk”.

Ainda nesta semana, o delegado Eric Márcio Fantin, indiciou o vereador do município de Brasnorte, Reginaldo Carreirinha (MDB), e outras duas pessoas por envolvimento com “rinhas de galo”. Consta das investigações, que o parlamentar teria se gabado de receber R$ 100 mil em uma única luta entre os animais na cidade.

Outro lado – A reportagem do , na manhã desta quinta-feira (16), entrou em contato com a assessoria da Polícia Civil, que confirmou que o delegado Eric Marcio Fantin, foi removido de Brasnorte para Juara. A assessoria informou que até o fim do dia será emitida uma nota a respeito do caso.  

Atualizada às 11h26 – Em nota a Polícia Civil informou:

O Conselho Superior da Polícia Civil de Mato Grosso, atendendo a critérios técnicos, aprovou a remoção do delegado Eric Fantin, da Delegacia de Brasnorte para a Delegacia de Juara.

Na íntegra: “A Polícia Civil esclarece que a remoção foi baseada em análises técnicas que não guardam relação com as atividades investigativas realizadas pela autoridade policial. A instituição fará a análise dentro dos quadros da Polícia Civil para definir o novo nome que assumirá a Delegacia de Brasnorte”.

Cliente é condenado por acusar advogada de falta de ética em post

O juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP, condenou Jarbas Fernandez Bathe a pagar indenização por danos morais a sua antiga advogada por divulgar conteúdo difamatório em uma rede social. Ele a acusou de falta de profissionalismo, falta de ética e falta de honestidade.

Consta nos autos que o cliente havia contratado Luciana Rodrigues Faria para atuar como sua advogada em demandas na Justiça. No entanto, devido a divergências entre as partes, houve a renúncia do mandato e, em seguida, ele passou a utilizar suas redes sociais para publicar conteúdo ofensivo ao trabalho da autora, que chegou a repercutir dentro da categoria profissional.

O juiz ressaltou em sua sentença que “o caráter potencialmente difamatório do conteúdo veiculado na rede social foi comprovado pelo próprio teor das publicações”, e que não se tratou de uma mera crítica ao trabalho da profissional, houve também a acusação de falta de profissionalismo, falta de ética e falta de honestidade.

Lembrou ainda que não existe nenhum indício relativo à má conduta da advogada e que as publicações foram realizadas em um grupo na rede social com milhares de inscritos, grande parte deles advogados.

“Como já afirmado, ainda que se argumente com a veracidade dos fatos narrados pelo réu (o que não restou comprovado), isso em nada afasta o dano provocado pela sua publicação online. Isso porque, reitere-se, restou configurado o patente abuso de direito, como objetivo de denegrir e ofender a honra e a imagem da requerente.”

Assim, condenou o homem a indenizar a advogada em R$ 10 mil por danos morais.

Veja a decisão.

Corregedoria cumpre mandado contra delegado de Araxá por perseguição

A Corregedoria Geral da Polícia Civil de Minas Gerais cumpriu na manhã desta quarta-feira (8/2) um mandado de busca e apreensão nas dependências da Delegacia Regional de Araxá, no Alto Paranaíba.

O Estado de Minas apurou que o mandado é contra o delegado regional Valter André Biscaro Salviano, investigado e indiciado por crimes contra a honra de integrantes do Conselho Superior da Polícia Civil e pelo crime de perseguição contra a Chefe Adjunta da Polícia Civil, por razões da condição do sexo feminino.

O mandado de busca e apreensão foi emitido pelo juíz da comarca de Lagoa Santa, após requerimento do Ministério Público.

O delegado regional de Ponte Nova, Carlos Roberto Sousa da Silva Bastos foi indiciado no mesmo inquérito policial pelo crime de falso testemunho. 

A reportagem tenta contato com a defesa dos alvos do mandado de busca e apreensão e aguarda mais informações da Polícia Civil e do Ministério Público sobre a ação.

Delegado é condenado por desvio de dinheiro para comprar churrasqueira

Por desvio de finalidade no uso de verbas públicas e consequente prejuízo ao erário, um delegado de polícia de Forquilhinha/SC e dois funcionários terceirizados daquela repartição foram condenados por atos de improbidade administrativa.

Eles teriam utilizado de modo indevido valores oriundos de convênio firmado entre o município de Forquilhinha, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão do Estado e a Polícia Militar de Santa Catarina, denominado ”convênio de trânsito”. O dano ao erário alcançou mais de R$ 16 mil em valores da época. A decisão é da juíza Elaine Veloso Marraschi, titular da vara única da comarca de Forquilhinha.

Segundo a denúncia, a partir da análise de documentos de 2009 e 2012, constatou-se a existência de irregularidades no emprego das verbas com a aquisição de bens e serviços estranhos aos previstos no art. 320 do CTB, a exemplo de churrasqueira, forno elétrico, liquidificador, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e outros produtos.

O art. 320 do CTB dispõe que “a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, em engenharia de tráfego, em engenharia de campo, em policiamento, em fiscalização, em renovação de frota circulante e em educação de trânsito”.

A grande quantidade de materiais de limpeza adquiridos, segundo depoimentos, nunca teria chegado à delegacia, pois tal quantidade de itens não caberia no almoxarifado do local, que tem o tamanho de apenas um armário. “Desta forma, além do desvio de finalidade, por terem sido comprados itens diversos do objetivo do convênio, também está comprovada a devida perda patrimonial do ente público, pois não é sabido o fim dos produtos adquiridos, os quais certamente não foram parar na Delegacia de Polícia”, anotou a magistrada.

O delegado de polícia à época e os dois funcionários terceirizados, responsáveis pelas compras da delegacia, foram condenados ao ressarcimento integral solidário do dano, no valor de R$ 16.162,25, acrescido de juros e correção monetária; à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; ao pagamento individual de multa civil na monta do prejuízo causado ao erário; e proibidos de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Veja a decisão.

Informações: TJ/SC.

Empresa terá que indenizar cliente que pagou por passagem não emitida

O consumidor que usa seu tempo e esforço para resolver problemas de prestação de serviço assume um prejuízo patrimonial que deveria ser responsabilidade do fornecedor, ou seja, um risco inerente à sua própria atividade econômica. O tempo do consumidor é vida, é o que realmente importa, enquanto o tempo do fornecedor é o capital.

Com base nesse entendimento, o juiz Eduardo Garcia Albuquerque, da Comarca de São José do Rio Preto, condenou a empresa 123 Milhas a indenizar Ingrid Freitas Nunes Saracene que pagou por passagens de avião que não foram emitidas por danos morais e materiais.

Segundo a consumidora, ela comprou as passagens aéreas e não localizou sua reserva ao chegar ao aeroporto. Após contato na tentativa de solucionar o problema, a consumidora constatou que os bilhetes pelos quais havia pago não foram emitidos. 

Ela afirma que teve de adquirir novas passagens junto à companhia aérea pois já tinha compromissos programados no local de destino. Na contestação, a empresa alega que recebeu o pedido da autora e solicitou a emissão dos bilhetes. Afirma ainda que a autora teria sido informada da possibilidade de cancelamento ou impossibilidade de emissão de bilhetes em razão de tratar-se de ato de responsabilidade da companhia aérea.

Na decisão, o julgador afirmou que a 1,2,3 Milhas tinha responsabilidade passiva no caso. “A autora efetuou o regular pagamento do valor exigido pela requerida e que esta, em contrapartida, deixou de emitir os bilhetes adquiridos. A ré, portanto, não cumpriu com sua parte na avença estabelecida e não informou corretamente e com a devida antecedência à autora do contratempo enfrentado”, registrou o magistrado. 

O magistrado condenou a empresa a indenizar o consumidor em R$ 1.549,69 a título de danos materiais e R$ 1.302,00 por danos morais.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 1049442-67.2022.8.26.0576

Polícia prende dupla que vendeu cerca de 200 terrenos ilegais no ABC

Terrenos eram vendidos em áreas de manancial em São Bernardo do Campo

A Dicma (Delegacia de Investigação de Infrações e Crimes contra o Meio Ambiente), da Polícia Civil de São Bernardo do Campo (SP), prendeu, nesta sexta-feira (29), o empresário Henrique Balbo Malaguesse e o pastor evangélico Paulo Sérgio Francisco sob a suspeita de estelionato.

De acordo com informações dos policiais, a dupla vendia terrenos em áreas de manancial (regiões de fonte de água doce em que são proibidas construções).

O delegado titular Ettore Capalbo Sobrinho disse à reportagem do R7 que a dupla lesou duas centenas de vítimas.

— Eles fizeram cerca de 200 vendas, receberam por essas vendas e abusaram da boa-fé dessas pessoas.

Sobrinho informou que Paulo Sérgio Francisco é pastor da Assembleia de Deus em Ribeirão Pires (SP) e que atraía os compradores em palestras e cultos. O delegado informa que mais de 20 pessoas se apresentaram à delegacia para prestar queixas contra a dupla.

Os policiais conseguiram os recibos de vendas de Francisco, mas ainda não conseguem contabilizar o tamanho da fraude. A Polícia Civil informou ainda que identificou quase 200 pessoas que sofreram o golpe do terreno.

Babalorixá é morto por companheiro em São Luís

Investigadores da 5ª Delegacia Distrital (Anjo da Guarda) e do Serviço de Inteligência da Polícia Militar desenvolvem buscas para prender Raimundo Nonato Leitão Veloso, conhecido como Bodinho, autor de crime de latrocínio contra o babalorixá Jorge Assunção Furtado – “Jorge Curador” –, com quem mantinha uma relação homoafetiva.
O crime aconteceu no dia 2 de outubro, quando, por volta das 17h, Bodinho esteve na quitinete em que Jorge Curador morava e o matou a facadas. O acusado, neste momento, tinha nos braços uma criança, sua filha. Nas investigações desenvolvidas pelo delegado Walter Wanderley, titular da 5ª DP, Bodinho e Jorge eram amantes e, na manhã daquela dia, o acusado esteve na casa da vítima, pedindo-lhe dinheiro, suspostamente para comprar drogas, visto que Jorge Curador era seu mantenedor.
Com a recusa de Jorge em dar-lhe o dinheiro, Bodinho o esbofeteou e disse que voltaria. De fato. No final da tarde, Bodinho voltou à casa de Jorge, levando nos braços uma menina, sua filha, e como o amante recusou novamente em dar-lhe dinheiro, o matou a facadas, levando a criança que chegou a ficar toda suja do sangue da vítima.
Fuga e prisão preventiva
Na fuga, Bodinho pegou um táxi-lotação, mas notou que já estava sendo seguido e tratou se esconder, embrenhando-se nas matas da reserva da Vale, abandonando a filha no táxi. A criança foi levada para o Plantão da Polícia Civil, na Vila Embratel, onde foi recolhida por parentes. Vizinhos e familiares encontraram o cadáver de Jorge Curador, apresentando várias perfurações, inclusive com uma faca cravada de um lado para o outro do rosto. O delegado Walter Wanderley deu início às buscas e já encaminhou à Justiça um pedido de prisão preventiva para o acusado, que continua sendo procurado pelas forças policiais.

ASSASSINO DO PAI DE SANTO JORGE DO FUMACÊ CONTINUA IMPUNE.

Se passaram exatamente cinco meses da morte do pai de santo Jorge do bairro Fumacê, que foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte) e até o exato momento as autoridades responsáveis do 5º distrito policial que tem em poder a preventiva do processo de nº 19414-69.2016.8.10.0001 para efetuar a prisão do assassino de nome RAIMUNDO NONATO LEITÃO VELOSO, vulgo “BODINHO”, continuam sem a menor perspectiva e sem nenhum interesse em procurar esse assassino.

Desde que o delegado Valter Vanderlei entrou de licença que nenhuma autoridade se pronunciou a respeito desse caso que chocou toda a população da área. Nem mesmo o delegado geral e nem o sub secretário que na época prometeram em ajudar a família na prisão do assassino, não se pronunciaram mais pelo caso. A família acredita que pelo fato de a vítima ser umbandista não há muito interesse das autoridades em prender o assassino, visto que na época do acontecido havia uma questão relacionada ao terreiro de umbanda, que o reclamante estaria sendo incomodado pela batucada dos tambores e o reclamado teria sofrido discriminação pelo fato da religião do mesmo.

A família da vítima parece que vai ter que recorrer a algum programa de televisão para que seja ouvida pelas autoridades, visto que vários assassinatos ocorridos após esse crime já terem sido solucionados, o que leva a crer que realmente existe uma discriminação religiosa.