Notícias Polícia Federal - Processo judicial

PF e MPF fazem operação para prender operador ligado a Sérgio Cabral

Alvo da ação era um dos principais operadores financeiros do grupo. Operação Mascate é um desdobramento da Operação Calicute, braço da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realizam, na manhã desta quinta-feira (2), uma operação para cumprir um mandado de prisão preventiva contra Ary Ferreira da Costa Filho e oito mandados de busca e apreensão na Operação Mascate, que é mais um desdobramento da Operação Calicute, ação vinculada à Lava Jato no Rio de Janeiro.

Ele é um dos principais operadores financeiros da quadrilha ligada ao ex-governador Sérgio Cabral e começou a trabalhar com o político em 1980, quando Cabral era deputado estadual. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal. A prisão foi pedida com base na delação do empresário Adriano Reis, que diz ter repassado R$ 10,8 milhões ao operador de Sérgio Cabral.

Os agentes da Polícia Federal realizam buscas em 10 endereços, mas até as 9h30 não tinham encontrado Ary. Segundo informações da TV Globo, ele entrou em contato com a Polícia Federal e informou que vai se entregar.

De acordo com as investigações, em 1996 ele começou a trabalhar em cargo comissionado no gabinete do Cabral e, posteriormente, teve passagens por várias secretarias quando Cabral estava à frente do governo do estado. Ary era assessor especial do ex-governador e pediu exoneração do cargo em dezembro, logo após o início da operação Calicute.

No pedido de prisão, os procuradores falam sobre esse esquema e ressaltam que Cabral pedia 5% de propina de todos os contratos assinados com o governo do estado. O pedido era intermediado pelo secretário Wilson Carlos e a função de Ary era entregar o dinheiro lavado por falsas consultorias. Os procuradores acompanharam a movimentação financeira dessas consultorias e identificaram que entre 2007 e 2015 arrecadaram milhões de reais

Entenda como funcionava o esquema
Em 2007, o faturamento dessa empresa de consultoria era R$ 770 mil. Três anos depois o faturamento passou para R$ 2,5 milhões e em 2015, época em que o ex-governador renunciou ao cargo, o faturamento da empresa foi de R$ 7 mil. Ainda segundo os procuradores, em 2010, no auge do faturamento, a empresa possuía apenas um funcionário. De 2011 a 2014, a empresa não tinha funcionários, sendo que em 2013 o faturamento da mesma foi de R$ 2,3 milhões.

Segundo as investigações, o que Ary fazia com essa empresa se repetia com vários empresários do estado. Por isso, não é possível dimensionar todo o dinheiro que foi lavado pelo grupo. Apenas através dessas concessionárias foi lavado mais de R$ 10,8 milhões.

Ary é suspeito de pegar o dinheiro vivo desse esquema e intermediar a lavagem de dinheiro e a ocultação de patrimônio. Ele entregava dinheiro para dono de concessionárias de veículos, que contratavam serviços de consultoria da empresa de Carlos Miranda, que também é operador de Sérgio Cabral nesse esquema. Quem delatou o esquema foi Adriano Reis, dono de uma dessas concessionárias.

Uma imobiliária também era usada para ocultar o patrimônio de Ari. O ex-assessor de Sérgio Cabral entregava dinheiro vivo para Adriano Reis, que comprava em nome da própria imobiliária casas e carros de luxo, que na verdade pertenciam a Ary, mas ficavam registrados como patrimônio da imobiliária. Foi identificada a compra de sete imóveis nesse esquema, que dava aparência de licitude para a compra dos bens.

Antiquários: delator acusado de pagar propina a Negromonte é alvo da PF

Há suspeitas de que parentes de doadores tenham furtado parte do acervo que seus antepassados deram ao museu

Foto: Câmara dos Deputados/Fotos Públicas

A Operação Antiquários, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (18) para combater um esquema de furto de obras de arte do Museu Imperial de Petrópolis, no Rio de Janeiro, mirou no ex-presidente da Unipar Carbocloro Frank Geyer Abubakir

os agentes estiveram escritório do executivo, em São Paulo. Há suspeitas de que parentes de doadores tenham furtado parte do acervo que seus antepassados deram ao espaço.

Ano passado, ele fechou um acordo de delação premiada e contou ter pago R$ 20 milhões de propina a Mario Negromonte, ex-deputado federal pelo PP e atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, e ao deputado José Janene, morto em 2010.

Operação Hefesta: oito pessoas são presas por fraudes e desvio de R$ 7,9 milhões em obras do Museu do Trabalhador

MPF pediu o sequestro de bens dos envolvidos; também foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão em SP, RJ e DF

Coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira.

Oito pessoas foram presas nesta terça-feira, 13 de dezembro, por envolvimento em fraudes e desvio de pelo menos R$ 7,9 milhões durante a construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo/SP. As prisões temporárias, de cinco dias, foram autorizadas pela Justiça após pedido do Ministério Público Federal em São Paulo. Também foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva (quando a pessoa tem sua liberdade restringida por algumas horas até que preste esclarecimentos à polícia) e 16 mandados de busca e apreensão. A ação faz parte da Operação Hefesta, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU).

Entre os presos estão os atuais secretários municipais de Obras e Cultura de São Bernardo do Campo, Alfredo Buso e Osvaldo de Oliveira Neto, e o ex-secretário de Obras, Sérgio Suster, bem como gestores de construtoras que participaram das irregularidades. Segundo as investigações, pelo menos 18 pessoas, entre agentes públicos e empresários, formaram organização criminosa para obter vantagens ilícitas por meio de fraude à licitação e na execução de contrato, peculato, inserção de dados falsos no sistema de gestão de convênios do governo federal e falsidade ideológica.

A operação foi autorizada pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, que aceitou todos os requerimentos do Ministério Público Federal. Os mandados foram cumpridos em nove cidades brasileiras, simultaneamente: São Paulo, São Bernardo do Campo, Brasília, Santana do Parnaíba, Santos, São Vicente, Rio de Janeiro, Barueri e Brasília. Foram apreendidos documentos, grandes quantias em dinheiro e bens, como veículos de luxo. A sede do Ministério da Cultura também foi alvo de busca e apreensão e o envolvimento de agentes do ministério será apurado.

A Justiça determinou ainda o arresto e sequestro de bens de 29 pessoas, com o objetivo de garantir a reparação integral dos prejuízos causados ao erário. Os valores desviados poderiam ter chegado a R$ 11 milhões, mas parte dos recursos referentes ao convênio firmado entre o MinC e o Município de São Bernardo do Campo para a criação do museu ainda não foram efetivamente pagos às empresas envolvidas.

A operação também garantiu que outros R$ 19 milhões em recursos federais deixassem de ser desviados pelo esquema. Isso porque obteve o bloqueio do projeto de incentivo cultural aprovado em 2013 junto ao Ministério da Cultura, por meio da empresa Base 7, que visava a captação do valor via Lei Rouanet. O projeto tinha o mesmo objetivo do convênio firmado em 2010 para construção do museu, representando um duplo gasto de recursos que resultaria em novos danos aos cofres públicos.

O CONVÊNIO. O Museu do Trabalhador, conhecido popularmente como “Museu do Lula”, deveria ter sido concluído em janeiro de 2013, com o custo inicial de R$ 18 milhões. A obra, contudo, permanece inacabada, após três prorrogações do contrato. O valor atual do convênio passa de R$ 21 milhões, dos quais R$ 14,6 milhões caberiam ao Ministério da Cultura e R$ 7 milhões, ao município de São Bernardo do Campo, na forma de contrapartida. Entre as causas para o aumento do valor total do projeto estão o superfaturamento de serviços de engenharia e arquitetura, o desvio de recursos mediante o pagamento em duplicidade pela realização de trabalhos, a modificação do projeto original com custo acima do teto legal e as prorrogações indevidas do contrato.

LICITAÇÃO. O inquérito policial mostra que os envolvidos buscaram diminuir o caráter competitivo da licitação que deveria escolher a construtora responsável pela obra, incluindo no edital exigências de qualificação técnica ilegais. Como consequência, apenas sete empresas apresentaram propostas. Por outro lado, os agentes públicos não aferiram a idoneidade e capacidade econômica das concorrentes, permitindo que a “Construções e Incorporações – CEI Ltda.” vencesse a competição por apresentar o menor preço – uma empresa fantasma, com receita de R$ 41 mil, desprovida de patrimônio, empregados e experiência, e cujos sócios admitiram ser laranjas.

As provas colhidas até agora indicam a existência de ajuste prévio entre os envolvidos para beneficiar duas outras construtoras, a Cronacon e a Flasa, que indiretamente ficaram responsáveis pela execução da obra. Além desta interposição fraudulenta, ficou comprovada a subcontratação de inúmeras outras empresas ao longo do convênio, o que era proibido pelo contrato. Para elaboração do projeto executivo, por exemplo, a CEI recebeu R$ 1,5 milhão, mas terceirizou o serviço por R$ 850 mil para a Apiacás Arquitetos Ltda. Esta quarteirizou a demanda para a Brasil Arquitetura por R$ 723 mil, que por fim quinteirizou o projeto a outros prestadores por R$ 346 mil.

Tal forma de terceirização também foi apurada na execução da obra em si. Mas, apesar de terem conhecimento destas violações, os secretários Municipais de Obras, Alfredo Buso, e de Cultura, Osvaldo de Oliveira Neto, não rescindiram o contrato nem aplicaram qualquer penalidade à CEI. “A subcontratação, sem autorização do Poder Público, acarreta um significativo aumento no custo global da obra, com prejuízos ao erário municipal e federal, que poderiam ter pago preço global menor caso a licitante vencedora tivesse condições de executar diretamente os serviços”, reforça a procuradora da República Fabiana Rodriguez de Sousa Bortz, responsável pela investigação.

Também ficou comprovado o desvio de recursos públicos mediante o pagamento de trabalhos não realizados. Entre 2012 e 2013, a CEI deveria elaborar o projeto executivo, instalar o canteiro de obras, iniciar os serviços de terraplenagem e as fundações, entre outras atividades. Contudo, neste período não houve obra alguma. Ainda assim, Osvaldo de Oliveira Neto e o secretário Municipal de Obras à época, Sérgio Suster, atestaram a execução integral dos serviços pela empresa e autorizaram os pagamentos. A construtora emitiu notas fiscais frias cobrando por mão de obra não utilizada e materiais não fornecidos. Ao todo, entre 2012 e 2016, ela recebeu R$ 15 milhões.

AUMENTO DO CUSTO. Em 2012, o Município determinou a paralisação do contrato e a alteração do projeto arquitetônico para suprimir o auditório no subsolo e elevar o nível da obra em relação à rua, o que elevou os custos do projeto em mais de R$ 3,6 milhões. A justificativa para a mudança foi a probabilidade de chuvas e alagamentos na região do Paço Municipal, onde está sendo construído o museu. Porém, o risco de enchentes no local já era historicamente conhecido antes mesmo da abertura da licitação. Para o MPF, a inclusão do auditório servira apenas para justificar a inclusão de cláusulas restritivas no edital, de forma a direcionar o resultado da disputa à CEI, e, em um segundo momento, permitir a celebração de aditivos de valor ao contrato.

Além disso, em 2014, os agentes públicos determinaram novamente a paralisação das obras retomadas no ano anterior, alegando falta de recursos financeiros, mesmo havendo mais de R$ 6 milhões disponíveis. Estes episódios levaram a prorrogações indevidas do contrato e acarretaram vantagem à CEI calculada em R$ 3 milhões, em virtude do reajuste anual de preços. Tais dilatações do prazo ainda foram autorizadas em momentos em que o contrato já havia vencido, o que significou reativação de acordo extinto e, por consequência, recontratação sem licitação.

OUTRAS FRAUDES. As irregularidades no caso do Museu do Trabalhador podem ser percebidas antes mesmo da celebração do convênio com o MinC, tendo em vista que o processo no Ministério foi apresentado, analisado e aprovado em apenas quatro dias úteis, sem que fosse exigido o projeto básico. “A União aprovou proposta, formulada em termos tão inexatos, insuficientes e confusos, criando, assim, obrigação de dispêndio de mais de R$ 14 milhões em verbas federais, sem definir precisamente com o quê e como esse dinheiro seria gasto”, destaca a procuradora.

Em relação ao Município de São Bernardo do Campo, a contrapartida devida pela Prefeitura não foi disponibilizada dentro dos prazos previstos, mas os agentes públicos inseriram dados falsos no sistema de gestão de convênios do governo federal, informando depósitos não realizados. Ficou comprovado ainda que o projeto básico do museu foi superfaturado, com aporte de R$ 1,3 milhão em 2010. No ano seguinte, os envolvidos pagaram em duplicidade pela elaboração de novo projeto básico, gerando prejuízo de R$ 563 mil. Até o momento foi apresentada apenas a prestação de contas parcial do convênio por parte da municipalidade.

Marco Maia e Vital do Rêgo reagem à Operação Deflexão, da Polícia Federal

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) e o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, se pronunciaram sobre a Operação Deflexão. Nesse desdobramento da Lava Jato, a Polícia Federal cumpriu nove mandados judiciais.

De acordo com informações obtidas em delações premiadas, Marco Maia e Vital do Rêgo cobravam propinas para blindar suspeitos durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014.

o ex-presidente da Câmara dos Deputados, que foi relator da CPMI, afirmou que a acusação contra ele, feita pelo lobista Júlio Camargo, é mentirosa e motivada por vingança.

Júlio Camargo foi um dos 53 indiciados pela comissão. O deputado Marco Maia também reclamou do modo como a operação ocorreu.

O ex-senador e atual ministro do TCU Vital do Rêgo se manifestou por meio de nota. Disse que respeita e compreende o trabalho das autoridades e tem certeza que se a operação for cumprida com eficiência e urbanidade vai confirmar que ele jamais teve qualquer participação em cobranças de propina.

Prefeita de Ribeirão Preto é presa na operação Mamãe Noel

PF e Gaeco vão esclarecer detalhes da prisão e motivos em entrevista coletiva nesta manhã

Dárcy Vera: prefeita foi presa preventivamente a pedido da Procuradoria Geral do Estado

Ribeirão Preto – A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), foi presa na manhã desta sexta-feira, 2, em sua casa, na cidade do interior paulista, na Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco).

A ação cumpre mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e bloqueio de bens em três cidades do Estado de São Paulo, e é a segunda fase da Operação Sevandija, iniciada em 1º de setembro, que apura o desvio de um total de R$ 203 milhões nos cofres públicos da cidade do interior paulista.

De acordo com a PF, Dárcy foi presa a pedido da Procuradoria Geral do Estado. A polícia e o Gaeco darão entrevista coletiva para detalhar a operação e as outras prisões às 10h30 desta sexta, na sede do Ministério Público de Ribeirão Preto.

Segundo a Polícia Federal, a nova operação apura crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa e passiva, entre outros.

O nome “Mamãe Noel”, é uma referência às evidências de que a ex-advogada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto Maria Zuely Librandi repassou, entre 2013 e 2016, mais de R$ 5 milhões aos demais denunciados, em dinheiro e cheques, desviados da prefeitura de Ribeirão Preto.

O esquema de desvio no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais foi descoberto acidentalmente nas investigações da Operação Sevandija, que envolveram interceptações telefônicas, análise de milhares de documentos e investiga o pagamento de propina para a liberação de honorários advocatícios. Por conta do plano Collor, o Sindicato dos Servidores venceu uma ação de R$ 800 milhões contra o poder público.

Xand e Solange Almeida são conduzidos à sede da PF pela operação “For All”

260 homens cumprem mandados de condução coercitiva e mandados de busca e apreensão em empresas ligadas a bandas de forró e entretenimento do Ceará. A PF informa que dará entrevista coletiva na manhã desta terça-feira

Trinta e dois mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta terça-feira, 18, em prédios de empresas do setor de entretenimento e ligadas a bandas de forró. Nesta manhã, são alvo da Polícia Federal (PF) e a Receita Federalos prédios das empresas A3 Entretenimento e D&E Entretenimento. A operação “For All” investiga indícios de sonegação, que, segundo O POVO apurou, chegaria a R$ 500 milhões. Os mandados foram expedidos pela 11ª Vara Federal — Seção Judiciária no Estado do Ceará.

Como parte da investigação, os cantores da banda Aviões do Forró, Xand e Solange Almeida, foram conduzidos coercitivamente para Superintendência da Polícia Federal, no Bairro de Fátima. A banda Aviões do Forró é agenciada pela A3 Entretenimentos.

Segundo a PF, os integrantes da organização criminal são suspeitos de omitir ou fornecer dados falsos em declarações de Impostos de Renda, tanto de pessoas físicas, quanto de jurídicas. Estariam entre as práticas ilegais aquisição de veículos e imóveis sem declaração ao Fisco, divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucro e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.

Leitor registra ação dos policiais federais em prédio de uma das empresas investigadas Foto: Enviado por leitor via Whatsapp O POVO

Ainda existe a suspeita da ocorrência de lavagens de capital, falsidade ideológica e associação criminosa. A Justiça também decretou os bloqueios de imóveis e veículos de pessoas ligadas ao grupo empresarial suspeito dos crimes.

Ao todo, 260 homens da PF e 35 da Receita Federal participam da operação. Mais informações sobre a operação serão fornecidas em coletiva de imprensa, realizada às 10 horas, na Superintendência da Polícia Federal.Confira vídeo mostrando o momento em que policiais federais saem da sede da D&E Entretenimentos carregando pastas com documentos referentes aos mandados de busca e apreensão.

PF encontra R$ 600 mil em dinheiro em empresa dona da banda Aviões

Polícia Federal investiga grupo empresarial de forró por fraudes no Ceará.
Bens dos vocalistas da banda, Xand e Solange, foram apreendidos.

PF encontra R$ 600 mil em dinheiro em empresa dona da banda Aviões
Polícia Federal investiga grupo empresarial de forró por fraudes no Ceará.
Bens dos vocalistas da banda, Xand e Solange, foram apreendidos.

Durante a operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (18), policiais apreenderam R$ 600 mil em espécie em uma empresa ligada ao grupo A3 Entretenimento, investigado por supostas fraudes no Imposto de Renda.

A PF realizou a operação “For All” para investigar fraudes supostamente cometidas pela empresa, que administra a banda Aviões do Forró, entre outras. De acordo com a delegada da Polícia Federal Doralúcia Oliveira foram bloqueados também 163 imóveis de todos os investigados e 38 veículos de pessoas jurídicas e 31 de pessoas físicas.

“Hoje mesmo tivemos uma apreensão bem expressiva algo em torno de R$ 600 mil em dinheiro. Nessa decisão que foi prolatada pelo juiz da 11ª Vara Federal do Ceará já foram bloqueados também 163 bens imóveis dos investigados físicas e jurídicas, além dos bens móveis. Muitos veículos. Trinta e oito veículos de pessoas jurídicas e 31 de pessoas físicas. E o dinheiro como falei que foi apreendido”, disse a delegada.

Um dos advogados da banda, Rubens Martins, afirmou ao G1 que irá se pronunciar nos autos. Ele nega os crimes apontados pela Polícia Federal.

As fraudes no Imposto de Renda investigadas pela Polícia Federal (PF) e Receita em um dos maiores grupos empresariais de forró do país podem chegar a R$ 500 milhões, segundo divulgou a PF em coletiva nesta terça-feira (18). Pelo menos quatro bandas administradas pela A3 Entretenimento são investigadas, entre elas, a Aviões do Forró. Segundo a PF, as bandas declaravam apenas 20% do que ganhavam.

Aviões do Forró
Ao G1, por e-mail, a banda Aviões do Forró informou “que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça e que colaborará com todos os questionamentos em relação à operação”. Os vocalistas Xand e Solange Almeida prestaram esclarecimentos na sede da PF, em Fortaleza. Os empresários Isaías Duarte e Carlos Aristides, do grupo A3 Entretenimento, também foram levados para prestar informações na PF.

A banda Aviões do Forró informou que a agenda de shows do grupo segue inalterada. Solange Almeixa e Xand viajam nesta terça-feira para fazer um show na cidade de Floriano, no estado do Piauí. Na quarta-feira (19) a banda retorna ao Ceará, onde faz show no município de Mangabeira, cerca de 340 km de Fortaleza.

A operação
A delegada PF Doralucia Oliveira explicou que “causou estranheza” quando foram analisados os valores médios dos cachês das bandas, a quantidade de shows realizados e divulgados em agenda pela internet, e os valores declarados ao Imposto de Renda. As investigações são relativas aos anos de 2012 e 2014. “Os contratos eram feitos com 20% do valor efetivo, e o resto circulava por fora com valor em espécie”, informou. Somente com relação as bandas, a sonegação seria em torno de R$ 121 milhões.

O nome da operação faz referência a expressão inglesa “for all” que significa “para todos”. Há notícias de que no início do século XX, engenheiros britânicos instalados em Pernambuco para construir uma ferrovia promoviam bailes abertos ao público, “para todos”. O termo passou a ser pronunciado “forró”.

Foram cumpridos 32 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada), sendo 26 de pessoas jurídicas e 6 de pessoas físicas.

A Polícia Federal disse ainda que vai abrir “ampla fiscalização em pessoas físicas e jurídicas para, a partir daí, materializar os valores que compõem a sonegação”. Há apenas um mandado sendo cumprido na Paraíba; os demais são no Ceará. Os mandados estão sendo cumpridos por cerca de 260 policiais federais e 35 auditores em Fortaleza, Russas e Sousa (PB). Segundo a delegadada PF, uma das pessoas investigadas na operação teria domicílio na cidade paraibana.

18/10/2016 18h47 – Atualizado em 19/10/2016 18h40

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Durante a operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (18), policiais apreenderam R$ 600 mil em espécie em uma empresa ligada ao grupo A3 Entretenimento, investigado por supostas fraudes no Imposto de Renda.

Um dos advogados da banda, Rubens Martins, afirmou ao G1 que irá se pronunciar nos autos. Ele nega os crimes apontados pela Polícia Federal.

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Foram cumpridos 32 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada), sendo 26 de pessoas jurídicas e 6 de pessoas físicas.

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou a operação “For All” contra fraudes no Imposto de Renda supostamente cometidas pelo grupo empresarial A3, atuante no ramo do entretenimento e responsável por famosas bandas de forró.

A Justiça Federal decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo, inclusive dos vocalistas da banda Xand e Solange.

Há indícios de que os integrantes da organização forneciam dados falsos ou omitiam dados nas suas declarações de Imposto de Renda pessoa física e jurídica, para eximir-se da cobrança de tributos. Associação criminosa, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica são os crimes investigados.

Segundo a PF, o grupo adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declarar ao Fisco. Foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.

No decorrer da investigação, foram identificados indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.

“As medidas judiciais cumpridas hoje pela Polícia Federal têm por finalidade buscar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo empresarial e possibilitar que Receita Federal se municie de elementos suficientes permitindo uma real avaliação dos possíveis tributos sonegados”, informou a PF.

A Receita Federal divulgou que as investigações inciaram em 2012 e foram aprofundadas a partir de 2014, com a parceria da Polícia Federal e do Ministério Público.

Operação Esfinge – Justiça Federal condena advogado Beline Ramos

A Justiça condenou o advogado Beline José Salles Ramos e o empresário Francisco José Gonçalves Pereira, o “Xyko Pneus”, suplente do senador Magno Malta, a três anos de reclusão. Presos pela Operação Esfinge, da Polícia Federal, em fevereiro de 2006, eles poderão recorrer em liberdade.

Segundo o Ministério Público Federal no Espírito Santo, Beline e Xyko Pneus foram apontados como “líderes de um bando que se associou para a prática de crimes como descaminho, sonegação fiscal, falsificação de documentos públicos e particulares e corrupção”. Os crimes pelos quais foram acusados na Operação Esfinge deram origem a 26 Ações Penais, com 43 denunciados. Esta é a primeira das Ações Penais a receber sentença: as outras 25 ainda estão sob a apreciação da Justiça Federal.

O MPF informa que também foram condenados por formação de quadrilha o lobista Normandio Ferreira Nunes Filho e a procuradora federal aposentada Mônica Valderes Napolitano. Os dois também foram condenados por tráfico de influência em favor da empresa Nova Global, de propriedade de Beline.

Normandio foi acusado de fazer uso do nome e da influência política de Xyko. Segundo o MPF, “Mônica Napolitano utilizava sua influência como ocupante de cargo jurídico dentro de órgãos públicos, diante de diversas autoridades de diversos escalões do poder e numa dessas ocasiões, atuou na tentativa de liberação de contêineres da Nova Global que haviam sido apreendidos pela Alfândega”. A pena para os dois é de seis anos e nove meses.

O MPF capixaba explica que “a propositura das ações relativas à Operação Esfinge foi dividida em três fases. Na primeira delas foi ajuizada a Ação Penal em questão, que resultou na condenação de Beline José Salles Ramos, Xyko Pneus, Normandio Ferreira Nunes Filho e Mônica Napolitano”. As investigações indicam que “foi constituída uma empresa fictícia, a Nova Global, cujo quadro societário era formado por ‘laranjas’ – mas que na verdade tinha Beline como proprietário”. A empresa, sustenta o MPF, tinha falsa sede no Mato Grosso, para “usufruir de benefícios fiscais concedidos naquele estado e o capital social da Nova Global também era falso, e foi inflacionado a partir da incorporação, no patrimônio da empresa, de fazendas superavaliadas”.

A segunda fase de ações penais relativas à Operação Esfinge resultou na Ação Penal que tratou especificamente do envolvimento da Nova Global em um milionário esquema de sonegação fiscal. Segundo o MPF, nesse caso, Beline e Xyko Pneus, além de outras oito pessoas, foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, descaminho, contrabando, advocacia administrativa, facilitação ao descaminho e corrupção ativa e passiva.

Já a terceira fase trata de fraudes e falsificações em escrituras de terras na Bahia. O MPF afirma que “o patrimônio forjado por meio desse esquema pela organização comandada por Beline serviu de lastro para a criação da Nova Global. Nesse caso, Beline responde pelos crimes de formação de quadrilha e falsidade ideológica, e a denúncia contra o advogado envolve ainda outras 10 pessoas. Também foram ajuizadas outras 23 denúncias contra 23 réus que atuaram como laranjas de Beline”.

Beline entrou com uma série de Habeas Corpus para tentar anular as ações decorrentes da Operação Esfinge. O argumento é a de que as interceptações telefônicas teriam sido ilegais. Os pedidos apresentados por Beline foram negados: três no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, três no Superior Tribunal de Justiça e dois no Supremo Tribunal Federal.

Após prisão de ex-governador, Operação Ápia tenta descobrir tamanho de desvio

Após a decretação da prisão temporária do ex-governador do Tocantins, Sandoval Cardoso, e da condução de Siqueira Campos, também ex-governador do estado, a Operação Ápia, deflagrada hoje (13) pela Polícia Federal, tenta agora descobrir o tamanho do prejuízo aos cofres públicos e para onde foram os recursos desviados. A informação é do procurador-geral da República José Ricardo Teixeira.

Em entrevista à Agência Brasil, Teixeira disse que a investigação teve início por meio de um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) em 2014. Auditoriais da então Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) realizadas à época apontaram irregularidades em licitações de obras de pavimentação asfáltica no estado.

“Como envolvia recursos federais oriundos do BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social] e também recursos adquiridos no exterior com o aval do governo federal, o MPF deu curso à investigação aqui e solicitou uma auditoria à CGU, que averiguou um dos contratos e constatou superfaturamento bem elevado, além de serviços pagos e não prestados.”

De acordo com o procurador, o próximo passo da operação é entender onde foram “lavados” os valores em questão. “Devemos seguir com uma investigação financeira. O que está mais claro é que realmente se tratava de uma organização criminosa que fraudava licitações por meio de cláusulas restritivas de concorrência e ajustes de preço”, detalhou.

Sobre a prisão temporária do ex-governador Sandoval Cardoso, Teixeira esclareceu que o político estava em Goiânia quando a operação foi deflagrada e, portanto, ainda não se encontra na sede da Polícia Federal em Palmas. “Ele estava em deslocamento para o Tocantins. O advogado assegurou que ele irá se apresentar para a prisão.”

A operação

A Operação Ápia foi deflagrada para desarticular uma organização criminosa que atuou no Tocantins fraudando licitações públicas e a execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais. Cerca de 350 policiais federais participam da operação.

Estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins; Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, em Goiás; São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias, no Maranhão; e em Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Cocalinho (MT).

Segundo a Polícia Federal, a investigação descobriu um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos nos anos de 2013 e 2014. O foco da investigação são obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos pelo estado.

“Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo estado por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida”, informou a PF.

Ruy Muniz e mulher são alvo de nova operação da PF por fraude

Foram cumpridos mandados no DF, Santa Catarina e Minas Gerais. De acordo com as investigações, o grupo tinha como líderes a deputada federal Raquel Muniz e o marido dela, prefeito afastado de Montes Claros (MG). Desvio chegou a R$ 300 milhões

A Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deflagraram nesta sexta-feira (9/9) a Operação Véu Protetor, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada à prática de fraudes tributárias e previdenciárias, estelionatos qualificados, desvio de recursos de entidades beneficentes de assistência social sem fins lucrativos e de verbas públicas federais. Foram cumpridos mandados no DF, Santa Catarina e Minas Gerais. De acordo com as investigações, o grupo tinha como líderes a deputada federal Raquel Muniz e o marido dela Ruy Muniz, prefeito afastado de Montes Claros (MG).

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas ligadas ao esquema e em endereços residenciais, nas cidades mineiras de Montes Claros, Belo Horizonte, Lavras e Contagem, além de Brasília (312 Sul) e Lages/SC. As medidas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.

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De acordo com as investigações iniciadas pelo setor de inteligência fiscal da Receita Federal, os políticos envolvidos seriam administradores de 133 instituições que têm por finalidade a prestação de serviços nas áreas de educação e saúde em todo o território nacional. Essas instituições – que seriam mantidas por uma entidade beneficente, em uma “associação sem fins lucrativos” – teriam deixado de recolher mais de R$ 200 milhões em tributos, além de outros R$ 100 milhões, que já estão devidamente lançados e inscritos em dívida ativa.

As empresas incorporadas por familiares investigados seriam utilizadas para blindagem patrimonial da entidade beneficente. No esquema, essas empresas transferiam parte de seus empregados para a instituição, que é isenta de tributos federais, permanecendo, entretanto, com o cadastro ativo no CNPJ e movimentando recursos em suas contas bancárias. Há ainda indícios de que os bens imóveis não foram regularmente transferidos para a entidade beneficente, já que essa enfrenta diversos processos de execução.

Arquivo da tag: Polícia Federal

Alvo da ação era um dos principais operadores financeiros do grupo. Operação Mascate é um desdobramento da Operação Calicute, braço da Lava Jato no Rio de Janeiro.

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