Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800515-39.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800724-08.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDO

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 latório do recurso. Intimem-se. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800813-31.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a senten�

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 cução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

54 Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.684 DOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com as homenagens de estilo, na forma do art. 1.010, § 3º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800956-20.2016.8.01.0001 (ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 3635 SUMÁRIO OURINHOS Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Cível OUROESTE Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível PACAEMBU Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal PALESTINA Cível 1ª Vara PALMEIRA D´OESTE Cível 1ª Vara Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3912 SUMÁRIO CHAVANTES Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível COLINA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal CONCHAL Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara CONCHAS Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara CORDEIRÓPOLIS Juizado Especial Cível COSMÓPOLIS Cível 1ª Vara Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3912 SUMÁRIO CHAVANTES Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível COLINA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal CONCHAL Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara CONCHAS Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara CORDEIRÓPOLIS Juizado Especial Cível COSMÓPOLIS Cível 1ª Vara Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 4292 SUMÁRIO 2ª Vara CERQUILHO Juizado Especial Cível CESÁRIO LANGE Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara CONCHAL Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara CONCHAS Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara CORDEIRÓPOLIS Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Infância e Juventude COSMÓPOLIS Cível 1ª Vara COT

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.789 10. Classe: Apelação Cível nº 0800634-97.2016.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica Assunto: Direito Tributário Órgão: Segunda Câmara Cível Relator: Roberto Barros Apelante: Município de Rio Branco Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC) Apelado: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC) Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/A