Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800598-55.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, quinta-feira 25 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.338 CEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0800422-76.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - Certifico a realização do seguinte ato ordinatório: intimo as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem a fim de informar, se houve a formalização administrativa de acordo entre as partes credor/devedor, conforme a

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: MARCIO BEZERRA CHAVES (OAB 3198/ AC) - Processo 0800934-59.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

138 Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.737 Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC). Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio. 0800975-26.2016.8.01.0001 - Apelação C

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO Dessa forma, conheço do recurso ordinário interposto pelas partes; ADVOGADO no mérito, dou-lhe parcial provimento, tão somente para majorar o ADVOGADO valor da multa por dano moral coletivo, para o patamar de R$100.000,00. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Custas pelas reclamadas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ADVOGADO 2% do valor da condenação, ora

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO Dessa forma, conheço do recurso ordinário interposto pelas partes; ADVOGADO no mérito, dou-lhe parcial provimento, tão somente para majorar o ADVOGADO valor da multa por dano moral coletivo, para o patamar de R$100.000,00. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Custas pelas reclamadas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ADVOGADO 2% do valor da condenação, ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 3469 SUMÁRIO 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 7ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões 3ª Vara da Família e Sucessões Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal Júri Execuções Criminais 1ª Vara do J

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 327678/2016 (p.5), 336401/2016 (pp. 6/7). Não houve penhora nos autos. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: MARCIO BEZERRA CHAVES (OAB 3198/AC), ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0800443-52.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800459-06.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3747 SUMÁRIO Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível PALMITAL Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível PANORAMA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível PARAGUAÇÚ PAULISTA Cível 2ª Vara PARAIBUNA Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível PARANAPA

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.761 77 ção Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - ato ordinatório: Intimo a parte contrária para apresentar manifestação no tocando aos documentos juntados de fls. 444/651 no prazo de 5 (cinco) dias. cução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda -