Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2563 SUMÁRIO Criminal Distribuidor Criminal VALINHOS Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara VARGEM GRANDE DO SUL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível VÁRZEA PAULISTA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 2607 SUMÁRIO URÂNIA Cível 1ª Vara URUPÊS Cível 1ª Vara VALINHOS Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal 3ª Vara VALPARAÍSO Cível 1ª Vara VARGEM GRANDE DO SUL Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível VÁRZEA PAULISTA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2638 SUMÁRIO Distribuidor Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível URUPÊS Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal VALINHOS Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara VALPARAÍSO Juizado Especial Cível VARGEM GRANDE DO SUL Juizado Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2932 SUMÁRIO 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 1ª Vara da Família e das Sucessões 2ª Vara da Família e das Sucessões 3ª Vara da Família e das Sucessões Criminal Distribuidor Criminal Colégio Recursal da Capital 4º Colégio Recursal Petições Retidas V - São Miguel Paulista Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Cível 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 2554 SUMÁRIO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Infância e Juventude PRESIDENTE BERNARDES Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara PRESIDENTE EPITÁCIO Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2471 SUMÁRIO 2ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal PRAIA GRANDE Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal 1ª Vara Criminal Vara da Fazenda Pública PRESIDENTE EPITÁCIO Cível Criminal 1ª Vara 2ª Vara PRESIDENTE PRUDENTE Cível Distribuidor Cível 1

Publicações Judiciais I ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES ALMEIDA PORTO E ASSOCIADOS S/C LTDA ERICK FALCAO DE BARROS COBRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP DECISÃO Trata-se apelações e remessa oficial em ação declaratória, alegando a inconstitucionalidade dos Decretos-leis 2445/88 e 2449/88 e da Medida Provisória 1212/95 e reed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2694 SUMÁRIO Juízo da Infância e da Juventude Petições Retidas VI - Penha Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal 2ª Vara Criminal Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Região Leste 1 Juizad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2485 SUMÁRIO Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Juízo da Infância e da Juventude XII - Nossa Senhora do Ó Cível 1ª Vara Cível 2

Publicações Judiciais I ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES ALMEIDA PORTO E ASSOCIADOS S/C LTDA ERICK FALCAO DE BARROS COBRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP DECISÃO Trata-se apelações e remessa oficial em ação declaratória, alegando a inconstitucionalidade dos Decretos-leis 2445/88 e 2449/88 e da Medida Provisória 1212/95 e reed