Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3938 SUMÁRIO Anexo Fiscal I SÃO SEBASTIÃO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Setor das Execuções Fiscais SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível SÃO SIMÃO Cível 1ª Vara Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 2562 SUMÁRIO 1ª Vara PONTAL Cível 1ª Vara Juizado Especial Criminal PORANGABA Cível 1ª Vara PORTO FELIZ Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara PORTO FERREIRA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2533 SUMÁRIO VÁRZEA PAULISTA Cível 1ª Vara VINHEDO Cível 1ª Vara 2ª Vara VIRADOURO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Infância e Juventude VOTORANTIM Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal VOTUPORANGA Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara 4ª Vara 5ª Vara Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4254 SUMÁRIO Juizado Especial Cível Colégio Recursal CATANDUVA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Colégio Recursal Anexo Fiscal I CERQUEIRA CÉSAR C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 2881 SUMÁRIO 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizao Especial Cível PILAR DO SUL Juizado Especial Cível PINDAMONHANGABA Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara PIRACAIA Cível 2ª Vara PIRACICABA Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 5ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2941 SUMÁRIO 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Anexo Fiscal I TABOÃO DA SERRA Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Anexo Fiscal I TAMBAÚ Cível 1ª Vara Crimin

Publicações Judiciais I ● 11/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES ESCRITORIO TECNICO J R ANDRADE S/C LTDA ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP DECISÃO Trata-se apelações e remessa oficial em mandado de segurança, alegando a inconstitucionalidade dos Decretosleis 2445/88 e 2449/88 e da Medida Provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2524 SUMÁRIO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal VÁRZEA PAULISTA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara VINHEDO Cível 2ª Vara VIRADOURO Criminal 1ª Vara VOTORANTIM Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Criminal D

Publicações Judiciais I ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, verifica-se a legitimidade da incidência da exação fiscal, nos termos do art. 30, da Lei n. 10.833/03, resultante da MP n. 135/03, não merecendo prosperar o inconformismo da apelante. Isto posto, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação, porquanto manifestamente improcedente. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, retornem os autos à Vara de origem. São Paulo, 30 de outubro de 2012. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5722 SUMÁRIO Cível 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Setor de Execuções Fiscais MARACAÍ Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível MARÍLIA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 1ª Vara da Família e das Sucessões 2ª Vara da Família