Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1394 82 - Processo 0704260-31.2012.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos AUTOR: Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões - RÉU: ESTADO DE ALAGOAS - Despacho Em face dos precedentes deste juízo entendendo pela desnecessidade do duplo grau de jurisdição nos casos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3874 SUMÁRIO Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Colégio Recursal Petições Retidas CERQUEIRA CÉSAR Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Setor de Execuções Fiscais CERQUILHO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara CHAVANTES Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Espe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1479 80 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARINA NAKAI DE CARVALHO BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2015 ADV: FRANCISCO MALAQUIAS D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1479 84 ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 2427/ AL) - Processo 0729683-56.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: VERCAUTEREN DELMIRO DE SOUZA - RÉU: Estado de Alagoas - Decisão Em face dos precedentes deste juízo entendendo pela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1353 43 arquivo. Maceió, 10 de março de 2015. Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito ADV: JOSE WELLINGTON SOARES DA SILVA (OAB 10512/AL), MAX MACEDO CAVALCANTE (OAB 10513/AL), LADISLAU CORDEIRO DOS ANJOS (OAB 10528/AL) - Processo 0701154-27.2013.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - IMPETRANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 4096 SUMÁRIO Colégio Recursal CATANDUVA Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Colégio Recursal CERQUEIRA CÉSAR Criminal 1ª Vara 2ª Vara COLINA Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal CONCHAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 3282 SUMÁRIO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara PALESTINA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível PALMEIRA D´OESTE Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível PALMITAL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1361 50 ADV: MÁRIO SÉRGIO DA SILVA RAFAEL (OAB 1701/AL), MARIA DO SOCORRO CHAVES FRANCELINO (OAB 5405/AL), MARIA JANETTE TORRES BARACHO (OAB 00003066AL), ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA (OAB 4814/AL) - Processo 001576721.1998.8.02.0001 (001.98.015767-7) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Fazenda Publica Mun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1394 83 juízo entendendo pela desnecessidade do duplo grau de jurisdição nos casos de saúde semelhante aos presentes autos (vide processos nº 0005445-82.2011.8.02.0001, 0065403-33.2010.8.02.0001, 0054589-59.2010.8.02.0001, 0018887-18.2011.8.02.0001), remetam-se os autos ao arquivo. Maceió, 14 de maio de 2015. Manoel Cavalcante de Lima

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2695 42 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803776-46.2020.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal Agravante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junio