Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2585 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 3- Mandado de Segurança nº 0719867-40.2019.8.02.0001 (Retorno de vista do Des. Sebastião Costa Filho). Comarca: Maceió Impetrante : Janaina Oliveira de Moraes Advogado : James Oliveira Fernandes (OAB: 16928/AL) Impetrado : Governador do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2683 Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 11365B/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 55 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804147-10.2020.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fis

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Notificação Vara do Trabalho de Santa Izabel Notificação 1ª Vara do Trabalho de Santarém Edital Notificação 2ª Vara do Trabalho de Santarém Edital Notificação Vara do Trabalho de São Félix do Xingu Notificação Sentença 1ª Vara do Trabalho de Tucuruí Despacho Edital Notificação Vara do Trabalho de Xinguara Notificação Código para aferir autenticidade dest

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1408 71 ADV: FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 2427/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo 0724959-43.2012.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos AUTOR: Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões - RÉU: Estado de Alagoas - Decisão Em fac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1492 63 ADV: GUSTAVO LYRA PUGLIESI (OAB 9371/AL), FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 2427/AL) - Processo 0011054-17.2009.8.02.0001 (001.09.011054-5) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Plena Terceirização de Serviços Ltda - IMPETRADO: Senhor Presidente da ANGESP - Agência de Modernização da Ge

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1507 66 - Processo 0703656-02.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: PEDRO PAULO E SILVA RÉU: Estado de Alagoas - Despacho Em face dos precedentes deste juízo entendendo pela desnecessidade do duplo grau de jurisdição nos casos de saúde semelhante aos presentes autos (vide processos n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1394 81 Lima Neto Juiz de Direito ADV: FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 2427/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) Processo 0040344-43.2010.8.02.0001 (001.10.040344-2) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: ‘Defensoria Publica do Estado de Alagoas - RÉU: E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2222 Sorteio Tribunal Pleno Reclamação 0806001-10.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Reclamante : Rosilene Santos Rocha Advogado : Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 3901/AL) Advogado : Michel Almeida Galvão (OAB: 7510/AL) Reclamado : 1ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió Reclamado : Est

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2695 Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0808597-93.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : Givanilda de Oliveira Rodrigues Advogado : Eliseu Soares da Silva (OAB: 7603/AL) So

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3162 299 Réu : Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Réu : Alagoas Previdência. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que cumpri o ato ordinatório retro. Certifico, ainda, que, nesta data, faço est