Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRIDO TESTEMUNHA 2259 LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB: 7722/ES) MAXXIDUTO LEADER SERVICE COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP SAMUEL PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA GDCCS-04 Relatora ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0001668-92.2

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 2493 9 WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI Desembargadora Relatora RECURSO ORDINÁRIO (1009) PROCESSO nº 0001582-08.2015.5.17.0003 (RO) VOTOS RECORRENTE: MAGSON FLOR PRUDENCIO GUSMAO RECORRIDO: FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI Acórdão Processo Nº RO-00

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2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 2533 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 22.06.2017, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi

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2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Assinatura 2704 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI GDWLCL-1 Desembargadora Relatora RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO nº 0001873-02.2015.5.17.0005 (RO) VOTOS RECORRENTES: SERGIO VITOR SANTOS CAETANO e ARCELORMITTAL RECORRIDOS: COOPGRANEIS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ARCELORMITTAL TUBARAO COME

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2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 2713 WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI Desembargadora Relatora RECURSO ORDINÁRIO (1009) PROCESSO nº 0001909-53.2015.5.17.0002 (RO) RECORRENTE: GESIANE ROCHA NOVAIS RECORRIDO: LOTERIAS SAO PEDRO LTDA - ME VOTOS RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI Acórdão Processo Nº RO-0001909-53.2015.5.17.0002 Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANC

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2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 2937 Intimado(s)/Citado(s): - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação - 13 - 16 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Os fatos que ensejam reparação compensatória são somente aqueles que extrapolam os dissabores ordinários da vida, promovendo no indivíduo um sofrimento que influencie no seu comportamento psí

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2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 2962 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE Identificação RELATOR ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0000680-85.2016.5.17.0014 RO RECURSO ORDINÁRIO (1009) VOTOS RECORRENTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA, FABIO ROSA RECORRIDO: FABIO ROSA, MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA Acórdão Processo Nº RO-0000680-85.2016.5.17.0014 Relator C

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2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 3037 Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1. GESTANTE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO PERÍODO Conclusão das prejudiciais ESTABILITÁRIO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS Sustenta a embargante que "o decisum não fez qualquer menção à prova contida nos autos e confirmada em depoimento acerca da aprovação da autora em concurso público, o que corrobora a tese da defesa de re

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2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 2353 É o relatório. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA- OMISSÃOPROVIMENTO. Constatando-se a existência de omissão no julgado, impõe-se dar provimento aos embargos de declaração opostos, a fim de sanar o vício contido no acórdão embargado, atribuindo-se efeito modificativo ao presente julgado. CONHECIMENTO RELATÓRIO Os presentes embargo

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2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 2357 EMENTA GD-LFP-04-karine EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA- OMISSÃOPROVIMENTO. Constatando-se a existência de omissão no julgado, impõe-se dar provimento aos embargos de declaração opostos, a fim de sanar o vício contido no acórdão embargado, atribuindo-se efeito modificativo ao presente julgado. RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0001271-20.2015.5.17.0002 RO