Operação Fariseu – Advogado é denunciado por fraudar certidão de filantropia

O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou, na segunda-feira (15/9), sete pessoas por envolvimento em esquema de concessão fraudulenta de Certificados de Entidade Beneficentes de Assistência Social (Cebas) pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A fraude teria acontecido entre 2005 e 2007. Entre os acusados, está o advogado Luiz Vicente Dutra.

O esquema foi descoberto pela Operação Fariseu, feita pelo MPF em conjunto com Polícia Federal em março desse ano. Foram denunciados também o ex-presidente do CNAS Silvio Iung, três ex-conselheiros e dirigentes do Hospital Mãe de Deus, uma das entidades beneficiárias do esquema. Eles responderão, de acordo com a participação de cada um, pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

De acordo com a denúncia, os conselheiros utilizavam a posição que ocupavam para defender interesses privados e garantir a concessão de certificados de filantropia a entidades que nem sempre cumpriam os requisitos necessários. Com o documento, as instituições podiam gozar da isenção de impostos e contribuições sociais. Esse foi o caso do Hospital Mãe de Deus, no Rio Grande do Sul, diz o MPF.

Ainda segundo o MPF, mesmo descumprindo várias exigências previstas para a concessão do Cebas, a Associação Educadora São Carlos, mantenedora do hospital, teve o certificado de entidade de assistência social renovado pelo CNAS em dezembro de 2006.

Para o MPF, as investigações e interceptações telefônicas feitas com autorização da Justiça não deixam dúvida sobre a atuação dos conselheiros em favor do Mãe de Deus. “Eles facilitaram o acesso do advogado da entidade a documentos internos do CNAS, intercederam junto a outros conselheiros, realizaram manobras para colocar ou retirar o processo da pauta de julgamento e combinaram estratégias de defesa da instituição. Tudo para garantir uma votação favorável à entidade.”

Em troca, receberam dinheiro, viagens, vinhos e outras vantagens indevidas, aponta denúncia. Além de Silvio Iung, presidente do CNAS, teria participado do esquema os ex-conselheiros Misael Barreto, Ademar Marques e Euclides Machado. Ainda de acordo com o MPF, o grupo é chamado de “tropa de choque” por Iung em um dos diálogos mantidos com uma diretora do hospital Mãe de Deus.

A denúncia é assinada pelo procurador da República Pedro Machado. Segundo ele, “os julgamentos do CNAS dependiam mais de conchavos e acordos entre os conselheiros do que da análise efetiva da documentação e informações existentes nos processos”.

O procurador afirma que esta não será a única denúncia a ser ofertada pelo Ministério Público Federal. “Ainda há outros fatos relativos à Operação Fariseu em apuração, inclusive envolvendo a concessão de certificados a outras entidades ditas filantrópicas.”

A denúncia será analisada pela 12ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. As penas para os crimes variam de um a 12 anos de prisão, além de multa.

Justiça condena 9 pessoas que integravam quadrilha de tráfico de drogas em Minas

Integrantes de bando foram presos durante Operação Babilônia, em fevereiro do ano passado, e vão pegar entre três e 22 anos de prisão

Quadrilha foi desmantelada durante operação em fevereiro de 2021

A Justiça condenou, nesta segunda-feira (31), nove pessoas por envolvimento em uma quadrilha responsável pelo tráfico de grandes quantidades de droga e lavagem de dinheiro. O grupo abastecia traficantes menores na capital mineira. As penas, determinadas pela juíza Andréa Cristina de Miranda Costa, da 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, variam entre três anos de reclusão a 22 anos de prisão.

A organização criminosa foi alvo da Operação Babilônia em fevereiro do ano passado, quando a Polícia Civil foi às ruas de Belo Horizonte, Contagem, Itaobim e Itinga – as duas últimas no Vale do Jequitinhonha – para cumprir 13 mandados de prisão.

O Ministério Público ofereceu denúncia contra as 13 pessoas mas, até o momento, 11 foram julgadas. Duas pessoas foram absolvidas.

Um dos líderes da quadrilha, Michel Vaz da Silva, que está foragido, foi condenado a 22 anos de prisão. De acordo com a denúncia, ele começou a atuar como traficante nos bairros Marajó e Havaí, na região Oeste de Belo Horizonte, e, mais tarde, passou a traficar quantidades maiores de drogas para outros traficantes.

Outro chefe da quadrilha, que foi preso no ano passado, é Dilson Gusmão de Oliveira Neto, conhecido com Dilsinho ou Loirinho. Ele foi condenado a 15 anos de prisão e era o braço da quadrilha responsável pela lavagem de dinheiro.

Uma estratégia utilizada pela quadrilha era a de criar empresas de fachada com objetivo de lavar o dinheiro obtido com a venda das drogas.

De acordo com a investigação, uma empresa de eletrodomésticos foi usada com essa finalidade.

“As informações apuradas na investigação, como já visto, apontam que a organização adquire as drogas nas regiões da fronteira do país, revende para traficantes de drogas de Minas Gerais, recebendo o valor e utilizando-o para a compra de mais entorpecentes. A constituição da referida empresa objetivava, exclusivamente, realizar a movimentação desses valores”, diz trecho da decisão.

Além da dupla também foram condenados: Patrock Rodrigues Pinheiro (13 anos e 6 meses), Marcílio Augusto Nogueira (9 anos e 10 meses), José Claudio Loiola Alves (9 anos e 10 meses), Patrícia Moreira Silva (9 anos e 10 meses), Murilo Luiz Vaz da Silva (10 anos e 9 meses), Moisés Serafim Barbosa (12 anos e 5 meses) e Silmara Steffane Silva Figueiredo Torres (3 anos), a única a cumprir a pena em regime aberto.
 

 

Alunos são presos após operação Vaga Certa

Três alunos da Faculdade Evangélica de Curitiba foram presos sob suspeita de fraudar o vestibular de medicina 2007. Segundo o delegado Marcus Vinícius Michelotto, cada um dos três alunos pagou cerca de R$ 30 mil para uma quadrilha especializada em fazer provas em seus nomes e conseguir a aprovação. Segundo ele, a quadrilha age em todo o país e foi desmantelada pela Polícia Federal em abril deste ano, em operação batizada de “Vaga Certa”.

Os três alunos investigados no Paraná foram detidos no final da tarde de ontem, em uma sala de aula da Faculdade Evangélica, e confessaram a fraude, segundo a polícia. Michelotto diz que o diretor-geral da faculdade, Arnaldo Rebelo, suspeitou dos alunos e procurou a polícia.

Segundo o delegado, a investigação foi baseada na análise das impressões digitais. “A faculdade colhe a impressão digital do candidato no dia da prova e também no dia da matrícula. No confronto das duas, descobrimos que os três alunos matriculados não compareceram nos dias de prova do vestibular.” As pessoas que fizeram as provas em seus nomes devem ter usado carteira de identidade falsificada, em nome desses candidatos, afirma.

Larissa Tatiusa Tolentino Cangussu, 27, Janaina da Silva Neto Chaves, 29, e Jamil Alves Rocha, 20, são os alunos suspeitos da fraude. Os três tiveram a matrícula cancelada. O vestibular não será anulado. Eles foram soltos no mesmo dia. De acordo com o delegado, eles vão responder ao inquérito em liberdade. A Polícia Civil enviou o inquérito aberto em Curitiba para a 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, onde a quadrilha já é processada.

 

Wilson Witzel responde a pelo menos três inquéritos da operação Placebo da Polícia Federal

Durante a pandemia, os contratos do governo do Rio de Janeiro já somariam mais de um R$ 1 bilhão entre a aquisição de equipamentos e montagem de sete hospitais de campanha. De acordo com a ação que motivou a operação Placebo da Polícia Federal, Witzel fez um contrato emergencial com a organização social IABAS no valor de R$ 835 milhões, sendo que R$ 216 já foram pagos.

 

Gleisi defende PEC da Transição para 4 anos: “Não pode ser no soluço”

O PT quer que a PEC da Transição estipule o prazo de quatro anos para o Bolsa Família ficar fora da regra do teto de gastos

A deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quarta-feira (23/11) o prazo de quatro anos para financiar o Bolsa Família, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

“Eu acho que a gente tem que ter mais previsibilidade no sentido da sustentabilidade das políticas. Não pode ser no soluço. Você faz por um ano, e depois renova. Nós não vamos acabar com a fome, com a miséria, com as crises no país em um ano”, afirmou Gleisi após reunião do conselho político, na sede do Gabinete de Transição.

Segundo a presidente do PT, o governo eleito quer uma “solução política”, que passe pelo Congresso e tenha a responsabilidade de oferecer uma alternativa a longo prazo.

“Não é para governo, não é para o Lula, não é para o Geraldo Alckmin, não é para o nosso governo. É para o povo brasileiro, para as pessoas não ficarem com medo, para as pessoas não ficarem receosas de terem interrompido o seu sustento antes de terem uma saída”, prosseguiu Gleisi.

Teto de gastos

A PEC da Transição pretende estourar o teto de gastos em R$ 200 bilhões para financiar o Bolsa Família pelo período de quatro anos. Interlocutores afirmam que o prazo da PEC é tema de divergência entre o Centrão e o partido do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Instituído em 2017, o teto de gastos é uma regra constitucional que impede as despesas do governo de crescerem acima da inflação do ano anterior. Crítico ao teto, o PT estuda uma nova âncora fiscal, mas ainda não forneceu detalhes sobre a proposta.

Sobre o prazo para apresentação da PEC no Congresso, Gleisi disse que o texto pode ser protocolado ainda nesta quarta ou na quinta-feira (24/11), mas a tramitação começa na próxima semana. Líderes partidários têm se queixado do tempo exíguo para análise da proposta.

TSE suspende eleição suplementar em Iguatu

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre Moraes, suspendeu no início da tarde de hoje (27) a realização de novas eleições em Iguatu, conforme havia sido marcada pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral para o dia 05 de Fevereiro de 2023.
 
Por enquanto, o município vai continuar sendo administrado pela presidenta da Câmara Municipal, Eliane Braz. Um novo recurso deve ser julgado para que Ednaldo Lavor e Franklin Bezerra reassumam o posto de prefeito e vice, respectivamente.

Presa mulher apontada como maior estelionatária do PA

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira uma mulher considerada pela polícia a maior estelionatária do Pará. Ela vendia passagens aéreas anunciados em jornal. Os bilhetes eram comprados com dados de cartões de crédito obtidos em golpes por telefone. Mais de 200 pessoas teriam sido vítimas do esquema, que teria causado prejuízo de mais de R$ 70 mil. Parte das pessoas que comprou as passagens não conseguiu embarcar.

Segundo a Polícia Civil, Kelly Cristina da Silva Alves, 30 anos, conseguia os dados de cartões de crédito de terceiros pelo telefone. “Ela ligava para o quarto de hotel, geralmente de fora do Estado, e dizia aos hóspedes que eles tinha esquecido de repassar dados do cartão de cartão de crédito no check-in e, sem desconfiar, eles forneciam os dados”, diz a titular da Delegacia de Combate à Crimes Tecnológicos, Beatriz Machado.

No caso de idosos, segundo a delegada, a estelionatária se fazia passar por funcionária de empresas de cartão de crédito. “(Kelly) ligava para a casa da vítima e informava que a fatura não havia sido paga. Então solicitava a confirmação dos dados e os usava nas compras das passagens pela internet”, afirma a delegada.

As passagens eram oferecidas ao valor de R$ 300, para qualquer lugar do Brasil, em anúncios nos jornais de maior circulação no Estado. Segundo investigações policiais, Kelly atua como estelionatária há quatro anos. Durante esse tempo, ela foi presa várias vezes pelo mesmo crime, até pela Polícia Federal (PF). No ano passado ela foi presa na Operação Balaústre, da PF, destinada a localizar fraudadores do INSS.

Na delegacia ela confessou que vendia passagens aéreas há oito meses. “A média de venda, segundo ela, era de pelo menos uma por dia”, diz a delegada. Ainda segundo a polícia, alguns passageiros não conseguiram embarcar porque a TAM, empresa aérea da qual a mulher comprava as passagens, já havia descoberto a fraude.

Na casa da acusada a polícia apreendeu um computador e um Ford Fox, que foram enviados à perícia. Kelly Cristina foi autuada por estelionato. “A pena dela vai depender de quantas vítimas se apresentarem na delegacia”, afirma a delegada.

 

Juiz determina que MP disponibilize delação de Riva em processo sobre notas frias na ALMT

Juiz determina que MP disponibilize delação de Riva em processo sobre notas frias na ALMT
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, determinou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) indique anexos da delação premiada do ex-deputado José Riva que se referem aos fatos apurados na Operação Déjà Vu. Processo versa sobre suposto desvio de verbas indenizatórias entre 2012 e 2015 na Assembleia Legislativa (ALMT). Informação consta no Diário de Justiça desta sexta-feira (18).

O Ministério Público deve indicar ainda trechos de delação em nome de Hilton Carlos da Costa Campos e Vinicius Prado Silveira. “Em relação ao acesso às informações prestadas pelos colaboradores José Geraldo Riva, Hilton Carlos da Costa Campos e Vinicius Prado Silveira, intime-se o Ministério Público para que indique os anexos/arquivos que se referem aos fatos apurados nesta ação, especificando os respectivos réus interessados”.

Entre os réus do caso estão os ex-deputados José Antônio Gonçalves Viana, Wancley Charles Rodrigues de Carvalho e Emanuel Pinheiro, atual prefeito da Capital (afastado do cargo).
 
A denúncia tem por base investigações do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que culminaram na Operação Déjà vu.
 
Em 2019, ação foi proposta pelo Ministério Público em face de 14 acusados, entre eles ex-deputados. Em momento posterior, processo foi desmembrado, permanecendo no TJMT apenas as acusações em face dos parlamentares.
 
Suposto esquema consistiria, segundo o MPE, no fornecimento de notas fiscais falsas para simular a aquisição de materiais de papelaria e insumos de informática, em troca do pagamento de 10% sobre o valor nominal de cada nota.

STJ reduz pena de condenados por tráfico

As penas de integrantes da quadrilha condenados pela Justiça Federal de Rio Preto por tráfico internacional de drogas – esquema ilegal de importação e exportação de remédios – , foram reduzidas em dois terços pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão da Corte, publicada no último dia 30. Ao invés dos 27 anos e nove meses de prisão, os líderes do esquema ilegal pegaram nove anos e meio de reclusão. Redução de tempo concedida também a outros três identificados pela Polícia Federal, em 2006, durante operação “Tráfico.com”.

Durante a operação, o estudante de administração na época, Alessandro Peres Fávaro, foi preso em flagrante junto com a namorada, Juliana Saud Maia, na mansão onde morava, no condomínio Recanto Real, em Rio Preto. Na casa, os policiais federais localizaram 1,3 mil comprimidos que, segundo a PF, seriam usados por jovens. A quadrilha usava o site “yourpharmastore” para negociar medicamentos antidepressivos, como diazepam, e entorpecentes, como a metadona e a morfina, capazes de causar dependência química, segundo o Ministério da Saúde.

Alessandro e um segundo membro, apontado como cabeça do esquema, Nelson Antônio Sinibaldi Basílio, foram denunciados pelo Ministério Público Federal junto com o bando, e, durante os 12 anos de processos tiveram as penas reduzidas de 27 anos e nove meses para 16 anos e três meses no Tribunal Regional Federal (TRF-3) e, por último, a nove anos e meio de prisão, no STJ. Das prisões, quatro anos são referentes ao crime de associação criminosa e cinco anos e meio por tráfico internacional de drogas.

Juliana, Anderson Peres Favaro (preso), e Deverson Lourenço também foram beneficiados. Considerados como laranjas do esquema, por emprestar os nomes para abertura de contas receptoras do dinheiro do esquema, o trio foi condenado pela Justiça Federal de Rio Preto a 23 anos e 10 meses de prisão. Com recurso ao TRF-3 as penas passaram para 15 anos e um mês. Já no Supremo Tribunal de Justiça, o tempo das prisões caiu para sete anos e oito meses de reclusão.

Justificativa da corte, entre outros argumentos, foi baseada em princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade para condenações em casos de tráfico de drogas. “Cabendo ressaltar, que, por força dos princípios da anterioridade e irretroatividade da lei penal mais gravosa (tráfico internacional de drogas), as sanções aplicáveis ao caso concreto devem ser extraídas do preceito secundário do art. 12 da Lei n. 6.368/1976, vigente à época do fato”, afirma trecho da decisão do relator Reynaldo Soares da Fonseca.

A corte ainda manteve a absolvição garantida pelo TRF-3 da mãe de um dos envolvidos e reduziu para um ano e seis meses a pena por tráfico internacional de drogas de um sexto envolvido, Jonas Silveira Franco Junior. Para um dos advogados arrolados no processo, Claúdio Roberto Chaim, a decisão do STJ foi uma vitória dos réus. “Um ótimo resultado. Você conseguir ter um recurso especial julgado é muito difícil.” Advogado ainda não deu o caso por encerrado. “Estou analisando, se eu achar que ainda cabe algum outro recurso, tudo é possível.”

O caso

O esquema de venda e exportação dos medicamentos veio à tona, em 2006, com a operação da Polícia Federal que contou com apoio de policiais federais de todo país, além da polícia americana, DEA, que atua contra o tráfico nos Estados Unidos. Segundo a PF, a organização possuía estrutura sólida na venda e contabilidade do tráfico. Além dos cinco suspeitos de Rio Preto. O grupo aceitava pedidos de encomendas de drogas vindas de todas as partes do mundo e daqui do Brasil os medicamentos eram enviados aos compradores por meio dos Correios. O pagamento era feito de várias formas, na maioria das vezes por transferências bancárias. Segundo a Polícia, alguns dos remédios vendidos pela quadrilha, quando consumidos com bebidas alcoólicas podem ter efeito alucinógeno.

 

PF prende cinco acusados de participação em assaltos a bancos

A delegacia de Polícia Federal de Patos anunciou nesta terça-feira (20) ter cumprido no Sertão paraibano cinco mandados de prisão preventiva contra integrantes de um grupo que seria especializado em assaltos a agências bancárias do interior do Estado.

A operação Pedra Bonita foi deflagrada na segunda-feira (19) com base em investigações iniciadas no ano passado, quando a PF percebeu que a quadrilha estava preparando um plano para agir nas agências do Banco do Brasil em Itaporanga e Bonito de Santa Fé.

De acordo com a Polícia Federal, com o aprofundamento das investigações foi possível identificar vários integrantes da organização criminosa. Além dos mandados de prisão cumpridos na segunda-feira, também foram realizados mandados de busca e apreensão.

Os nomes das pessoas detidas não foram divulgados. Porém, a PF publicou as identificações dos acusados que são considerados foragidos. Seriam Rivaldo Ribeiro de Vasconcelos, Jotajúnio Furtado Leite, e José Albuíno Barros, respectivamente nas fotos abaixo. A população pode colaborar com informações anônimas pelo telefone. Basta ligar para (83) 3421-3666.