8 presos no Estado por grilagem de terras no Nortão

A Polícia Federal divulgou a relação de pessoas presas, em Mato Grosso, pela “Operação Rio Pardo” hoje de manhã: Mário Soares Brandão, Luís Humberto Borges, Wilson José Alves de Lima, Arno Antônio Salamoni, Fernanda Luísa Bavedi Bezerra e Abílio Mateus, além de Wanilson Luís Alves, de Barra do Garças. Também está preso sob a acusação de formação de quadrilha para grilagem de terras indígenas, pertencentes ao patrimônio da União Federal, o secretário de Habitação da Prefeitura de Cuiabá, Oscar Soares Martins.

Ao todo, a Polícia Federal recebeu ordem judicial para o cumprimento de 77 mandados de prisões e 90 mandados de busca a apreensões em Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Rondônia. Entre os mandados não cumpridos ainda está o de Cláudio Agnaldo, assessor de um deputado estadual.

Em Mato Grosso, as investigações com mandados de buscas e apreensões, de prisões temporárias e diligências, que foram desencadeadas em Cuiabá, Colniza, Nova Maringá, Aripuanã, Juara, Guarantã do Norte e Várzea Grande. O delegado Farias, da Polícia Federal, informou que a “Operação Rio Pardo” é uma referência às investigações para prender, principalmente grileiros de terras indígenas. Invasões que vêm gerando constantes conflitos fundiários, inclusive com disputas armas e derramamento de sangue.

Fiscais do Ibama e agentes da PF prenderam na sexta-feira, Marcelo Alberto Fávero e seu funcionário, Sidnei Medeiros, sob a acusação de extração ilegal de madeira, caça ilegal de animais silvestres, porte ilegal de arma de fogo e possível trabalho escravo. Com eles foram apreendidos 2 revólveres, dois caminhões e uma carreta carregados com aproximadamente 120m³ de madeira da espécie Itaúba.

Marcelo estaria retirando madeira fica na divisa dos municípios de Nova Ubiratã e Feliz Natal, na área indígena do Parque Nacional do Xingu. Ainda o envolvimento de empresários madeireiros de Sinop, Sorriso, Vera e Feliz Natal, além de uma tribo de índios do próprio parque, também está sendo investigado.

 

Jovem, articulado e ‘herdeiro’ de chefe do PCC: Japa entra na mira da polícia

O duplo homicídio de Anselmo Becheli Santa Fausta e de Antonio Corona Neto, no fim de dezembro de 2021, na zona leste de São Paulo, trouxe à tona a nova dinâmica do crime organizado paulista. A partir dos dois assassinatos, a polícia de São Paulo confirmou apurações em andamento sobre a chefia em liberdade do PCC (Primeiro Comando da Capital) e descobriu novas informações que podem ser relevantes para investigações futuras e outras que estão em andamento.

A Polícia Civil e o MP (Ministério Público) sabiam da importância de Becheli, mas nunca tiveram seu paradeiro descoberto até a morte dele. Sem ser batizado pela facção paulista, ele era um megatraficante com foco na venda de cocaína para fora do país. Respeitado pelo crime organizado de São Paulo, ele mantinha negócios com o PCC. Neto, este sim integrante do PCC, era motorista de Becheli. Para tentar esclarecer a motivação das mortes, porém, é necessário entender como as peças de xadrez da facção estão se movimentando.

 

A primeira suspeita do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) era que Becheli e Neto tinham sido mortos a mando de um corretor de imóveis e de um empresário de criptomoedas porque Becheli havia entregado ao corretor 100 milhões de dólares para que o dinheiro fosse investido em bitcoins. No entanto, o traficante pediu o dinheiro de volta. A hipótese era que, sem o valor em mãos, o corretor e o empresário mandaram matá-lo. O corretor está preso preventivamente. O empresário, representado por um dos melhores — e mais caros — advogados do país, foi liberado.

Quem apertou o gatilho contra Becheli e Neto, em 27 de dezembro do ano passado, quando os dois criminosos saíam do apartamento onde o traficante vivia, no Jardim Anália Franco, na zona leste de São Paulo, foi assassinado dias depois. Como recado da organização criminosa, a cabeça do atirador foi deixada em uma praça, próximo de onde havia ocorrido o duplo homicídio. O PCC iniciou uma caçada aos atiradores. Mas, assim, abriu brechas para quem investiga a organização criminosa.

Ao ser preso pela polícia, em 8 de fevereiro deste ano, o corretor de imóveis negou que tenha mandado matar Becheli — e, consequentemente, Neto. Mas afirmou que foi submetido a um tribunal do crime, em janeiro, no Tatuapé. O corretor foi chamado por um criminoso identificado como Cigarreiro — que seria o atual chefe do PCC na favela da Caixa D’Água, na zona leste — para “conversar” em uma casa no Tatuapé. Ao chegar ao local marcado, o corretor afirmou à polícia que ficou sequestrado durante 9 horas. Nesse período, disse ter sido constantemente ameaçado de morte.

O que a facção paulista não acreditava era que o corretor tivesse identificado à polícia os criminosos que estavam no tribunal. Entre eles, segundo o corretor, estavam: Cláudio Marcos de Almeida, conhecido como Django, o agente de jogadores de futebol Danilo Lima de Oliveira, chamado de Tripa, e Rafael Maeda Pires, o Japa. Django foi assassinado em janeiro deste ano e teve o corpo deixado debaixo do viaduto Vila Matilde, na zona leste. Tripa está foragido. E Japa, segundo investigadores, acendeu alertas de suas atividades criminosas para a segurança pública paulista.

Japa era morador da região do Parque São Jorge, também na zona leste da capital, e ascendeu aos poucos dentro da facção criminosa paulista. Até 2018, ele era apontado como o braço direito de Wagner Ferreira da Silva, o Cabelo Duro, morto no início daquele ano pelo PCC como queima de arquivo. Antes de ser assassinado, coube a Cabelo Duro o plano da facção paulista de matar Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, que estariam desviando dinheiro do tráfico internacional a partir do porto de Santos (SP).

Em 2016, Japa conheceu Cabelo Duro quando arrendou uma casa noturna localizada na zona leste de São Paulo. Japa se tornou gerente do estabelecimento e se aproximou muito de Cabelo Duro. A proximidade foi tanta que as famílias dos dois passaram a viajar juntas com frequência, com destinos como Ilha Bela (SP), Angra dos Reis (RJ) e cidades do exterior.

Cabelo Duro era dono de uma produtora musical, que tinha contrato com artistas de funk e de pagode. Quem gerenciava o esquema da lavagem de dinheiro na casa noturna e em outros esquemas de São Paulo e Baixada Santista, segundo investigadores, era o Japa — à época, chamado de Rafa.

Além disso, Japa também era responsável por coordenar os pilotos contratados por Cabelo Duro para voos de lazer com os helicópteros, o que durou até a morte dele, em 2018. Paralelo a isso, um policial, que é o principal suspeito de ter atirado em Cabelo Duro, afirmou à Polícia Civil, em depoimento, que seu verdadeiro patrão era uma pessoa chamada Rafael. E com o apelido “Japa”.
O suspeito de ter matado Cabelo Duro afirmou que esse “Japa” era um traficante de drogas vinculado à Baixada Santista. À época do depoimento, a polícia documentou ter entendido que o policial entregou seu patrão após ter se sentido abandonado. Um outro policial militar testemunhou à polícia que costumava ver o PM suspeito de ter atirado em Cabelo Duro prestando serviços de motorista e de escolta a Japa.

Suspeita-se que Japa tenha sido submetido a um tribunal do crime em 2018, pelo fato de ser muito ligado a Cabelo Duro, mas conseguiu ser liberado. Com o tempo, ele ganhou respeito, notoriedade e subiu degraus dentro da facção paulista. Depois da morte de Cabelo Duro, chamou a atenção de investigadores a proximidade entre Japa e Becheli, o megatraficante assassinado em dezembro de 2021. A polícia suspeita que ele se manteve realizando o mesmo tipo de atividade, mudando apenas o patrão. De acordo com a Polícia Civil, ele realizava “serviços financeiros” a Becheli até o fim do ano passado.

Foragido e jovem, com apenas 29 anos, Japa também é piloto de automobilismo e já competiu em pequenos campeonatos. Hoje, é tido como herdeiro de Cabelo Duro. A polícia tenta entender, agora, o que ele herdará de Becheli e quais serão suas próximas movimentações no tabuleiro do crime organizado de São Paulo. A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Rafael Maeda Pires.

Presa na Operação Cegonha vai responder ao processo em liberdade

Fátima Eliane Taumaturgo de Mesquita, presa na Operação Cegonha sob a acusação de comandar uma quadrilha que levava pessoas para os Estados Unidos de forma ilegal, vai responder o processo em liberdade. A decisão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que considerou subjetivos os critérios usados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) para justificar a sua prisão.

Fátima foi presa em fevereiro pela Polícia Federal. A liberdade, concedida pelo STJ obriga Fátima a comparecer a todos os atos do processo, sob pena de voltar para a prisão. Ela foi denunciada por formação de quadrilha, falsidade ideológica e tráfico de crianças. A pena pode chegar a 14 anos de prisão.

Com ela, foram denunciadas outras 20 pessoas, acusadas de falsificar certidões de nascimentos, simulando parentesco entre menores e encarregados de levá-los para os EUA. Todos respondem o processo em liberdade, com exceção de Fátima Mesquita, que foi mantida na prisão por “necessidade de garantia da ordem pública”, segundo consta na decisão do TRF fluminense.

Para decidir, a 6ª Turma se baseou em parecer do Ministério Público Federal. O MPF desconsiderou os argumentos do decreto de prisão sobre possibilidade de aliciamento e constrangimento de testemunhas (por ser a indiciada detentora de influência social e política em sua cidade de origem) e preservação da paz pública. De acordo com o subprocurador do MPF, não foram encontrados elementos concretos que comprovassem tais alegações.

Operação Cegonha

Deflagrada em fevereiro de 2006 pela Polícia Federal, a operação resultou na prisão de envolvidos em seis estados brasileiros: Ceará, Tocantins, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Bahia. Eles são acusados de pessoas ilegalmente para os Estados Unidos.

O grupo produzia documentos falsos, simulando relação de parentesco entre os menores e as pessoas encarregadas de levá-las ao exterior. O passo seguinte era a obtenção de visto nos consulados americanos. Os adultos embarcavam apresentando-se como babás ou empregados da falsa família do menor.

Quatro dos denunciados tiveram sua prisão preventiva decretada: Fátima Eliane Taumaturgo de Mesquita (chefe da quadrilha), Maria Júlia Silva de Oliveira, o PM Billy Grahan Pimenta de Mendonça e Raimundo da Silva Parente, que trabalhava num cartório em Goianorte (TO). De lá saíram inúmeros documentos de registro civil destinados a encobrir o crime. Hoje, todos respondem aos processos em liberdade, inclusive Fátima.

Segundo o Ministério Público Federal, no período de cinco anos, a quadrilha fez 52 embarques ilegais de crianças e adolescentes para os Estados Unidos. A quadrilha atraia pessoas humildes, que sonhavam em viver naquele país, ou crianças cujos pais vivem irregularmente em solo americano. Cada menor rendia à quadrilha de US$ 13 mil a US$ 15 mil.

Ex-policial é suspeito de chefiar milícia no cerrado; Polícia acha até fuzil

Policiais militares foram até Baixa Grande do Ribeiro, 583 quilômetros ao sul de Teresina, e prenderam um grupo por porte ilegal de armas que estava acampado em fazenda na região dos cerrados. Foi a terceira incursão à região para investigar a formação do que o secretário de segurança, Robert Rios, chamou de “milícias armadas” em conflitos de terras. Conflitos que, já suspeita a polícia, sejam motivados para extorsão de fazendeiros que chegam de outros estados para investir no Piauí. E no meio disso tudo, surgiu um nome já conhecido da polícia: Ageu Alves de Sousa.

Ageu foi exonerado da Polícia Civil em março deste ano por desvio de conduta. Ele foi acusado de envolvimento na quadrilha desbaratada pela Operação Valáquia, da Polícia Federal, que investigou os saques fraudulentos feitos em contas bancárias através da Internet. Na última quinta-feira (31), um grupo supostamente comandado por Ageu foi desbaratado na localidade Chão Preto, cerca de 40 quilômetros distante da zona urbana de Baixa Grande, em ação que envolveu mais de 10 homens da Polícia Militar. Dois suspeitos continuam presos na delegacia da cidade, identificados como Humberto e Ronivon.
 
O Cidadeverde.com apurou que no acampamento, foram encontrados uma espingarda calibre 12, uma espingarda  28, e um rifle 44. Robert Rios acrescenta que os policiais encontraram até um fuzil, e a situação exige medidas mais enérgicas. “Não seremos omissos. Quem vier para cá bem intencionado para investir no Piauí vai ter todas as garantias. Não é questão agrária, estão se formando milícias para extorquir os investidores”, disse o secretário, que já investiga denúncias semelhantes em Curimatá.
 
As milícias, segundo Robert, chegam depois que percebem a aquisição da terra por empresários de fora do Piauí. Usando do argumento falso de que são donos da terra, montam grupos armados para ameaçar os recém-chegados, e impõe a condição de sair apenas sob pagamento de dada quantia. E testemunhas relataram que Ageu estava envolvido nisso. “Nos surpreendeu que lá estava o Ageu. Vamos investigar o que ele fazia e aumentar essa operação no sul do Estado”, garante o secretário.

O delegado de Baixa Grande, sargento José Pires Batista, relatou ao Cidadeverde.com que o conflito de terra seria travado entre os Irmãos Peteck e o senhor Durval, para quem trabalhariam os suspeitos presos na última quinta-feira. Um mandado de busca e apreensão motivou a ação policial no local e quatro elementos foram presos, sendo que dois foram liberados após depoimento. Os únicos não encontrados foram elementos identificados como Daniel, Josué, e Ageu, que teria pedido aos demais que evitassem usar seu primeiro nome e o chamassem de Alves.

Ageu teria vindo para Teresina. Nos depoimentos prestados em Baixa Grande, eles e outros elementos estariam se apresentando como policiais para defender as terras.

Ouvidos Moucos: em acordo judicial, 3 réus confessam os crimes e aceitam pagar cestas básicas para pôr fim aos processos em SC

Investigação apura supostas irregularidades em contratos na Universidade Federal de Santa Catarina. Acordo assinado pelos investigados prevê o fim do processo contra eles na Justiça.

Três dos 13 réus na Operação Ouvidos Moucos fizeram acordos judiciais em que confessaram os crimes e se comprometeram a pagar cestas básicas para pôr fim aos processos. A investigação apura supostas irregularidades em contratos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os despachos foram homologados entre 17 a 21 de fevereiro e divulgados pela NSC TV nesta terça-feira (15).

Entre os réus que fizeram acordo com a Justiça, está Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier, filho do ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier Olivo, que se matou no início da investigação. Ele se comprometeu a pagar R$ 11.520 em cestas básicas para uma instituição beneficente definida pela Justiça. A defesa dele informou à reportagem que não fará comentário sobre o acordo.

Também aceitaram o acordo André Luis da Silva Leite, que deve pagar o mesmo valor de Cancellier, e Gabriela Gonçalves Silveira Fiates, que se comprometeu a pagar R$ 5.200. Nos três acordos, ficou definido que os itens deverão ser entregues mensalmente, pelo período de dois anos.

Em relação a Gabriela, foram acordadas ainda 24 horas de serviços comunitários, divididas em duas horas por mês por 12 meses. No entanto, considerando que a prestação de serviços está suspensa por conta da pandemia, o trabalho foi substituído por prestação pecuniária.

“O réu, assistido por seu advogado e ciente do direito e das implicações jurídicas do presente acordo (especialmente que não fará jus a um segundo acordo, por outros fatos, no período de 5 anos), confessa formal e circunstancialmente a prática do crime que lhe foi imputado na denúncia”, descreveram os despachos.
Os três foram denunciados pelo crime de peculato. Segundo o Código Penal, o crime ocorre quando um funcionário público apropria-se ou desvia dinheiro, valor ou qualquer outro bem de que tenha posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio. A pena é de reclusão de dois a 12 anos e multa.

Procurada, a Administração Central da UFSC informou, em nota, que “as ações de caráter individual, na alçada da justiça, não são objeto de posicionamento da universidade, portanto não haverá nenhum pronunciamento oficial”.

Investigação
Após a deflagração da operação, em 2018 a Polícia Federal indiciou 23 pessoas, inicialmente, em um inquérito com 817 páginas.

Segundo a PF, parte dos indiciados teria destinado verbas de bolsas para complementar os próprios salários ou de terceiros, supostamente sem a prestação dos devidos serviços. A investigação revelou também que fundações de apoio teriam contratado serviços de forma irregular, com dinheiro público.

O MPF recebeu o processo e, no ano seguinte, em 2019, entendeu que 13 pessoas cometeram crimes e denunciou os nomes à Justiça.

Em 2020, a 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis aceitou as denúncias e os acusados viraram réus na ação penal.

Presos são ligados à família acusada de comandar tráfico na região norte

 

A população de Coxim acordou com pelo menos 30 equipes, compostas por 110 policiais, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão em diversos pontos da cidade. A operação “Navegantes”, que visa o combate ao narcotráfico, é do MPE (Ministério Público Estadual) e está sendo desencadeada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais), que conta com o apoio do Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais) e do 5º BPM (Batalhão da Polícia Militar).

Ao todo, são 10 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão. Até hoje pela manhã, nove pessoas foram presas. Os presos são Jéferson Elias da Silva, de 37 anos, Rogério Bispo Farias, de 30 anos, Vilmar Meza da Silva, de 30 anos, Indiamara Santos Almeida, de 30 anos, Danilo Mota, de 45 anos, Solange Maria Antunes, de 47 anos, Flávio da Silva Luz, de 30 anos, Anderson Bibiano da Silva, de 28 anos e Reginaldo Ferreira da Silva, de 36 anos.

Todos os presos estão sendo levados para a sede do MPE de Coxim. Até o momento, os policiais só não conseguiram prender Francisco Gelson Elias, de 37 anos, que já foi procurado até mesmo na zona rural de Coxim.

Durante a operação, cães farejadores efetuaram buscas em pelo menos três casas. Os promotores afirmam que drogas já foram apreendidas, mas não se trata de grandes quantidades. Carros e motos, assim como armas, munições e computadores, também já foram apreendidos durante a operação.

A maioria dos presos é ligada aos irmãos “Félas”, suspeitos de comandar o tráfico de drogas na região norte. As investigações apontam que o “negócio” dos irmãos estava crescendo e eles já seriam responsáveis por abastecer parte do comércio de drogas em Goiás e Mato Grosso.

“FÉLAS”

De família humilde, os irmãos “Félas” despertaram a desconfiança das polícias quando começaram ostentar uma vida incompatível com as profissões de pescadores. Carros de luxo e uma mansão no bairro Santa Maria, além de cinco chácaras e uma fazenda as margens do rio Taquari, avaliada em R$ 2 milhões, estão entre os bens dos irmãos que se dizem pescadores.

Safos, a polícia tinha dificuldades em pegar os irmãos, até que dois deles, Geneci Elias da Silva, de 33 anos, e Genilson Elias da Silva, de 33 anos, foram flagrados transportando aproximadamente 30 quilos de cocaína na estrada do Pantanal, em Coxim. O flagrante foi feito por uma equipe da ROTAI (Rondas Ostensivas e Táticas do Interior) em outubro do ano passado. Os dois estão presos em Campo Grande.

Um outro integrante da família, sobrinho dos irmãos, foi flagrado pouco tempo depois, em novembro, com 1 quilo de cocaína e 2 quilos de maconha, também em Coxim. José Rocha de Lima Junior, de 24 anos, mais conhecido como Bibi, conseguiu fugir do cerco policial e está foragido.

Mesmo presos, os irmãos comandavam os súditos de dentro da cadeia. A promotora de Coxim, Daniella Costa da Silva, informou que desde as prisões de Geneci e Genilson as ligações estão sendo monitoradas. Conforme a promotora, são mais de mil ligações por dia.

 

Réus da Operação Panatenaico serão julgados na Justiça Eleitoral

TRF mandou para a Justiça Eleitoral o processo de Agnelo e Tadeu Filippelli, acusados de superfaturar obras do Estádio Nacional 

Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli

A 4ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região decidiu que o foro adequado para julgar os réus da Operação Panatenaico é a Justiça Elelitoral. A decisão beneficia o ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o vice de Agnelo, Tadeu Filippelli (MDB), acusados de associação criminosa, corrupção ativa, passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Deflagrada pela Polícia Federal, as investigações revelaram um superfaturamento de R$ 559 milhões nas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha.

A investigação da Polícia Federal apontou que os réus teriam recebido dinheiro por meio de doação de campanha para favorecer empresários na licitação das obras. O também ex-governador José Roberto Arruda está entre os réus. A corporação deflagrou a operação depois da delação de dirigentes da empreiteira Andrade Gutierrez.

O habeas corpus que resultou na mudança da competência jurídica do caso foi impetrado pelos advogados Alexandre Queiroz, Camila Ramos e Oberdan Costa, que representam Tadeu Filippelli. Eles argumentaram que a acusação narrou fatos que, segundo consta na decisão, “conformariam ilícitos eleitorais e que, assim, a competência para processar e julgar o feito seria da Justiça Eleitoral, e não da Justiça Federal”.

Apesar da mudança, que dá tempo aos acusados e às defesas, a turma manteve atos decisórios, como o bloqueio de bens, por exemplo. Os autos serão encaminhados para a Justiça Eleitoral. Em um trecho da decisão, o desembargador Neviton de Oliveira Batista Guedes citou diversos trechos da acusação que confirmam a prática de crime eleitoral e destacou que, a denúncia, de forma textual e expressa, afirma que o paciente [Tadeu Filippelli] teria solicitado doação à campanha eleitoral em favor do PMDB, a título de propina”.

O advogado Alexandre vieira comentou a decisão. “Discutímos a incompetência da Justiça Federal. A descrição é de crime eleitoral. [Os magistrados] mandaram remeter os autos à Justiça Eleitoral. Vai recomeçar [a tramitar] tudo perante a Justiça especializada. O MP deve analisar para ver se ratifica, o juiz vai decidir se fica lá ou se volta para a [Justiça] federal. Eles entenderam que não teriam que anular os atos decisórios, bloqueio de bens, mas vai pra lá pra reiniciar”, afirmou.

TRF4 mantém condenação de ex-servidor da Fepam por corrupção envolvendo licenças ambientais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de Ricardo Sarres Pessoa, ex-servidor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) que foi chefe do Serviço de Licenciamento de Empreendimentos de Mineração do órgão, por corrupção passiva em ação penal no âmbito da Operação Concutare. A decisão foi proferida por unanimidade pela 8ª Turma em julgamento realizado no mês de fevereiro (10/2) e o réu recorreu com embargos de declaração, ainda sem data de julgamento. De acordo com o colegiado, o réu recebeu propina para beneficiar indevidamente empresas que buscavam licenças de atividades ambientais.

Deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2013, a Operação Concutare investigou esquema criminoso envolvendo diversas fraudes na liberação de licenças ambientais pela Fepam. A PF identificou empresários e consultores ambientais que atuaram na corrupção de servidores públicos em troca de benefícios como “venda” de licenças e aceleração do trâmite de procedimentos administrativos.

O caso julgado pela 8ª Turma diz respeito à denúncia de Pessoa pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele chefiou o Serviço de Licenciamento de Empreendimentos de Mineração entre outubro de 2011 a outubro de 2012 e, nesse período, teria recebido vantagens indevidas por intermédio de despachantes e consultores ambientais.

Em junho de 2020, o juízo da 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o ex-servidor pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro a uma pena de sete anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. Além disso, também foi imposto o pagamento de 105 dias-multa, à razão unitária de um terço do salário mínimo vigente em 2012.

Tanto o réu quanto o MPF recorreram ao TRF4. No recurso, os advogados de Pessoa afirmaram não haver provas de que ele recebeu vantagem indevida ou que tenha exercido ato de ofício em razão de alguma ilicitude. Ainda sustentaram que o ex-servidor não teve o dolo de ocultar ou dissimular o patrimônio dele, pois este seria totalmente lícito.

Já o MPF requisitou que a pena fosse aumentada, com o afastamento da atenuante da confissão do réu que foi concedida pelo juízo de primeiro grau. Segundo o órgão ministerial, o ex-servidor negou a intenção de aceitar ou receber vantagens indevidas em seu interrogatório.

A 8ª Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação do MPF e deu parcial provimento ao recurso de Pessoa para absolvê-lo do delito de lavagem de dinheiro bem como reduzir a pena de multa.

Assim, o colegiado determinou uma pena de quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de corrupção passiva. A multa foi diminuída pela Turma para manter a proporcionalidade em relação ao novo tempo de pena, ficando estabelecida em 59 dias-multa no valor unitário de um terço do salário mínimo vigente na época dos fatos criminosos em 2012.

Sobre a corrupção passiva, o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, destacou que os elementos probatórios juntados aos autos demonstram, “além de qualquer dúvida razoável, que Pessoa solicitou vantagem indevida para movimentar o processo de liberação da atividade da empresa Pollnow & Cia Ltda., sendo que, ao final da liberação, recebeu a vantagem indevida, em espécie, em sua própria residência”.

“A alegação da defesa de que as conversas entabuladas entre Pessoa e os outros corréus não teriam natureza ilícita e de que o recebimento da propina em sua residência causou surpresa ao réu não merece qualquer crédito, a uma por não estar acompanhado de qualquer elemento que a corrobore, a duas por não apresentar qualquer indício de verossimilhança”, acrescentou o magistrado.

Sobre a absolvição em relação à lavagem de dinheiro, Gebran apontou que “no caso dos autos, a conduta do réu em comento resumiu-se à simples guarda do produto do crime de corrupção passiva. E isto, embora seja conduta evidentemente reprovável, não se amolda ao tipo penal de lavagem de dinheiro”.

Ao negar o recurso do MPF, o desembargador reiterou que Pessoa confessou, tanto em interrogatório quanto em depoimento ao juízo, o recebimento de valores em dinheiro em sua residência, por intermédio de consultor ambiental, por serviços prestados no interesse de empresários da Pollnow & Cia Ltda. “Sendo assim, mantenho a incidência da atenuante da confissão no cálculo da pena”, concluiu o relator.

Pirâmide cripto: Grupo que caiu no golpe presta 1º depoimento em SP

A Polícia Civil do Estado de São Paulo começou a ouvir, nesta quinta-feira (3), um grupo de pessoas sobre um suposto esquema de pirâmide financeira envolvendo a falsa comercialização de criptomoedas. São os primeiros depoimentos de um inquérito instaurado no mês passado, após o Procon-SP, entidade de defesa do consumidor, acionar o Departamento de Política de Proteção à Cidadania da Polícia Civil, relatando o recebimento de 548 queixas contra a empresa MSK Operações e Investimentos.

As testemunhas foram ouvidas pelo delegado José Mariano de Araújo Filho na 2ª Delegacia do Consumidor, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), na República, região central da capital paulista. Nove pessoas, incluindo dois ex-funcionários da MSK, participaram da oitiva.

Em janeiro, o Procon-SP havia firmado um acordo com a MSK estabelecendo que a empresa reembolsaria os consumidores no valor integral investido, a partir de março, mas a entidade decidiu encaminhar logo o caso para a polícia após o aumento do número de denúncias. Na Junta Comercial de São Paulo, os sócios da MSK são identificados como Glaidson Tadeu Rosa e Carlos Eduardo de Lucas.

Dois clientes da empresa, que só aceitaram falar sob a condição de anonimato, disseram à Bloomberg Línea que, na hora de justificar o sumiço do dinheiro, os empresários culparam o trader Saulo Gonçalves Roque, que supostamente seria responsável pela gestão da carteira de criptoativos, já foi alvo de denúncia de estelionato e estaria foragido atualmente.

A Bloomberg Línea procurou ouvir a empresa pelo número de celular e e-mail indicados em sua página na internet, mas não obteve sucesso. Segundo o relato de um dos clientes lesados, um gerente de produtos de 41 anos de idade, que diz ter perdido R$ 310 mil, havia a promessa de pagamento de 4% de rendimento mensal. Ele afirma ter iniciado com um aporte de R$ 100 mil em 2020 após o insistente convite de amigo que trabalhava como agente da MSK, encarregado de recrutar investidores.

O cliente contou que, no início, desconfiava de pirâmide e chegou a alertar o amigo sobre o risco de prisão, mas depois ele lhe mostrou comprovantes de comissões mensais de R$ 30 mil e até apareceu dirigindo um carro de luxo novo, modelo Land RoverEle relatou ainda que todo mês questionava o amigo sobre a liquidez da empresa, se havia alguma irregularidade, mas o agente da MSK respondia que os traders da empresa eram “gênios que se protegiam contra a variação do bitcoin”. No fim de 2021, veio a notícia de que a empresa não faria os pagamentos mensais, como confirmou o Procon-SP.

Já outra cliente, que é advogada, afirmou que o número de pessoas lesadas seria bem maior do que o total de queixas registradas no Procon. Ela diz que a MSK teria cerca de 3.500 clientes e que, juntos, teriam cerca de R$ 700 milhões administrados pela empresa. Após o desaparecimento dos recursos, um grupo de clientes se articulou para tornar a história de conhecimento público, compartilhando informações. Uma página no Instagram (MSK Em Busca da Verdade) foi criada e hoje tem 219 seguidores, com postagens sobre a repercussão do caso.

A Polícia Civil não divulgou ainda os próximos passos da investigação. Um dos depoentes diz temer que o caso não resulte em punição dos responsáveis e que nunca mais reveja suas economias.

PF prende 22 acusados de contrabando

A Polícia Federal prendeu ontem 22 pessoas em quatro Estados, acusados de integrar uma quadrilha que utilizava notas fiscais falsas para esquentar mercadorias contrabandeadas do Paraguai e dos Estados Unidos.
As prisões da chamada Operação Canil foram determinadas pelo juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu, Marcos Josegrei da Silva. A quadrilha era investigada pela PF e pela Receita Federal desde março. Os prejuízos causados pela entrada ilegal de mercadorias no país foram considerados incalculáveis pela PF.
João Marcos Cosso, de Ribeirão Preto (SP), é um dos acusados presos e apontado como o líder da suposta quadrilha que fazia entrar mercadorias contrabandeadas de Miami (EUA) e Ciudad del Este (Paraguai) em território nacional.
Os produtos eram despachados para todo o país por transportadoras e pelos Correios, com notas falsificadas em Ribeirão Preto e enviadas, via aérea, para Foz do Iguaçu, em envelopes cujos remetentes eram as empresas Casa de Cachorro -que inspirou o nome da operação- e Sete Oliveiras.
Entre os presos estão laranjas (pessoas que transportavam as mercadorias de Ciudad del Este para Foz do Iguaçu), donos de empresas de transportes, de lojas de informática e vendedores. As prisões aconteceram em Sapiranga (RS), Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu (PR), Santo André e Ribeirão Preto (SP) e Manaus (AM).
Foram apreendidos também documentos, computadores e notas fiscais falsas.
Além de utilizar notas fiscais para despachar mercadorias contrabandeadas para diversos Estados, a quadrilha também fornecia notas fiscais falsas para outros contrabandistas.
Comandada pelo delegado federal Diogo dos Santos, de Foz do Iguaçu, a operação contou com 150 policias federais e 50 auditores da Receita nos quatro Estados.

Operação Breakdown
Onze pessoas foram presas ontem no Paraná e Mato Grosso do Sul em uma operação montada pela Polícia Federal como parte da investigação sobre uma suposta quadrilha de contrabando de peças de informática.
Foram cumpridos também 21 mandados de busca e apreensões em Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Três Lagoas (337 km de Campo Grande) e nas cidades paranaenses de Guaíra (676 km de Curitiba) e Palotina (596 km de Curitiba).
Dos 11 detidos, segundo a PF, um deles foi preso em flagrante por porte ilegal de arma. Os demais tiveram a prisão temporária de cinco dias decretada pela Justiça Federal. Segundo a PF, a operação denominada Breakdown, que significa interrupção de serviço, segue hoje.