Calvário prendeu políticos e expôs maior esquema de corrupção da PB

segunda fase foi deflagrada em 1º de fevereiro. Leandro Nunes, ex-assessor da então secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, foi preso. Ele havia sido flagrado no mês de agosto de 2018 recebendo R$ 900 mil em uma caixa de vinho. O repasse foi feito em um hotel no Rio de Janeiro por Michele Louzzada Cardoso, que trabalhava com Daniel Gomes, então operador da Cruz Vermelha do Brasil (filial Rio Grande do Sul) e apontado como um dos líderes da organização criminosa

Na mesma etapa da investigação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra Livânia Farias e o então secretário de Planejamento do Estado, Waldson de Souza. Leandro Nunes foi solto em 6 de março. Em depoimento ao Ministério Público da Paraíba, Leandro assumiu ter recebido o dinheiro ilícito. Ele revelou que a quantia foi usada para financiamento de campanha eleitoral e citou Livânia como mandante de sua ida ao Rio de Janeiro.

Livânia é presa

Em 14 de março, foi deflagrada a terceira fase da Operação Calvário, que cumpriu novamente mandados de busca e apreensão contra Livânia Farias. Também foram alvos seis familiares dela e mais quatro investigados. As atividades ocorreram em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

Dois dias depois, o Ministério Público deflagrou a quarta fase da operação e prendeu Livânia Farias no aeroporto Castro Pinto, quando ela voltava de viagem a Belo Horizonte, Minas Gerais. Dois bens de Livânia, um carro de luxo e uma casa no valor de R$ 400 mil em Sousa, foram sequestrados. Livânia pediu exoneração do cargo logo após a prisão.

Em 23 de abril, a Justiça mandou soltar Livânia Farias, após acordo de delação premiada. No depoimento, ela delatou o uso de R$ 81 mil em 2011 para pagamento de dívidas do candidato eleito ao governo do Estado, Ricardo Coutinho.

Gilberto Carneiro é delatado por ex-secretária

No dia 30 de abril, aconteceu a quarta fase da Operação Calvário. Entraram em cena como principais alvos o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e sua ex-assessora, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro. A participação dos dois no esquema já era apurada. Contra ele, foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Já a assessora Maria Laura foi presa. Gilberto Carneiro, assim como Waldson de Souza, foram exonerados de seus cargos poucos instantes antes do anúncio da quarta fase da operação.

De acordo com as investigações, Gilberto Carneiro mantinha contato com Daniel Gomes e Michele Louzzada. O ex-procurador teria, inclusive, se encontrado pessoalmente com Michele no Rio de Janeiro. Além disso, ele e Waldson de Souza trataram, conforme áudio vazado, de assuntos relacionados a fraudes em licitações de projetos no setor de saúde pública.

Calvário chega à Educação e ao Turismo

Na quinta fase, em 9 de outubro, o campo de investigações da Operação Calvário se expandiu. O hoje ex-secretário executivo de Turismo, Ivan Burity, e o então diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape, Eduardo Simões Coutinho, foram presos. O agora ex-secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade, foi alvo de mandado de busca e apreensão, assim como outros 10 investigados.

Segundo as apurações do Ministério Público, Ivan Burity teria atuado como intermediário na contratação de empresas pelo Estado, mediante recebimento de propina. Ele voltou a ser alvo da Calvário na sexta fase da operação, deflagrada em 15 de outubro, que inseriu a advogada Luciana Ramos Neiva entre os investigados. Ivan Burity foi solto pela Justiça em 11 de dezembro.

Ricardo é preso e apontado como líder da organização criminosa

Em 17 de dezembro, a Polícia Federal foi às ruas para cumprir 17 mandados de prisão preventiva e 54 mandados de busca e apreensão. A sétima fase da Operação Calvário, batizada como Juízo Final, teve como principal alvo o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). Ele teve prisão decretada pelo desembargador Ricardo Vital e, como estava fora do país, seu nome foi incluído na difusão vermelha da Interpol (organização internacional de polícia criminal).

A ordem judicial foi cumprida no dia 19, quando o ex-governador desembarcou em Natal, Rio Grande do Norte, de uma viagem de férias à Turquia. A prisão de Ricardo foi mantida em audiência de custódia realizada no dia seguinte, mas o ministro Napoleão Nunes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltá-lo no sábado (21).

De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ricardo Coutinho era líder do núcleo político da organização criminosa investigada na Operação Calvário, que contava ainda com os núcleos econômico, administrativo e financeiro operacional. Ricardo é apontado como responsável direto pela tomada de decisões e pelos métodos de arrecadação de propina, bem como sua divisão e aplicação. Diálogos do ex-governador com Daniel Gomes, do núcleo econômico, foram inseridos no processo. Na conversa, os dois estariam discutindo valores de supostas propinas.

Ainda conforme o MPPB, Ricardo Coutinho, quando chefe do Executivo Estadual, exercia domínio sobre os demais Poderes. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) é suspeito de encobrir, ou até mesmo potencializar, as práticas criminosas investigadas na Operação Calvário. Dois conselheiros do TCE-PB foram suspensos de suas funções por 120 dias.

A Operação Calvário – Juízo Final prendeu, no dia 17 de dezembro, 13 pessoas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Paraná e uma no Rio de Janeiro. Na Paraíba, foram presos o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; o irmão de Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho; o ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson de Souza; a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB); a deputada estadual Estela Bezerra (PSB); o ex-secretário executivo de Educação e ex-coordenador de Metrologia Legal José Arthur Viana Teixeira; o advogado Francisco das Chagas Ferreira; e os empresários Vladimir dos Santos Neiva e Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas.

Outras quatro pessoas tiveram prisão preventiva decretada, entre elas a ex-secretária da Saúde e companheira de Estela Bezerra, Cláudia Veras, que foi considerada foragida até o STJ lhe conceder habeas corpusno dia 21 de dezembro. Na mesma ocasião, foi determinada a soltura do administrador David Clemente Monteiro Correia (também considerado foragido até então), de Francisco das Chagas e de Márcia Lucena.

Ricardo Coutinho se defende

Após ser solto, Ricardo Coutinho concedeu entrevista ao site UOL, em que alega inocência e afirma estar sendo vítima de “perseguição política”. Ricardo classificou como “absurda” a suspeita e disse que o Ministério Público “arrumou” uma delação para acusá-lo. “Mas delação não é prova”, destacou, alegando que seu patrimônio é compatível com o que ganhou ao longo de 28 anos em exercício de cargos políticos.

Para Ricardo Coutinho, atual presidente do PSB na Paraíba, a suposta perseguição se estende a outros membros do partidos. O ex-governador também negou ter recebido propinas de R$ 500 mil mensalmente e falou que os diálogos apresentados na denúncia estão “descontextualizados”, “truncados” e “provavelmente editados”.

Sucessor se pronuncia

O atual governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), convocou uma coletiva de imprensa em 23 de dezembro para comentar a sétima fase da Operação Calvário. Conforme as investigações do Ministério Público, parte do montante desviado pela organização criminosa foi usada na campanha que elegeu João Azevêdo com 58,18% dos votos válidos.

Politicamente rompido com Ricardo Coutinho e fora do PSB, partido presidido pelo ex-governador, João Azevêdo negou ter conhecimento ou participação no suposto uso de recursos ilícitos na sua campanha. “Nunca me reuni com quem quer que fosse para pedir dinheiro para campanha, muito menos com o senhor Daniel Gomes”, assegurou João.

O governador também garantiu que em seu governo não haverá continuidade de corrupção. “Não houve, não há e jamais terá compromisso de minha parte com qualquer ilegalidade. Se surgirem novas pessoas suspeitas, elas serão devidamente afastadas, como tenho feito desde o início”, cravou.

 

Após decisão da Justiça, motorista filmado atropelando duas pessoas que pediam ajuda é solto, em Goiás

Ele ficou nove dias em presídio de Santo Antônio do Descoberto. Ao analisar pedido da defesa, desembargador entendeu que preso não fugiu do local, e sim saiu para cuidar dos próprios ferimentos .

O articulador político Uugton Batista da Silva, preso por matar duas pessoas atropeladas na BR-060, foi solto após ficar nove dias em presídio de Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal. Imagens feitas no local mostram o Toyota Corolla dirigido pelo investigado derrapando de lado pelo canteiro central da rodovia e acertando as vítimas (assista abaixo).

Segundo a defesa, o motorista havia sido detido por ter saído do local sem prestar socorro. O advogado dele, Edemundo Dias, então entrou com um habeas corpus argumentando que o cliente não fugiu, não estava bêbado e só saiu da via porque também foi vítima e recebia atendimento médico.

O desembargado Ivo Favaro concordou com a defesa e, no último dia 19 de dezembro, determinou que Uugton fosse solto.

“Ao que parece, o paciente não foragiu do local dos fatos, mas foi até o hospital mais próximo receber atendimento, vez que também foi vítima do malsinado acidente, conforme demonstra relatório médico colacionado ao feito, que indica lesões na face, nariz, fronte, além de escoriações diversas”, explicou no documento.

Segundo advogado do então preso, o cliente foi solto no mesmo dia, se recupera dos ferimentos e está de volta a Goiânia, onde mora.

“Ali naquelas sete curvas tem muito acidente. No dia chovia, tinha um caminhão ali perto que tinha derramado óleo. Ele [Uugton] também foi vítima”, argumentou o defensor.

Acidente
A chegada do Corolla do articulador seguiu outro acidente num trecho próximo a Alexânia, na tarde do último dia 10 de dezembro. O idoso dirigia um Fiat Cronos que derrapou na pista molhada e bateu em um HB20. O carro dirigido por Uugton vinha em seguida, não conseguiu frear e atropelou as vítimas que estavam em pé no canteiro central da rodovia.

Morreram o chacareiro Walisson Gomes Pereira, de 22 anos, – que estava ali para ajudar as vítimas do primeiro acidente – e Adaílton Alves Santana, de 65 anos. O neto do idoso, que estava no colo dele, ficou gravemente ferido e mais três mulheres foram levadas para hospitais com ferimentos. Uma delas, grávida de oito meses, perdeu o bebê.

Segundo a defesa de Uugton, todas as vítimas que estavam feridas se recuperam da batida.

Mayana Neiva se pronuncia sobre prisão do pai

“Trata-se de algo que envolve exclusivamente seu pai e que será explicado, agora, no âmbito jurídico”, afirma nota divulgada pela assessoria da atriz sobre prisão preventiva de Vladimir dos Santos Neiva

Mayana Neiva (Foto: Reprodução/Instagram)

Mayana Neiva se posicionou em nota enviada por meio de sua assessoria de imprensa a prisão de seu pai, Vladimir dos Santos Neiva, nesta quinta-feira (19). O empresário foi preso operação da Polícia Federal na Paraíba com outras 15 pessoas, que também tiveram mandados de prisão preventiva, na terça-feira (17).

O pai da atriz é investigado porque foi citado em duas delações premiadas. De acordo com a Polícia Federal, as prisões fazem parte da sétima fase da operação Calvário, que investiga o suposto desvio de R$ 134,2 milhões das áreas de saúde e educação pública da Paraíba.

“Trata-se de algo que envolve exclusivamente seu pai e que será explicado, agora, no âmbito jurídico”, afirma a nota enviada pela assessoria. “Gostaríamos de afirmar que Vladimir Neiva apenas foi indiciado, não foi sequer denunciado e que tudo ainda transita na esfera da investigação, não existindo nenhum condenado até agora. É necessário neste momento ter ética e cuidado para que um fato isolado não prejudique uma carreira exclusivamente dedicada às artes, como tem sido a de Mayana, que tem na dramaturgia sua paixão e
sua única fonte de renda. Vivemos em uma época em que a mídia e os leitores condenam antes da justiça. Em que a pressão por culpados exista antes de uma apuração correta e transparente. O que existe, de fato, é uma acusação de entrega de recursos a certos agentes políticos, mas nada comprovado nos autos. Apenas há a versão de um delator. Seguimos confiantes que em breve, encerrada as investigações e com a liberdade de Vladimir restituída, ele será absolvido, caso realmente venha a ser processado (o que ainda não aconteceu).”

Mayana, de 36 anos de idade, está atualmente no ar em Éramos Seis. Ela interpreta a ambiciosa e interesseira Karine, mulher de Assad (Werner Schünemann) e madrasta de Soraya (Rayssa Bratillieri). 

Grupo da banda Aviões deverá pagar R$ 292 milhões à Receita por sonegação

Instituição federal concluiu, no mês passado, os procedimentos fiscais abertos desde 2018, após investigações sobre sonegação fiscal do grupo

A Receita Federal concluiu, no último mês de novembro, que as empresas e pessoas físicas vinculadas ao grupo Aviões do Forró e a A3 Entretenimento, no âmbito da Operação For All, deverão pagar o equivalente a R$ 292.231.060,00. O montante diz respeito a 40 procedimentos fiscais abertos pelo Órgão desde 2018, após as investigações terem apontado sonegação fiscal do grupo.

A informação foi confirmada pela Divisão de Fiscalização da Receita Federal. Contudo, a seção disse não poder detalhar quais as dívidas de cada um dos investigados, minuciosamente, por causa da existência do sigilo fiscal. O valor a ser pago faz a somatória das multas aplicadas pelo Fisco e os impostos sonegados, como o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

“Uma vez feito este lançamento, as empresas e as pessoas físicas entram na fase de defesa”, explica a Divisão de Fiscalização do Órgão. Agora, os investigados podem tentar impugnar o lançamento seja de forma administrativa ou judicial. “A busca e apreensão ocorreu em 2016, foi quando captamos provas da sonegação. Outras fiscalizações começaram em 2018 e a última terminou agora em novembro de 2019. Como eram muitas empresas e muitas pessoas físicas, foram feitos gradualmente”, argumenta a Receita.

Entre os investigados, estão a produtora A3 Entretenimento, as bandas Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Forró dos Plays e Forró do Muído. Além de empresários do ramo, como Antônio Isaías Paiva (‘Isaías Cds’), Zequinha Aristides e seu filho Carlos Aristides Almeida Pereira (Carlinhos Aristides) e os cantores Solange de Almeida Pereira, José Alexandre da Silva Filho (‘Xand Avião’), José Raimundo de Lima (‘Zé Cantor’) e Samyra Oliveira Silva.

O caso

A Operação foi deflagrada em outubro de 2016 com o intuito de apurar se o grupo econômico adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los no Imposto de Renda. Houve constatação de indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. Segundo a Receita, as bandas de forró declaravam entre 20% e 50% dos cachês; o restante era pago em dinheiro em espécie, antes de elas subirem ao palco.

 

 

Defesa de motorista envolvido em acidente pede habeas corpus ao STJ

Uugton Batista da Silva, de 45 anos, está preso há seis dias depois de um acidente na BR-060| Foto: Divulgação

Eduardo Marques

A defesa de Uugton Batista da Silva, motorista envolvido em acidente na BR-060, próximo a Santo Antônio do Descoberto, na última terça-feira (10), pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja concedida liberdade ao cliente. Ele está preso no Presídio de Santo Antônio do Descoberto desde que foi detido enquanto recebia os primeiros socorros no Hospital Regional de Alexânia.

O advogado Edemundo Dias ressalta que o homem também foi vítima daquele acidente de trânsito, ocorrido por causa das condições da pista, que estava molhada. A defesa lastima que duas pessoas tenha morrido e nega que Uugton tenha deixado o local sem socorrer as vítimas. “Ele não fugiu do local, ele foi socorrido bastante ferido para o hospital mais próximo do acidente. Quem quer fugir não vai ao hospital, todo mundo sabia para onde ele tinha sido levado”, alerta.

Outro ponto defendido por Edemundo é que não existe previsão legal para que Uugton continue preso. Ele foi autuado por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar. “Nesse caso, não cabe a decretação da prisão preventiva, porque não há nenhum pressuposto legal para detenção nessa natureza”, afirma a defesa.

Em nota enviada à imprensa na última semana, a assessoria de Uugton havia destacado que a prisão “foi arbitrária e realizada ainda no hospital, sem alta médica, enquanto o paciente recebia os primeiros socorros”.

Uugton passou por audiência de custódia na quinta-feira (12) e com base em informações preliminares, o juiz José Augusto de Melo Silva resolveu decretar a prisão preventiva. “Porque a informação que o juiz tinha no momento era que ele havia foragido do local. Ele não fugiu do local”, sustenta.

Acidente

A tragédia ocorreu próximo ao município Santo Antônio do Descoberto, a cerca de 175 km de Goiânia. O local do acidente é conhecido como região das sete curvas e chovia no momento da colisão.

Em um vídeo que circulou as redes sociais, é possível ver quando o carro dirigido por Uugton derrapa na pista molhada e se choca contra o veículo de um acidente anterior. Com o impacto, duas pessoas morreram. 

MPF denuncia 11 pessoas investigadas pela Operação Trapaça

De acordo com a denúncia, um funcionário e dez ex-funcionários da BRF cometeram irregularidades na fabricação de rações. Investigação é um desdobramento da Operação Carne Fraca.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta quarta-feira (4), denúncia contra onze pessoas investigadas pela Operação Trapaça.

A operação é um desdobramento da Operação Carne Fraca.

Segundo o MPF, entre os denunciados estão um funcionário e dez ex-funcionários da BRF que cometeram irregularidades na fabricação de rações e compostos usados na criação e engorda de aves e suínos abatidos pela empresa entre os anos de 2014 e 2018.

A BRF informou que cumpre as normas e regulamentações e não compactua com práticas ilícitas. A empresa afirmou que o colaborador que ainda tem vínculo com a empresa foi afastado nesta quarta-feira.

As onze pessoas (veja a lista abaixo) foram denunciadas pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, recipiente com falsa indicação, falsificação de substância ou produto alimentício, falsificação de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e associação criminosa.

Investigação
De acordo com o MPF, eles usavam substâncias proibidas pela lei brasileira na fabricação das rações ou substâncias que eram permitidas, mas em dosagem diferente do que era declarado às autoridades de fiscalização.

Segundo a denúncia, para garantir que as irregularidades não fossem detectadas, os denunciados retiravam de estoques as substâncias utilizadas na fabricação da ração em datas próximas às auditorias.

As substâncias usadas, segundo as investigações da operação, eram antibióticos que tinham dosagem restrita.

A denúncia afirma que os envolvidos tinham conhecimento das irregularidades, e que era uma prática corriqueira na BRF fazer as adulterações nos compostos.

Veja a lista de denunciados:

Augusto Heck
Fabiana Rassweiller de Souza
Fabrício da Silva Delgado
Gilberto Antônio Orsato
Gisele Groff, Ivomar Oldoni
Natacha Camilotti Mascarello
Patricia Tironi Rocha
Priscilla Karina Vitor Köerich
Tatiana Cristina Alviero
Valter João Vivan Junior

O que diz a BRF
A empresa afirmou “tem total interesse no esclarecimento de todos os fatos, uma vez que os princípios que guiam a Companhia são baseados na transparência, respeito à legislação e tolerância zero com qualquer tipo de conduta indevida”.

Segundo a BRF, nenhum membro da administração, diretor ou executivo da empresa em posição de gestão atual foi denunciado, e que um colaborador da área técnica foi afastado nesta quarta-feira devido a uma política de afastar preventivamente todos os funcionários citados em investigações até o esclarecimento dos fatos.

“A BRF reitera que cumpre as normas e regulamentos referentes à produção e comercialização de seus produtos, possui rigorosos processos de segurança alimentar, controles de qualidade e não compactua com práticas ilícitas”, afirmou.

A empresa informou que “continuará colaborando com as autoridades e reitera seu compromisso em aprimorar constantemente seus processos para garantir os mais elevados padrões de segurança, integridade e qualidade”.