Médico usou conta da mãe de 89 anos para receber dinheiro de propina, diz PF

Ibsen Trindade está preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas, ele é apontado com um dos líderes de esquema de corrupção que fraudou licitações na Secretaria de Saúde.

O médico Ibsen Suetônio Trindade teria usado a conta bancária da mãe dele, de 89 anos, para receber dinheiro de propina. A informação está no relatório da Polícia Federal da operação Marcapasso, que investiga fraudes em licitações da Secretaria de Saúde. A Justiça interpretou o fato como uma tentativa de lavagem de dinheiro.

A PF não especificou se a mulher teria ou não conhecimento do esquema. A força-tarefa da operação chegou a pedir a condução coercitiva dela, mas o pedido foi negado. Na decisão que transformou a prisão de Ibsen em preventiva, ela é tratada pelo juíz federal João Paulo Abe como uma mulher ‘senil’, termo usado para pessoas idosas que sofrem de algum tipo de demência.

O outro médico apontado como líder do esquema, Andrés Gustavo Sánchez Esteva, também teve a prisão preventiva decretada. O juiz entendeu que os dois têm facilidade para destruir provas e fugir do país caso fossem soltos. Sánchez tem dupla nacionalidade, já que nasceu no Uruguai. A Justiça também aponta que os investigados têm influência sobre outros profissionais da área e o alto escalão do governo estadual.

O escândalo estourou na última terça-feira (7), quando agentes da PF prenderam Ibsen, Andrés e outras nove pessoas, a maioria médicos. A investigação aponta que pacientes foram submetidos a diversas cirurgias cardiológicas sem necessidade. O objetivo seria a utilização de órteses, próteses e materiais especiais adquiridos de forma fraudulenta e com superfaturamento.

Os outros investigados foram liberados pela Justiça após pagamento de fiança. A defesa de Ibsen e Andrés tentou argumentar que eles não poderiam ficar presos porque são os únicos especialistas em cateterismo de Palmas, mas o juiz identificou pelo menos outros três médicos que poderiam fazer os procedimentos na capital.

A defesa dos dois médicos informou que vai recorrer da decisão e disse que ainda não teve acesso completo aos autos do processo para rebater todas as acusações.

O esquema

A decisão da Justiça que autorizou os mandados de prisão e de busca e apreensão diz que os próprios médicos passavam para a empresa fornecedora uma planilha com a quantidade de cirurgias realizadas, materiais utilizados e o valor mensal a ser recebido como propina.

“Mensalmente pagava em média o valor de R$ 80, R$ 90 e até R$ 100 mil para três cardiologistas”, diz trecho da delação dos empresários Antônio Bringel e Cristiano Maciel à Polícia Federal.

A empresa deles, a Cardiomed, disponibilizava os materiais para procedimentos médicos de urgência realizados nas dependências da Intervcenter, tanto para pacientes do SUS, quanto para pacientes do Plansaúde.

“Quando era utilizado algum dos OPMEs [órteses, próteses e materiais especiais] em procedimento cirúrgico emergencial, a empresa notificava a Cardiomed acerca da utilização do material e esta, por sua vez, emitia a nota fiscal”, diz trecho da decisão.

Ainda segundo as investigações, o valor dos materiais era superfaturado e junto com a nota fiscal era emitido um boleto para pagamento com “desconto”. Esse desconto era “exata e precisamente, o valor da propina que era repassada para a Intervcenter, para que fossem repartidas entre os sócios deste centro médico.”

Os delatores forneceram 350 notas fiscais à polícia, sendo que totalizaram o valor de R$ 3.724.696,03, dos quais, R$ 1.698.125,72 seriam de pagamento das vantagens indevidas aos médicos integrantes do esquema, entre 2010 a 2016.

Os investigados que ocuparam cargos públicos também são suspeitos de receber propina para direcionar as licitações e compras dos materiais, além de utilizar equipamentos da rede pública em suas próprias clínicas e hospitais.

A soma do dinheiro que teriam recebido indevidamente é de R$ 4,5 milhões. Diante disso, a Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 7,2 milhões em bens dos suspeitos.

Dois médicos são mantidos presos na CPP de Palmas; oito saem após pagar fiança

Desde às 9 horas desta quarta-feira, 8, os médicos estavam sendo ouvidos pela Justiça Federal. Os oitos que foram liberados não poderão sair de Palmas e nem tirar férias

As audiências de custódia, que começaram às 9h e continuam no decorrer do dia, já determinaram algumas decisões por parte da Justiça Federal. O juiz responsável pelo caso manteve dois médicos presos na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), Ibsen Suetônio Trindade e Andrés Gustavo Sánchez Esteva, e liberou oito médicos mediante o pagamento de fianças, como informou a assessoria da Justiça Federal, em Palmas, nesta tarde de quarta-feira, 08.

A maior fiança foi definida para o médico Genildo Ferreira Nunes, terá que pagar 100 salários mínimos, o equivalente a R$ 93 mil reais, depois, a do médico Carlos Alberto Figueiredo Novo, 40 salários mínimos, algo em torno dos R$ 37 mil reais.

Os médicos Henrique Barsanulfo Furtado, Silvio Alves da Silva e Antônio Fagundes da Costa Júnior pagarão 10 salários mínimos, ou seja, R$ 9,3 mil, e Fábio D’ayala Valva e Marco Aurelio Vilela Borges de Lima 15 salários, pouco mais de R$ 14 mil.

Todas as fianças pagas pelos médicos investigados somam até agora cerca de R$250 mil.

Mesmo com o pagamento das fianças, o juiz determinou que os médicos estão proibidos de tirar férias e folgas pelo prazo de 6 meses e não poderão se ausentar de Palmas. A defesa tinha alegado que eles não podem ficar presos porque exercerem especialidades fundamentais na saúde pública do Estado.

Leandro Richa Valim, por morar em Brasília, será ouvido por videoconferência e terá que pagar fiança de 10 salários mínimos.  Fernando Motta encontra-se no exterior.  

Prisões mantidas

O juiz determinou que Ibsen Suetônio Trindade e Andrés Gustavo Sánchez Esteva continuem presos na CPP  por considerar que ambos ocupam um lugar de relevância na suposta organização criminosa deflagrada pela Operação Marcapasso e, também, por manter a orientação do Ministério Público Federal no caso.

Cela

A Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça (Seciju), informou, ao T1, que os presos da Operação Marcapasso encontram-se na mesma cela que é separada para aqueles são privados de liberdade e que aguardam audiência de custódia. Quanto à alimentação, também se alimentaram igualmente aos demais.