Operação Leopoldo: Ex-desembargadores do TJBA são suspeitos de cobrar 5% de propina em causa superior a R$ 500 milhões
Dois desembargadores aposentados do Tribunal da Justiça da Bahia (TJBA) conduzidos coercitivamente na manhã de terça-feira (04/10/2016), com a deflagração da ‘Operação Leopoldo’, são suspeitos de cobrarem 5% de propina, em benefício de cada um deles, para conceder decisão favorável em causa judicial que, segundo estimativas, varia entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão.
As informações foram prestadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público Estadual (Gaeco) em coletiva à imprensa realizada nesta tarde. A operação foi deflagrada pelo MPBA com apoio logístico e operacional da Polícia Rodoviária Federal. Além das conduções coercitivas, foram apreendidos documentos, computadores e telefones celulares em endereços residenciais em Lauro de Freitas e Salvador.
A cobrança envolveu também três advogados, que assim como os desembargadores aposentados, foram ouvidos hoje pelo MPBA e depois liberados. Segundo o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Luciano Taques, os envolvidos forjaram a celebração de contratos com escritórios de advocacia, que não resultaram em qualquer serviço efetivo, “mas apenas se prestaram a garantir formalmente o eventual pagamento de uma importância posterior como se fosse honorário advocatício”.
A causa refere-se a uma ação de inventário, que tramita na Justiça desde a década de 90, em que herdeiros de uma pessoa falecida com títulos de crédito em um banco ingressaram, em 2010, com recurso junto ao TJ para reverter uma decisão favorável à instituição financeira.
A negociação da propina, denunciada por um dos herdeiros, teve início após dois anos do processo parado no Tribunal. A cobrança da vantagem indevida, que não chegou a ser paga, teria sido solicitada por uma ex-desembargadora, então relatora da ação, e intermediada por outro desembargador, que estabeleceu a negociação com os advogados e herdeiros.
Os nomes dos ex-magistrados e dos advogados não foram divulgados para não atrapalhar o andamento das investigações. Luciano Taques informou que o material apreendido será analisado pelo Gaeco, sendo que os aparelhos informáticos serão encaminhados para o Departamento de Perícia Técnica (DPT).
Veículos de imprensa da capital, Que Venha o Povo e Bahia Notícias, divulgaram os nomes dos desembargadores aposentados do TJBA Clésio Carrilho e Dayse Lago, e os advogados envolvidos são os filhos do desembargador, um deles, o advogado Marcos Carrilho, como envolvidos na investigação do MPBA.