Verba da saúde – Prefeito acusado de desviar dinheiro é preso pela PF

A Polícia Federal prendeu seis acusados de desviar verbas do Ministério da Saúde, em Pernambuco. São eles: o prefeito do município de Toritama, José de Andrade e Silva, mais os secretários Giovanny Calado e Elizabeth da Silva, os funcionários públicos Joaquim Nascimento e Leonardo Costa, além do advogado e contador Alberto Salles de Assunção Júnior. O grupo é acusado de desviar RS$ 3 milhões. A PF prendeu, ainda, acusados de contrabando no Rio Grande do Sul.

Na manhã desta terça-feira (17/6), foram deflagradas as duas grandes operações, que resultaram na prisão. A Operação Pampa, no Rio Grande do Sul, segundo a corporação, tem o objetivo de “desarticular uma das maiores quadrilhas de contrabandistas em atuação no Estado”. Em Pernambuco, a intenção da PF com a Operação Gestão Plena é desbaratar um grupo acusado de desviar verbas do Ministério da Saúde transferidas à Secretaria Estadual de Saúde.

O esquema de superfaturamento de valores com gastos na saúde, segundo a PF, era feito por funcionários terceirizados, que dotavam os valores junto ao Sistema de Gerenciamento de Informações Financeiras. A Polícia Federal, com suas 18 equipes, cumpre 16 mandados de busca e apreensão.

No Rio Grande do Sul, na Operação Pampa, foram mobilizados 270 policiais federais que cumprirão mandados de prisão preventiva e temporária e 61 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre e região metropolitana, Vale do Sinos, Santana do Livramento, Pelotas e no Estado de São Paulo. A ação conta com o apoio de 53 servidores da Receita Federal. Relato parcial, divulgado às 11h desta terça-feira, afirma que entre os presos “estão os responsáveis por transportar os produtos a partir do Uruguai e Paraguai e os revendedores, que utilizavam-se de lojas de fachada, inclusive com sites na internet, para revender os produtos contrabandeados”.

Segundo a PF, as investigações iniciaram após a Operação Plata, deflagrada em novembro de 2005, que desmontou uma organização criminosa especializada em contrabando, em atividade em vários estados do Brasil. A PF relata que “após essa ação, verificou-se que alguns dos criminosos continuavam em atividade. Durante as investigações, foram efetuados 21 flagrantes de contrabando em diversas cidades gaúchas”.

A PF relata ainda que “entre os produtos importados ilegalmente, destacam-se notebooks, videogames, câmeras digitais, perfumes, CDs e DVDs virgens, queijos e até mesmo armas de fogo e munição. Em um desses flagrantes, foram apreendidas mercadorias totalizando mais de R$ 700 mil”.

Os presos serão indiciados pelos crimes de contrabando e descaminho, formação de quadrilha e tráfico internacional de arma de fogo. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre.

 

PF prende prefeito por desvio de verbas durante operação em Pernambuco

Suposta quadrilha desviou R$ 2,5 milhões entre 2005 e 2007 do Ministério da Saúde.
Além do prefeito de Toritama, outras cinco pessoas foram presas.

A Polícia Federal de Pernambuco prendeu nesta terça-feira (17) o prefeito de Toritama, José Marcelo Marques de Andrade e Silva (PPS), e outras cinco pessoas ligadas à prefeitura durante a Operação Gestão Plena, deflagrada para desarticular uma suposta quadrilha que teria desviado R$ 2,5 milhões do Ministério da Saúde.

Toritama fica a 170 quilômetros do Recife, capital pernambucana. Segundo a PF, a suposta quadrilha fraudava recursos repassados para a Secretaria Municipal de Saúde pelo governo federal para atender ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade.

A PF informou que 70 policiais cumpriram os seis mandados de prisão temporária (válida por cinco dias) para o prefeito, um secretário, um tesoureiro, um advogado e dois ex-funcionários da Secretaria Estadual de Saúde e diversos mandados de busca e apreensão.

As investigações tiveram início há aproximadamente um ano. Há suspeita de irregularidades em outros seis municípios de Pernambuco: Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, João Alfredo, São José do Egito, Tamandaré e Teresinha. Nestes locais, ninguém foi preso.

Os envolvidos podem responder por formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema de informação e peculato (desvio de verbas por funcionários públicos). O prefeito deve responder ainda por apropriação indevida de bens. As penas podem chegar a 30 anos de prisão.

Segundo o secretário de governo de Toritama, Djerson Soares Bezerra, a Prefeitura ainda não se posicionará sobre as prisões porque está apurando os fatos. “Estou na Prefeitura, estou indo para Caruaru (onde o prefeito está detido). Vou até lá para conversar, saber o que aconteceu”.

Em MG, prefeito renuncia
Em Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB) renunciou ao mandato de prefeito na segunda-feira (16). Preso na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, ele enviou uma carta à Câmara de Vereadores afirmando que deixava o cargo para poder se dedicar exclusivamente à sua defesa.

Foi a segunda prisão de Bejani pela PF. Em abril, ele foi detido em uma operação sobre fraudes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foi solto 14 dias depois. Na ocasião, a polícia encontrou R$ 1,12 milhão na casa dele e vídeos em que aparece recebendo dinheiro de um empresário do setor de transportes. No último dia 12, ele foi preso novamente. Quatro dias depois, renunciou.