Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 726 ausência dele implicará no arquivamento dos autos, bem como Notificação na condenação ao pagamento das custas (CLT, art. 844, § 2º). Os pontos controvertidos deverão ser fixados na primeira audiência e eventual decisão de inversão de ônus da prova será tomada em audiência inaugural, sem prejuízo de deliberação ulterior. Processo Nº RTOrd-0024147-36.20

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2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 42 Verifica-se que há exposição das razões da formação de convencimento da E. 1ª Turma, encontrando-se o acórdão devidamente fundamentado. Embora denuncie a existência de omissão e contradição no decisum, o que se percebe é que a embargante pretende a reanálise das provas e a reapreciação da matéria sob a ótica que entende correta, o que não é possível pe

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 527 O autor interpôs recurso ordinário objetivando o afastamento da prescrição bienal pronunciada e a consequente condenação dos reclamados ao pagamento de indenização por dano moral, FGTS e multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Contrarrazões ofertadas pela ré Lugasa Empreendimentos Imobiliários, Turismo e Hospedagem Ltda. Dispensada a manifestação do Ministério P�

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2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA ATRIUM S/A - INCORPORADORA E CONSTRUTORA JAQUELINE DE OLIVEIRA NOVAIS(OAB: 7287/MT) NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A CARE HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO MERCANTIL EIRELI CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA(OAB: 22817/GO)

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2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 556 provimento. (TRT da 23.ª Região - 1ª Turma - Processo 02661.2005.022.23.00-4 RO - Relator Roberto Benatar - Data: 29/04/2008 - extraído do respectivo sítio) Dessarte, diante da coisa julgada, reformo a sentença para, de ofício, julgar extinto o processo sem exame do mérito. Prejudicada, pois, a análise do recurso ordinário obreiro. ACÓRDÃO CONCLUSÃO ISSO PO

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2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1250 18121917391554500 Procuração Procuração 18020811001697200 Documento Diverso Documento Diverso 000018240594 000015252942 M a n i f e s t a ç ã o A p r e s e n t a ç ã o d e 18121917370556200 18020810584208400 Edital de Alienação Siderley Procuração intimação do perito Certidão 000018240592 000015252931 18121310034447500 Certidão Dr. Siderley C

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2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1699 17112712451784100 Andamento TST Certidão 15072810432796900 Intimação Intimação 000014737595 Andamento 000006580618 17052307493945200 Certidão processual no TST 15072709373567400 Autuação de AIRR Certidão 000012676943 Certidão de extrato 000006580619 17033116073894400 Certidão processual no TST 15072410353162200 Despacho Despacho 000012153723 C

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2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1768 18101709002708500 Conclusão Certidão 18082410451443200 Mandado Mandado 000017663771 Peça Processual - 18101517173000000 Manifestação Peças diversas - 18082313554758700 Despacho Despacho 000017645083 18092810495807000 Intimação 000017170609 000017159684 Devolução de Intimação 18082212071391700 Certidão 000017498289 mandado de ID 0000171447

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 383 PROCESSO N. 0001523-97.2016.5.23.0106 (RO) 1º RECORRENTE: GENÉSIO VIEIRA DA SILVA ROBERTO BENATAR 2º RECORRENTE: MATO GROSSO BOVINOS S.A. Desembargador do Trabalho Relator RECORRIDAS: AS PARTES RELATOR: ROBERTO BENATAR Acórdão Processo Nº RO-0001523-97.2016.5.23.0106 Relator ROBERTO BENATAR RECORRENTE MATO GROSSO BOVINOS S.A. ADVOGADO MAYCON LUCAS JACINTO TORRES(

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2726 REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELO PARA MANTER INCÓLUME A R. DECISÃO AGRAVADA; À MÍNGUA DE AMPARO FÁTICO- I. LEGAL, INDEFERIR O PEDIDO DO EXEQUENTE, DEDUZIDO EM RAZÕES DE CONTRARIEDADE, NO SENTIDO DE IMEDIATA LIBERAÇÃO DE VALORES OBJETO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS EFETIVADOS PELA AGRAVANTE