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Processos encontrados
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19432 ADRIANA PRADO LIMA Relatora vrd Acórdão Acórdão PROCESSO incluído na Sessão de Julgamento de 30/04/2019, Processo Nº RO-1000745-14.2018.5.02.0078 Relator ADRIANA PRADO LIMA RECORRENTE BK COMERCIAL & ASSESSORIA LTDA - ME - ME ADVOGADO MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO(OAB: 125155/SP) RECORRIDO NECHES REALTY PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB: 13
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19449 Recurso da parte RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. a) Horas extras VOTO Pleiteia o reclamante o percebimento de horas extras acima da sexta diária, bem como as horas extras por ausência de intervalo. O reclamante, em depoimento pessoal de fls. 290, confessou Conheço do recurso do reclamante, eis que presentes os expr
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19471 Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I da CLT, acrescentado pela Lei nº 9.957 de 12 de janeiro de 2000. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO INTERVALO INTRAJORNADA - O § 2º, do artigo 74 da CLT prevê, apenas, a obrigação de anotação dos horários do início e término da jornada de trabalho, e, quanto ao intervalo para refeição e descanso, somente, a necessidade d
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19484 RELATÓRIO Não se conformando com a r. decisão de fls.370/378, complementada pela a fls.398, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, recorre o reclamado, conforme razões de fls.402/417, insurgindo-se com relação à integração das gorjetas em FGTS e 13º salários, multa do artigo 477 da CLT, adicional de insalubridade, horas extras, intervalo intraj
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19585 Acórdão VOTOS PROCESSO incluído na Sessão de Julgamento de 30/04/2019, disponibilizada no DEJT/2 em 11/04/2019. Presidiu a sessão a Exma. Des. ODETTE SILVEIRA MORAES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. ODETTE SILVEIRA MORAES; Revisora Juíza ADRIANA PRADO LIMA; 3º votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. Acórdão Votação: Unânime An
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17979 PROCESSO incluído na Sessão de Julgamento de 30/04/2019, disponibilizada no DEJT/2 em 11/04/2019. Presidiu a sessão a Exma. Des. ODETTE SILVEIRA MORAES. VOTOS Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. Votação: Unânime Ante o exposto A
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18113 determinar a utilização do IPCA-E para fins de atualização dos valores, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada (ENGWORKS) para determinar que seja observada a quantia de R$ 1.000,00 de comissões, que deverão integrar a remuneração obreira para todos os fins e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada (TELEFÔNICA). Custas inalteradas, tendo e
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18261 MÉRITO PROCESSO incluído na Sessão de Julgamento de 30/04/2019. Presidiu a sessão a Exma. Des. ODETTE SILVEIRA MORAES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA; Revisora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Votação: Unânime Sem razão a embargante. Embargos de Declaração lança
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PROCESSO incluído na Sessão de Julgamento de 30/04/2019. 18264 VOTOS Presidiu a sessão a Exma. Des. ODETTE SILVEIRA MORAES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA; Revisora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Acórdão Votação: Unânime CONCLUSÃO ACORDAM os Magistrados da 11ª Tur
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18358 Acórdão Acórdão PROCESSO incluído na Sessão de Julgamento de 30/04/2019. Processo Nº RO-1000764-90.2018.5.02.0087 Relator ODETTE SILVEIRA MORAES RECORRENTE ESPORTE CLUBE PINHEIROS ADVOGADO William Sidney Suleibe(OAB: 166636/SP) RECORRENTE DAVID DANIEL SOUZA BATISTA ADVOGADO HELEN CRISTINA VITORASSO(OAB: 145602/SP) RECORRIDO ESPORTE CLUBE PINHEIROS ADVOGADO William