Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 322 SAO PAULO, 9 de Outubro de 2018. Notificação Processo: 1000302-25.2017.5.02.0005 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: PHELIPE VICTOR RODRIGUES ESPINDOLA Réu: MPM RIZZARDI COMERCIO E ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA - EPP e outros (3) Processo Nº RTOrd-1000302-25.2017.5.02.0005 RECLAMANTE PHELIPE VICTOR RODRIGUES ESPINDOLA ADVOGADO DEN

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2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 14263 TARCISIO DE OLIVEIRA FERREIRA(OAB: 339793/SP) DANIEL PEREIRA DA SILVA VALTER MENEZES DA SILVA(OAB: 353787/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformada com a r. sentença (id. b52f250), cujo relatório adoto, que julgou procedente em parte a ação, dela recorre a reclamada, mediant

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2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 14270 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. MAURO VIGNOTTO, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS. Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, DAR

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2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 14749 Inconformadas com a r. sentença de id 8bde9c7, cujo relatório adoto, que julgou improcedentes os pedidos formulados em face da segunda reclamada e julgou parcialmente procedentes os demais pedidos, recorrem o reclamante e a primeira reclamada. O reclamante (id 15f77e7) pretende seja deferida a isenção dos honorários periciais e a exclusão dos honorários de sucumb

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2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 14895 A matéria aventada em Embargos Declaratórios foi devidamente analisada por esta E. Turma. Com efeito, o v. Acórdão, por unanimidade, condenou a segunda reclamada a responder de forma subsidiária pelos créditos da autora, desde a admissão até 31/05/2016, levando em conta o alegado em defesa pela reclamada insistindo que após essa data nenhum empregado da SANDES

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2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 14896 PROCESSO nº 1001898-66.2017.5.02.0612 (RO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: IVONE MARIA CURVELO DOS SANTOS CARVALHO VOTOS EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE FLS. 155/157 RELATOR: ROSA MARIA ZUCCARO Acórdão Processo Nº RO-1001898-66.2017.5.02.0612 Relator ROSA MARIA ZUCCARO RECORRENTE IVONE MARIA CURVELO DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO CESAR CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI(O

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2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 14909 RECURSOS ORDINÁRIOS EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ORIGEM: Vara do Trabalho de Cajamar VOTOS Prolator da sentença: Alessandro Roberto Covre 1º RECORRENTE: RICARDO HENRIQUE ANGELO 2º RECORRENTE: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. RECORRIDOS : OS MESMOS RELATORA: REGINA CELI VIEIRA FERRO Acórdão Processo Nº ROPS-1001997-45.2017.5.02.0221 Relator REGINA CELI

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2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 15259 Relatora Inconformada com a r. sentença de Id. nº 10dabf7, complementada pela r. decisão de embargos declaratórios de Id. nº c746a03, cujo relatório adoto, complementada pela r. sentença de embargos declaratórios de fl. 163, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, recorre, ordinariamente, a reclamante, Id. nº f1f55ad, alegando, Acórdão Processo Nº RO-1001155-6

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2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 15354 pobre e necessitava do emprego" (ID. 97585c7 - Pág. 4). Verifica-se, contudo, que, apesar do pedido de danos morais ter sido mencionado no relatório da r. sentença, não houve pronunciamento judicial sobre a questão. O reclamante opôs embargos de declaração (ID e7ce719), limitando -se a abordar pontos relativos ao adicional de insalubridade e Presidiu o julgame

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2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 fundamentação: "De resto, saliente-se que negar a prestação de RECORRENTE ADVOGADO serviços de modo genérico e sem a apresentação do rol dos trabalhadores que lhe teriam sido encaminhados pela correclamada RECORRENTE ADVOGADO no período de vigência do contrato de trabalho da recorrente traduz comodidade incompatível com o princípio da eventualidade", RECORRIDO