Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 - ERMESON ALVES DE AGUIAR BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1352 Despacho Processo Nº RTOrd-0000632-46.2017.5.17.0191 AUTOR ERMESON ALVES DE AGUIAR BRITO ADVOGADO FABRICIO ANDRADE ALBANI(OAB: 21873/ES) RÉU ICEP - INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDOS E PESQUISA LTDA - ME ADVOGADO FULVIO GUILHERME NICOLINI BAGGIERI(OAB: 21494/ES) RÉU IEP INSTITUTO EDUCACIONAL DE PESQUIS

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2534 necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. Cabeçalho do acórdão Considerando que a entidade sindical não comprovou sua condição de precariedade, não é cabível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Nego provimento. Prejudicada a análise dos tópicos: do dano moral, da respons

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2534 PROCESSO nº 0500011-92.2013.5.17.0009 (AIAP) AGRAVANTE: AILTON DA SILVA ALEIXO AGRAVADO: NIPLAN ENGENHARIA S.A., MCE ENGENHARIA LTDA, VALE S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Acórdão Processo Nº AIAP-0500011-92.2013.5.17.0009 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE AILTON DA SILVA ALEIXO ADVOGADO JOSE ROGERIO ALVES(OAB: 4655/ES) AGRAVADO VALE S.

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 1525 18061916563235100 Despacho Notificação 17020114301476900 Notificação Notificação 000008023367 000007411902 18052809281591100 Despacho Despacho 15080211143789500 Minutar despacho Despacho 000007865690 Decurso de prazo 000002284660 18052809271127500 Certidão sem manifestação 15050813394682100 Edital Edital 000007865683 000001957378 18050313584656

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 1615 17112315501284800 JUACEMA AGUIAR COSTA Documento Diverso Documento Diverso 000006803861 Juiz do Trabalho Titular 17112315500877100 Documento Diverso Documento Diverso 000006803860 17112315500408100 Documento Diverso Documento Diverso 000006803858 17112315500003700 Documento Diverso Documento Diverso 000006803856 17112315495656600 Assinado eletronicamente. A Doc

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 17082315453800000 Parecer Notificação Habilitação em Manifestação 17052221431358400 Petição (outras) 000007286116 processo 000005476768 17081512245702600 Devolução de Notificação 17050221362601800 Certidão 000007286115 Ato Ord. 21 Remessa 1717 mandado 000005337225 17080910512718700 Certidão TRT 17042810191290200 Notificação Notificação 000

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 2277 18040815062293400 Cálculos Documento Diverso 000007523291 18040815061271200 Cálculos Documento Diverso 000007523290 Documentos associados ao processo Título Tipo PETIÇÃO DE Chave de acesso** Petição de Juntada Apresentação de 18040815051890300 de Cálculos Cálculos 000007523289 Petição de Juntada Apresentação de 18040815045826900 de Cálcul

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 859 A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas para cada litigante. Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 18/09/2018 10:25 horas, na

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 1022 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) ac

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 1084 EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Despacho Processo Nº RTSum-0016607-90.2017.5.16.0012 AUTOR RONALDO DOS SANTOS ADVOGADO KECIO AGUIAR FRANCO ROCHA(OAB: 13598/MA) RÉU EXPAN ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO HUGO JESUS SOARES(OAB: 44977/PR) Intimado(s)/Citado(s): - EXPAN ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - E