Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 ADVOGADO 8291 ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO CESAR FELIX FILHO disposição deste juízo e a guia remetida, de imediato, para esta 3ª Vara. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE ALVARÁ, cuja cópia deverá ser encaminhada à CEF, agência 1402, pelo reclamante, para promover o levantamento

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 TEL: (31) 35296410 7967 ALVORADA - SANTO ANDRE - SÃO PAULO E-Mail:[email protected] INTIMAÇÃO - PJe-JT Fica V. Sa. intimado (a) para TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO: Considerando a informação remetida pelo Juízo Deprecante (id2363637), retire-se o feito de pauta. PROCESSO: 0010709-17.2017.5.03.0026 Intime-se a testemunha, com urgência, por mandado, do cancelamento

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 4325 da relação de emprego, nos termos do art. 2º, § 2º, da CLT. Não se exige, necessariamente, a existência de uma empresa controladora, bastando que haja a atuação coordenada das empresas. Tal instituto foi criado para salvaguardar o crédito alimentar do empregado. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição; sem divergência, rejeitou as pre

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 3810 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0010822-41.2016.5.03.0014 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE LM BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP ADVOGADO AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS(OAB: 91343/MG) ADVOGADO ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB: 112691/MG) RECORRENTE VERSATECH COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME ADVOGADO BERNARDO GOSLING(OAB: 108596/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 2440 SAO PAULO,29 de Novembro de 2018. PROCESSO: 1000137-51.2018.5.02.0034 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Edital Edital RECLAMANTE: MARCELO CONSANI QUEDAS RECLAMADO: ATACADAO S.A. Processo Nº RTOrd-1000729-29.2017.5.02.0035 RECLAMANTE VANESSA KERN DE MORAES ADVOGADO PAULO EVARISTO DA SILVA(OAB: 366704/SP) RECLAMADO M

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 RELATOR NR.PROCESSO: 0386208.30.2011.8.09.0024 DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0386208.30.2011.8.09.0024 COMARCA DE CALDAS NOVAS APELANTE: MPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. APELADA: RENATA TEREZA MARTINS RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. C

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : MARCELO REIS PERILLO AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA NR.PROCESSO: 5237093.09.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5237093.09.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO SECU

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR.PROCESSO: 0456932.11.2014.8.09.0006 EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS PARA SERVIDORA TEMPORÁRIA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Não merece reforma a sentença que concedeu a ordem no mandado de segurança impetrado por servidora temporária visando a extensão da licença maternidade para 180 dias, uma ve

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer e desprover a Apelação Cível, nos termos do voto da Relatora. A sessão foi presidida pela Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis. NR.PROCESSO: 0070560.28.2016.8.09.0115 ORIZONA e como apelado JOÃO CICERO DA CUNHA. Votaram com a Relatora, o Dr. Wilson Saf

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR.PROCESSO: 5181405.62.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5181405.62.2017.8.09.0000 COMARCA DE IPORÁ AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DIORAMA RELATOR: GRAU) DR. WILSON SAFATLE FAIAD (JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA CONTRADITÓRIO. TUTELA ANTECIPA