Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002795-84.2011.403.6139 - CALISTRATO JULIANO LEITE(SP260396 - KARINA ANDRÉSIA DE ALMEIDA MARGARIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2437 - JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES) Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, acerca da implementação de beneficio de fls. 58/59 e extrato de pagamento de RPV/PRECATORIO. 000406

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de pagamento de RPV 0004381-59.2011.403.6139 - CELSO DE MELO PINHEIRO(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 282 - LEILA ABRAO ATIQUE MARTINS) Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, a parte autora, da juntada de extrato de pagamento de RPV. 0004455-16.2011.403.6139 - MARIA MADALENA FERREI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, dos extratos de pagamento. 0000815-05.2011.403.6139 - ALIVONZIR DE AZEVEDO(SP080649 - ELZA NUNES MACHADO GALVAO E SP214706 - BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2672 - DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI) X ALIVONZIR DE AZEVEDO X INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

além do devido, sem se indagar das razões que levaram o segurado a receber indevidamente (se por erro da Administração Pública, se por má-fé do segurado, etc..), bem como das circunstâncias que envolviam a situação. No caso vertente, foi constatado que a ré agiu de boa-fé, conforme salientado anteriormente, não se justificando a repetição dos valores eventualmente recebidos. III - O que pretende o embargante é dar caráter infringente aos ditos Embargos Declaratórios, querendo c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPROPRIACAO 0009041-86.2011.403.6110 - MUNICIPIO DE APIAI(SP119454 - FABIO JOSE DE OLIVEIRA) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(SP187229 - BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS E SP187241 - FÁBIO PIRES GARCIA E SP139961 - FABIO ANDRE FADIGA E SP141123 - EDGAR FADIGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 2437 - JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES) Certifico que, em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005058-89.2011.403.6139 - ALESSANDRO GONCALVES DOS SANTOS - INCAPAZ X LOURIVAL AMARO DOS SANTOS(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios observando-se os cálculos de fls. 58/59.Sem prejuízo, encaminhe-se os autos ao SEDI para excluir do nome do autor a expressão incapaz e alterar a classe da presente ação, devendo constar 206 (Execu

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 judicial, para que ela passem a ser isentas do depósito recursal, nos 607 Publique-se e intimem-se. moldes dos §§§ 9º, 10 e 11 acrescidos ao citado artigo 899 da legislação consolidada. Logo a referida flexibilização processual não é aplicável às bmm situações estabelecidas em data pretérita, como é o caso do recurso sob exame, pois o acórdão impugnado fo

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 163 Justiça do Trabalho e a aplicação da lei civil, no ponto mais favorável. ISTO POSTO, A regra constitucional do art. 7º, XXIX, disciplina o prazo ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA prescricional trabalhista, sem exceções, não tendo sua TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO aplicabilidade comprometida por norma especial de legislação DA OITAVA

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2870 2207297, declaro extinta a execução no que diz respeito ao crédito Primeiramente, cumpra-se o comando determinado no despacho do Reclamante. de id 4af4975 (fl. 313), a saber: "Assim, não relacionando o valor Assinala-se, por relevante, que, na fase de execução, é vedada a bloqueado com a ordem judicial (protocolo: 20180007363369), transação acerca de custa

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 369 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS BELEM, 27 de Setembro de 2016 DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS Alegação(ões): O Recorrente interpôs recurso de revista o v. Acórdão quanto ao SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0000874-68.2015.5.08.0209 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE SERGIO SANDIM GOES ADVOGADO JOAQ