Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 16167 Posto isso, ACORDAM os magistrados da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: POR UNANIMIDADE DE PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA VOTOS, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE Desembargador Relator PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. (EHB) Presidiu o julgamento o Excelentíssimo

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2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 16197 II- JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE EMENTA Recurso tempestivo. I- RELATÓRIO Advogado regularmente constituído - id 5bece1b. Matéria em litígio devidamente delimitada. A recorrida alega, em sede preliminar, o não cabimento do recurso em face de se tratar de decisão interlocutória. Contudo, no presente caso, trata-se de decisão que obsta o regular prosseguimento da

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2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 16445 No Recurso Ordinário impugnam a condenação ao pagamento da multa do art. 477 da CLT (id ac8d5bb). O reclamante interpõe recurso ordinário em que erige preliminar de cerceamento de prova. No mérito, questiona o indeferimento do adicional de insalubridade e responsabilidade da terceira ré, VOLKSWAGEN DO BRASIL. EMENTA Contrarrazões - id 97c8559. É o relatório.

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2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 16462 PROCESSO nº 1002239-46.2016.5.02.0089 Acórdão Processo Nº RO-1002239-46.2016.5.02.0089 Relator PAULO JOSE RIBEIRO MOTA RECORRENTE FRANCISCO ALZIR AVELINO ADVOGADO CAMILA MOURA(OAB: 299825/SP) RECORRIDO FABRICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS FAMEQ LIMITADA ADVOGADO ROBERTO KAUFFMANN SCHECHTER(OAB: 167901/SP) RECORRIDO MARINO MANTOVANI NETO ADVOGADO ROBERTO KAUFFMANN SCH

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2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 16494 Conclusão do recurso Acórdão Isto posto, nos termos da fundamentação supra, ora integrada ao presente dispositivo para todos os efeitos, REJEITA-SE a preliminar de nulidade processual arguida e, no mérito, NEGA-SE ACORDAM os Magistrados da 13ª Turma do Tribunal Regional do PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Trabalho da Segunda Regi�

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2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 16589 no sistema de acompanhamento processual. 3. Ciência às partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4. Após, voltem conclusos. São Paulo, data supra. IDENTIFICAÇÃO Assinatura PROCESSO nº 1000360-71.2017.5.02.0605 (RO) SAO PAULO, 5 de Setembro de 2017 RECORRENTE: RAFAEL SANTOS SOUZA FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA Desembargador(a) do Trabalho RECORRID

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2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO EMPRESA METROP DE TRANSP URBANOS DE S PAULO S/A EMTU/SP NELSON LOPES DE MORAES NETO(OAB: 173717/SP) 14576 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA METROP DE TRANSP URBANOS DE S PAULO S/A EMTU/SP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Inconformado com a r. sentença de id b795a9f, cujo relatório adoto, que julgou IMPROCEDENT

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2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Cabeçalho do acórdão 14626 Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho: CÍNTIA TÁFFARI (Desembargadora Relatora), ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE (Juiz Revisor) e TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS (Terceira Magistrada votante). Presente o (a) ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão III - DISPO

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2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 14922 Inteligência, também, das Súmulas n° 219 e 329 do C. TST. Nego provimento. IV- DISPOSITIVO Conclusão do recurso Posto isso, ACORDAM os magistrados da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, nos termos da fundamentaç�

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2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 14945 I- RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO PROCESSO nº 1000278-89.2015.5.02.0385 Recursos Ordinários da segunda reclamada e da reclamante em 1º RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A que objetivam a reforma da r. sentença, id 021da85, cujo relatório adoto, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação. 2º RECORRENTE: C