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TRT2 19/06/2017 -Pág. 11376 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 11376 ME VOTOS ORIGEM: 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Acórdão Processo Nº RO-1000389-07.2016.5.02.0040 Relator SANDRA CURI DE ALMEIDA RECORRENTE GEOVALDO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO LUCIANA ALVARES DA COSTA(OAB: 183889/SP) RECORRIDO ESTACAO REPUBLICA RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO VALDIR VEIGA DIAS(OAB: 151604/SP) ADVOGADO WAGNER PARRA HERNANDES(OAB: 207503/SP) EM

TRT2 19/06/2017 -Pág. 11422 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 11422 ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES Relator Acórdão p Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora ROSA MARIA ZUCCARO. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO VOTOS PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e ROSA MARIA ZUCCARO. Votação: Unânime. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região em NÃO CONHECER

TRT2 19/06/2017 -Pág. 11582 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 11582 DENNIS ROBERTO COMECANHA(OAB: 274482/SP) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COSME DAMIAO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO A r. sentença de id. 0730075, cujo relatório adoto, julgou improcedentes os pedid

TRT2 19/06/2017 -Pág. 13498 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 13498 (Desembargador Relator), CÍNTIA TÁFFARI (Desembargadora Acórdão Revisora) e ROBERTO BARROS DA SILVA (Terceiro Magistrado Votante). Presente o(a) ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. ASSINATURA Processo Nº RO-1000024-80.2016.5.02.0321 Relator PAULO JOSE RIBEIRO MOTA RECORRENTE NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO MA

TRT2 19/06/2017 -Pág. 13519 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 13519 Desembargador Relator (EHB) Posto isso, ACORDAM os magistrados da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. VOTOS Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador PAU

TRT2 19/06/2017 -Pág. 13642 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 13642 Não provejo. Acórdão Conclusão do recurso Posto isso, ACORDAM os magistrados da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, nos termos da fundamentação: a) NEGAR PROVIMENTO aos recursos da primeira e segunda reclamadas, b

TRT2 19/06/2017 -Pág. 14377 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 14377 Conheço a presente ação mandamental, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Silmara Caetano de Oliveira, contra ato do MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, praticado nos autos do processo nº 1000862-42.2016.5.02.00, que determinou o depósito judicial no importe de R$ 350,0

TRT2 19/06/2017 -Pág. 14530 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 14530 EMENTA RELATÓRIO O remédio jurídico constitucional foi sumariamente relatado (ID. 58d72b6), ora referendado, e que se passa complementar. Não configurada a hipótese de lesão irreparável, de modo a justificar a concessão de tutela imediata sem a oitiva da parte adversa e antes das informações da autoridade tida como coatora, foi indeferida a liminar. Informaç

TRT2 19/06/2017 -Pág. 14643 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 14643 RÉU ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL SERGIO SOARES BARBOSA(OAB: 79345/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VISTOS ETC. Considera-se desnecessária a produção de outras provas aos moldes do artigo 972 do CPC/2015. Declara-se, portanto, encerrada Fundamentação a instrução processual. Dê-se

TRT2 19/06/2017 -Pág. 13804 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 13804 VOTOS, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a conclusão pericial, e excluir da condenação o deferimento de adicional de insalubridade e reflexos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 (cem) sobre o valor rearbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil)

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