Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 precatórios não se aplica aos pagamentos de obrigações definidas 368 Desembargadora Presidente em leis como de pequeno valor que as Fazendas referidas devam fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 2009). No caso, está comprovado nos autos (fl. 40) que a exequente conta atualmente com idade sup

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 2657 Natal-RN, 23 de Outubro de 2017. Tendo em vista o teor do despacho de envio dos autos a este Cejusc (observância do art. 844 da CLT), as tratativas entre a R. JANILSON SALES DE CARVALHO Vara de origem e este Cejusc (abreviação de atos processuais, quando possível) e a matéria em debate nos autos, necessária a apresentação de diretrizes via despacho. Despacho P

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 97 A Doutora ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI, JUÍZA DO uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos virem TRABALHO da 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL , Natal/RN, no ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, para assegurar uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos virem maior publicidade, com prazo de 20 (vinte) dias, a partir da ou tomarem c

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 BLOCO SEDE, LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59063-900 739 pagas e exclusão da cláusula penal prevista neste acordo. Na hipótese de total quitação do presente acordo, retirem-se eventuais restrições existentes (inclusive BNDT/Renajud), registrem PROCESSO: 0000208-77.2015.5.21.0024 -se os pagamentos/recolhimentos realizados e ARQUIVEM-SE os CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA -

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 178 ADVOGADO Sentença Processo Nº RTOrd-0000913-52.2017.5.21.0009 AUTOR DAMIAO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO CHRISTIANE MARCIA MAXIMO MOTTA(OAB: 13768-B/RN) RÉU MUNICIPIO DE MACAIBA WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE GANEM PERITO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO SA - BRADESCO SEGUROS S/A - CLAUDIA DA ROCHA BEZERRA KIMURA Intimado(s

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 RÉU TRD SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA ANA CLAUDIA DANTAS FONSECA VILA(OAB: 11250/RN) NERIVALDA VICENTE DA SILVA(OAB: 9544/RN) ADVOGADO ADVOGADO 179 - AMBEV S.A. - DANIEL BOTELHO DE BARROS Intimado(s)/Citado(s): Poder Judiciário Federal - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TRD SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA Tribunal

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 5186 AUTOR Vistos etc. ADVOGADO Homologo os termos do acordo celebrado pelas partes, por petições RÉU RÉU apresentadas nos autos. LUCIVALDO BRANDAO DO NASCIMENTO CASSIO SANTOS DE MENDONCA(OAB: 6053/RN) MUNICIPIO DE PARAZINHO RENT A CAR LOCADORA LTDA EPP A reclamante apresentou proposta de acordo, nos termos da petição ID 5329635. A ré concordou com a proposta, conf

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 47 O Doutor MICHAEL WEGNER KNABBEN, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO da 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL , Natal/RN, O Doutor MICHAEL WEGNER KNABBEN, JUIZ DO TRABALHO no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos SUBSTITUTO da 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL , Natal/RN, virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, para no uso de suas atribuições legais, FAZ

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 37 atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos tomarem SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN, no uso de suas conhecimento do presente EDITAL, para assegurar maior atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos tomarem publicidade, com prazo de vinte (20) dias a partir da publicação no conhecimento do presente EDITAL, para assegurar maior Diário Oficial do Estado d

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 590 DESTINATÁRIO:MONTE ALEGRE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME DESTINATÁRIO:GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA A Doutora ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI, JUÍZA DO A Dra. Anne de Carvalho Cavalcanti, Juíza do Trabalho da 5ª Vara TRABALHO da 5ª.VARA DO TRABALHO DE NATAL, no uso de do Trabalho de Natal, no uso de suas atribuições legais, FAZ suas atribuições legais, SAB