Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 228 Vasconcelos e Grijalbo Coutinho. Ausentes, justificadamente a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de férias, o Desembargador Dorival Borges. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Acórdão Lucas. Brasília, 20 de junho de 2018 (data do julgamento). 10/DEMV Processo Nº AP-0000168-61.2016.5.10.0802 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS AGRAVANTE ATE IV - SAO MATEUS TRANSM

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Assinatura RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO assinado digitalmente RECORRIDO ADVOGADO ELKE DORIS JUST RECORRIDO Desembargadora Relatora RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 969 ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES(OAB: 4283/TO) RCD-REDE DE RADIOFUSAO DA COSTA DO DENDE LTDA - ME IEB -

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 446 DECLARAÇÃO DE VOTO FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabalho Acórdão Relatora FSF/14 Processo Nº AP-0003459-06.2015.5.10.0802 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO AGRAVANTE ATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) AGRAVADO ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA ADVOGADO MIRELA CARVALHO ARAGAO(OAB: 31129/BA

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3172 Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 11 de julho de 2018. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento p

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3192 Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 11 de julho de 2018. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso ord

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1340 CEF. CTVA. METODOLOGIA DE CÁLCULO. DEDUÇÃO DE VANTAGENS PESSOAIS. IMPOSSIBILIDADE. Evidenciada a dedução de parcelas de natureza pessoal no cálculo do CTVA, além de colidir com a garantia inscrita no art. 7º, inciso VI, da CF, a metodologia não passa pelo crivo do art. 468 da CLT, sendo devidas as diferenças postuladas. Recurso conhecido e PROCESSO n.º 0000534

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR JANAINA BORBA CARDOSO EL HAOUCHE CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES(OAB: 4283/TO) FLÁVIO SUARTE PASSOS(OAB: 2137/TO) Ministério Público do Trabalho 2204 Publique-se. Brasília-DF, data consoa

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 4034 Acórdão Processo Nº RO-0001955-94.2017.5.10.0801 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR RECORRIDO MONIQUE ROCHA CARDOSO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) RECORRIDO DOCES CASEIROS BONFIM LTDA ME RECORRIDO ESCOLA DE ENGENHARIA ELETROMECANICA DE SERGIPE LTDA - EPP RECORRIDO INSTITUTO EDUCACIONAL BACIA DO

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1963 condeno. Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini É como voto. Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 27 de junho de 2018. JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relat

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 950 Por tais fundamentos, DECLARAÇÃO DE VOTO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e no mérito negar-lhe provimento. Acórdão Brasília(DF), (data do julgamento). Proc