Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 568 RÉU: PINA & CIA LTDA - EPP e outros PJe n. 0001147-81.2014.5.20.0004 AUTOR: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA DESPACHO-PJe RÉU: SA E SANTOS TRANSPORTE LTDA - ME e outros (2) Pelo presente edital fica notificado RÉU: M. F. CEREAIS LTDA - Intime-se por meio de edital a ser publicado no Diário Oficial da ME, reclamado estabelecido em lugar incerto e

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1165 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. RECURSO DE REVISTA Alegação(ões): Recorrente(s): 1. Instituto Nacional do Seguro Social - violação do(s) artigo 37, §6º; artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal. Recorrido(a)(s): 1. SUELI SILVA SANTOS - violação do(s) Lei nº 8666/1993, artigo 27; artigo 31; artigo 71, §1º. 2. DAM

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1189 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. RECURSO DE REVISTA Alegação(ões): Recorrente(s): 1. Instituto Nacional do Seguro Social - violação do(s) artigo 37, §6º; artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal. Recorrido(a)(s): 1. SUELI SILVA SANTOS - violação do(s) Lei nº 8666/1993, artigo 27; artigo 31; artigo 71, §1º. 2. DAMIAO BARBOSA GOMES SILVA - d

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 554 EXECUTADO WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos principais (ACum nº 1091-2014-091-09-00-7). Intime-se. Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS DE OLIVEIRA KONDZLSKI CAMPO MOURAO, 16 de Fevereiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JORGE LUIZ SOARES DE PAULA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo N

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 317 2. Notifique-se o reclamante, dando-lhe ciência, bem como para 2. Pelo exposto, notifique-se o reclamante a fim de que informe a informar, se aceita a realização da execução, com os atos este juízo se tem o referido atestado, no prazo de 10 dias, sob pena executórios de praxe, na seguinte ordem: CITAÇÃO, BACENJUD, de presumir a posse. RENAJUD, PENHORA DE BENS

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1188 dignidade da pessoa humana, do valor social do Trabalho e da proteção ao trabalhador. Mantém-se a responsabilização subsidiária do INSS. Inviável o seguimento do recurso neste tópico, diante da conclusão ARACAJU, 28 de Junho de 2018 do Regional, no sentido de manter a responsabilidade subsidiária, com base na Súmula 331 do TST, por culpa in vigilando, por en

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS HELBIO LUNA ROCHA(OAB: 1091/SE) PAULO ROBERTO ANDRADE MELO HELBIO LUNA ROCHA(OAB: 1091/SE) JOELMA DA SILVA VIEIRA HELBIO LUNA ROCHA(OAB: 1091/SE) ANA CLEZIA DE JESUS SANTOS HELBIO LUNA ROCHA(OAB: 1091/SE) SHIRLENE DA RESSURREICAO SANTOS HELBIO LUNA ROCHA(OAB: 1091/SE)

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 989 ADVOGADO SARA TAVARES ROLLEMBERG(OAB: 3428/SE) FELIPE ARAUJO HARDMAN(OAB: 8545/SE) KARLA KENIA NASCIMENTO ALVES partes para informarem se têm quesitos adicionais aos já apresentados nos autos. Prazo de 05 dias. ADVOGADO TESTEMUNHA 2. Após, reenvie-se a carta precatória incluindo as seguintes peças: petição inicial (ID 1256469), procuração do reclamante (ID Int

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 79 ARACAJU, 2 de Fevereiro de 2017 Vistos etc... Quitado o principal, conforme ID nº91ef9dc. ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS Notifique-se a reclamada para proceder a quitação das custas e Juiz do Trabalho Titular Intimação contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. ARACAJU, 2 de Fevereiro de 2017 ELEUSA MARIA DO VALLE PAS

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1164 subsidiária, pois que fora omisso na fiscalização dos serviços, admitindo que a contratada não honrasse com suas obrigações trabalhistas, à luz, notadamente, dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do valor social do Trabalho e da proteção ao trabalhador. Mantém-se a responsabilização subsidiária do INSS. Inviável o seguimento do rec